29 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: agosto 2017

Temer gastou R$ 943 milhões com 137 deputados para barrar denúncia

Brasil
Na articulação para barrar a abertura de processo por corrupção passiva, Michel Temer recebeu ao menos 137 deputados. Ao todo, esse grupo teve R$ 943 milhões de emendas ao Orçamento liberadas. Os nomes estão listados na agenda oficial do presidente. Emendas são verbas que congressistas podem usar em suas bases eleitorais. Normalmente, para obras públicas –que dão visibilidade e atraem votos. O presidente conseguiu que parte de sua base de apoio no Congresso se mantivesse coesa e ajudasse a impedir a admissibilidade da denúncia com 263 votos favoráveis e mais 20 ausências e abstenções. Desses 283 deputados que ajudaram o presidente a se salvar de um possível afastamento da Presidência da República, 119 tiveram audiências com Temer de 26 de junho de 2017 a 2 de agosto de 2017. E
PF acusa conluio de empresas para fraudar licitações na Sesau

PF acusa conluio de empresas para fraudar licitações na Sesau

Política
Em entrevista na Polícia Federal, o delegado Antonio José, acusou um conluio de empresas do setor de insumos farmacêuticos como o ponto de partida para as fraudes em processos de compra de materiais da área de saúde para abastecer a rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) na Secretaria de Saúde do Estado, numa investigação que vem de 2010 a 2016, englobando, portanto, duas gestões distintas dentro da pasta. Entre as compras realizadas irregularmente estão insumos sorológicos, bolsas para armazenamento de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descartáveis e serviços de manutenção em equipamentos médico hospitalares. As empresas envolvidas nas vendas e que estão sendo investigadas eram, praticamente, de uma mesma família, as quais, por meio de fracionamento de disp
Operação da PF na Sesau aponta fraudes de mais de R$ 237 milhões

Operação da PF na Sesau aponta fraudes de mais de R$ 237 milhões

Política
A Controladoria Geral da União e a Polícia Federal investigam desvio milionário de mais de R$ 237 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) na Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com as informações, as supostas fraudes em licitações teriam acontecido nos anos de 2015 e 2016. Os certames, de acordo com as informações da PF teriam gerado a contratação de empresas por dispensas indevidas de licitação.   A questão passa pela metodologia do fracionamento ilegal dos serviços contratados, uma vez que a legislação prevê contratos com dispensa de licitação de até R$ 8 mil. A PF ainda acusa a Secretaria de Saúde de ter realizado pesquisas de preços simuladas com três propostas de preços de empresas pertencentes ao mesmo grupo operacional. De acordo com a Polícia Federal, os
Papa Francisco parabeniza casal gay que batizou filhos na Igreja Católica

Papa Francisco parabeniza casal gay que batizou filhos na Igreja Católica

Cotidiano
Por Edson Sardinha Depois de fazer declarações criticando a perseguição dentro da Igreja Católica a homossexuais, o Papa Francisco surpreendeu a militância mais uma vez. Em carta ao casal Toni Reis e David Harrad, que vive junto há três décadas, o sumo pontífice reconheceu como família a união entre o ativista brasileiro e o inglês ao parabenizá-los pelo batizado dos três filhos adotivos, de 11, 14 e 16 anos. A mensagem em nome do papa tem data de 10 de julho e foi assinada pelo secretário de Assuntos Gerais do Vaticano, o monsenhor Paolo Borgia. Mas só foi aberta pelo casal na última sexta-feira, quando a família voltou ao Brasil após viagem de férias. O texto é uma resposta à carta enviada por Toni e David ao religioso, no fim de maio, em que eles relataram a alegria de um

Ministro acusa empresários de não pagarem impostos por causa de Refis

Brasil, Economia
O comportamento do empresariado brasileiro foi questionado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, considerando que uma grande parcela parou de pagar impostos esperando que o governo faça um Refis. Disse Meirelles que nos últimos meses se verificou uma acentuada diminuição dos compromissos tributários, justamento por que no Congresso tramita um programa de refinanciamento de dívidas. “Há uma expectativa equivocada por parte das empresas de que será aprovado 1 Refis com perdão quase integral de juros e multas, onde os devedores seriam excessivamente beneficiados”, disse Meirelles. Ainda segundo ele, essa expectativa levou as empresas a diminuir o processo de cumprimento de obrigações fiscais, "passando a achar que seria uma boa decisão atrasar o pagamento dos impostos. O proj
Municípios têm até dia 15 para prestar contas de recursos dos CRAS

Municípios têm até dia 15 para prestar contas de recursos dos CRAS

Alagoas
Recado da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), aos 40 municípios que recebem cofinanciamento estadual para os Centros de Referência e Centros Especializados de Assistência Social (Cras e Creas): O prazo para enviar a prestação de contas dos recursos recebidos em 2016 e o Plano de Serviços referente ao ano de 2017 termina no próximo dia 15 . O prazo inicial era 21 de julho, segundo informou a secretaria, mas foi estendido atendendo a solicitação de novos gestores e equipes técnicas que assumiram este ano as prefeituras. Segundo o secretário de Estado da Seads, o envio dessa documentação dentro do prazo é pre-requisito para o município continuar recebendo o recurso e não há possibilidade de nova prorrogação. Caso isso não envie, o repasse de verba deve
IMA flagra crimes ambientais em Delmiro Gouveia e autua responsáveis

IMA flagra crimes ambientais em Delmiro Gouveia e autua responsáveis

Política
Falta de licença de operação, destinação irregular dos restos de raspagem do couro, afluentes não tratados jogados direto ao solo e em um riacho e, ainda, adquirir madeira nativa sem autorização. Essas irregularidades levaram fiscais do Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL), a embargar um curtume, no município de Delmiro Gouveia, durante operação realizada no último final de semana. A fiscalização encontrou ainda 21 sacos de casca de angico, tipo de madeira usada no tingimento do couro. As multas aplicadas foram superiores a R$ 60 mil. No mesmo município uma pizzaria foi autuada por adquirir madeira nativa da região da caatinga, popularmente conhecida como jurema, para queima no estabelecimento. Na mesma operação, um papagaio verdadeiro, que era mantido em cativeiro, sem autorizaçã
Renan Filho dá posse a Régis Cavalcante na Secretaria de Ciência e Tecnologia

Renan Filho dá posse a Régis Cavalcante na Secretaria de Ciência e Tecnologia

Tecnologia
O governador Renan Filho (PMDB) empossou nesta segunda-feira, 07, na Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, o jornalista e professor universitário Régis Cavalcante (PPS), após uma negociação política com a legenda liderada por Régis. A solenidade de posse aconteceu no salão de despachos do Palácio Zumbi dos Palmares e contou com as presenças de lideranças do PPS e de outros partidos políticos aliados ao governo, além de amigos e familiares do novo secretário. Régis Cavalcante, que substitui a Pablo Viana, disse que a nova missão representa um desafio importante uma vez que a ciência e a tecnologia caminham juntas no mundo moderno com foco no desenvolvimento da qualidade de vida. Disse ainda que o PPS atuará com muita responsabilidade nesse campo para contribuir com o Est
Gilmar Mendes: ‘espero que a PGR recupere o mínimo de decência e normalidade’

Gilmar Mendes: ‘espero que a PGR recupere o mínimo de decência e normalidade’

Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes jantou outra vez, na noite de domingo (6), com o presidente Michel Temer, no Palácio Jaburu. A pauta do encontro seria a reforma política. Mas, a discussão girou em torno das expectativas de que novas denúncias sejam apresentadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer. Ainda no domingo, Gilmar Mendes afirmou ao Estado/Broadcast que STF ficou a reboque da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso da Lava Jato e desejou ao procurador-geral Rodrigo Janot "uma boa viagem". Janot encerra seu mandato no mês que vem. Com a mudança, ele espera que a PGR recupere "um mínimo de decência e normalidade", a partir do comando da ova chefa Raquel Dodge, que assume em 17 de setembro. "Ele [Janot] perdeu
Rodrigo Janot diz que tem novas “flechas” contra Michel Temer

Rodrigo Janot diz que tem novas “flechas” contra Michel Temer

Brasil
A pouco mais de um mês de deixar o cargo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que ainda tem “flechas” para disparar contra o presidente Michel Temer. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Janot afirma que as investigações e as delações em andamento ainda vão trazer “surpresa”. “Restam flechas. A gente não faz uma investigação querendo prazo e pessoas. As investigações vão ficando maduras até que se possa chegar ao final. E várias estão bem no finalzinho. Eu diria que tem flecha”, declara. O procurador-geral da República, cujo mandato se encerra em 17 de setembro, diz que a Câmara terá de arcar com as consequências de ter impedido o presidente de ser investigado agora, mas que o peemedebista terá de se submeter à Justiça assim que deixar o cargo. Segundo ele, apenas “u