28 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 17 de agosto de 2017

Estado vai construir mais 2,6 mil cisternas em comunidades rurais

Estado vai construir mais 2,6 mil cisternas em comunidades rurais

Política
Um convênio assinado pelo governo do Estado e o governo federal na Federação das Associações Comunitárias de Arapiraca (Fecomar) vai permitir a construção de 2.670 cisternas de primeira água em comunidades rurais e ainda 500 cisternas em escolas da rede pública. Convênio representa um investimento de quase R$ 16 milhões, recursos oriundos do governo federal e que serão administrados pela Secretaria Estadual de Agricultura. As cisternas serão construídas por entidades que atuam na cadeia de produção da agricultura familiar, após terem sido selecionadas em processo de licitação. Entre as entidades vencedoras estão Carpil, Ceapa, Instituto Terra Viva e Filhos do Mundo. Segundo o secretário de Agricultura, Álvaro Vasconcelos, além de beneficiar as famílias, as cisternas também vão
Prefeitura de Marechal vai abrir 288 vagas em concurso público

Prefeitura de Marechal vai abrir 288 vagas em concurso público

Interior
Os concurseiros alagoanos já podem se preparar para o concurso público da Prefeitura de Marechal Deodoro, que abre 288 vagas para cargos de nível médio e superior. O concurso, segundo o prefeito, Cláudio Filho (Cacau)será realizado para atender às demandas das secretarias e autarquias municipais. Para realizar o concurso a Prefeitura teve que enviar um projeto de lei à Câmara Municipal, para devida apreciação dos vereadores, os quais deverão aprovar a matéria em tempo recorde, considerando que se trata de uma iniciativa que atende aos interesses da sociedade e do próprio município. A expectativa do prefeito Cacau é lançar o edital do concurso ainda este ano, considerando o nivel de necessidade que tem as pastas municipais de contar com novos servidores.
Defensoria entra com ação contra Prefeitura para liberar o Uber

Defensoria entra com ação contra Prefeitura para liberar o Uber

Maceió
A Defensoria Pública Estadual ingressou com ação na justiça contra lei sancionada pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB) que limitou a atuação do Uber em Maceió. Para a Defensoria, a Lei Municipal nº 6.683/2017 apresenta pontos inconstitucionais, fere o princípio da igualdade, impede a livre concorrência, além de burocratizar o serviço e gerar desemprego O Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria Pública do Estado ingressou com uma ação civil pública em face do Município de Maceió e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), apontando vícios de inconstitucionalidade em diversos dispositivos da Lei Municipal nº 6.683/2017, a fim de garantir o livre exercício da atividade de transporte privado individual de passageiros no município de Maceió. Para a ins
Projeto do trem do agreste não é do Benedito, diz assessoria

Projeto do trem do agreste não é do Benedito, diz assessoria

Blog, Marcelo Firmino
Em contato com o blog a Assessoria do senador Benedito de Lira (PP) informou que o projeto que está sendo discutido para a volta do trem de passageiros na região do Agreste "não é dele". Segundo a Assessoria, o projeto vem dos tempos do deputado federal e ex-prefeito de Palmeira dos Indios, Albérico Cordeiro, e do prefeito de Quebrangulo, Marcelo Lima. Neste caso, a parte que cabe ao senador, conforme a informação, é apoiar a iniciativa por considerar que se trata de um benefício para a população. O projeto de então prevê a volta do trem em percurso entre Quebrangulo e Plameira dos Indios, como forma de fomentar a atividade turística entre os municípios.

Professores vão ter prioridade na restituição do Imposto de Renda

Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nessa quarta-feira, 16, um projeto de lei que concede aos professores prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pela proposta, que segue para a sanção presidencial, eles serão os primeiros, após os idosos, a ter direito a receber o dinheiro. Essa preferência valerá para aqueles que têm o magistério como sua principal fonte de renda. Atualmente, conforme o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), pessoas com idade igual ou superior a 60 anos já têm prioridade no recebimento da restituição do IR. O parecer do relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto. O projeto rejeitado concede prioridade aos contribuintes maiores
Prefeitura diz que Elevatória da Pajuçara ainda não está funcionando

Prefeitura diz que Elevatória da Pajuçara ainda não está funcionando

Maceió
Por meio da assessoria da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a Prefeitura de Maceió, informou que a estação elevatória do início da Pajuçara ainda não entrou em operação, apesar de ter sido a primeira construída no governo Rui Palmeira (PSDB). Daí a razão de no local a poluição a olhos nus provocada pela língua suja que escorre pela praia, fato que deixou muitos frequentadores da orla indignados. Mas, ainda segundo a assessoria, a única estação em funcionamento na Pajuçara no trecho de praia em frente ao Hotel Premier (antigo Radisson). Ademais, a Prefeitura deixou claro também que o projeto de contenção das línguas sujas é paliativo, considerando que o esgoto só poderá ser bombeado para o riacho Gulandi durante o verão. Nas demais estações não há como controlar o fluxo de e

Depois que juiz recebeu R$ 500 mil Temer quer vetar supersalários

Brasil, Justiça
Depois que a imprensa nacional divulgou os supersalários na Justiça do Mato Grosso, o Palácio do Planalto decidiu atuar contra os penduricalhos dos poderes que garantem vantagens além do teto salarial a agentes públicos. Por isso, o presidente Michel Temer decidiu impulsionar um projeto de autoria da senadora oposicionista Kátia Abreu (PMDB-TO) que trata da proposta para restringir os pagamentos de penduricalhos que excedam o teto salarial do funcionalismo público, hoje em R$ 33.763. O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já criou uma comissão especial para analisar a proposta. Urgência - O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) está cotado para presidir a comissão, mas quer votar o projeto diretamente no plenário da Câmara. Ele entregou a Mai