27 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: agosto 2017

MPE aciona justiça contra decisão de desembargadora que soltou ex-prefeitos

MPE aciona justiça contra decisão de desembargadora que soltou ex-prefeitos

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) acionou a justiça contra a decisão monocrática da desembargadora Elizabeth Carvalho que, no último dia 5, concedeu habeas corpus preventivo aos ex-prefeitos Jacob Brandão e Márcia Coutinho, dos municípios de Mata Grande e Passo de Camaragibe, respectivamente. Os dois ex-gestores são acusados de causar um prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres dos municípios que administraram, dinheiro que deveria ter sido utilizado para a aquisição de medicamentos para pacientes em tratamento de saúde. Assinados pelo procurador de Justiça Geraldo Magela, os dois recursos foram interpostos esta semana e, agora, aguardam apreciação da própria magistrada que revogou a prisão temporária que havia sido decretada pelos juízes da 17ª Vara Criminal da C
Descaso: livros didáticos na Semed são entulhados na cozinha

Descaso: livros didáticos na Semed são entulhados na cozinha

Política
No local em que seria destinado para o refeitório dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em Maceió, um amontoado de livros didáticos do Programa Pró Jovem Urbano foi largado pelos gestores. O fato testemunhado diariamente pelos servidores da pasta remete ao desperdício do dinheiro público. Isso por que os livros foram entulhados de qualquer jeito e não chegaram ao destinatário final que seriam alunos e professores do programa. O Pró Jovem Urbano destina-se a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental, visando à conclusão desta etapa por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos integrada à qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da
Delação de Funaro citando Temer volta a PGR para ajustes

Delação de Funaro citando Temer volta a PGR para ajustes

Brasil, Justiça
Um dia após chegar ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, a delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, operador do PMDB em esquemas de corrupção, voltou às mãos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Relator da Operação Lava Jato no STF, Fachin devolveu a delação para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) faça ajustes de conteúdo. A delação de Funaro foi encaminhada ao STF por citar pessoas com foro privilegiado, entre elas o presidente Michel Temer. A expectativa é que as informações que Funaro prestou aos procuradores, quando homologadas, ajudem a embasar a segunda denúncia que Janot prepara contra Temer. A preocupação dos governistas é se algo que consta do conjunto probatório revele algum crime que Temer tenha cometido no exercício do
Governo publica edital de concurso para professores em outubro

Governo publica edital de concurso para professores em outubro

Governo
O edital do concurso público para 800 professores do Estado será publicado em outubro, segundo anunciou nesta quarta-feira, 30, o governador Renan Filho. Ele disse em Arapiraca, que a realização do certame simboliza o fechamento de um ciclo e que o governo investirá recursos do próprios para aumentar a quantidade de merenda fornecida pela rede estadual. Renan Filho fez questão de destacar que pela primeira vez, Alagoas vai utilizar recursos próprios para aumentar a quantidade da merenda distribuída aos alunos da rede pública". Destacou que o Governo Federal manda pouco dinheiro para a merenda e o aluno não pode ficar sem uma alimentação decente. Quando isso acontece, observou, o resultado que tem é a evasão escolar. Ele recordou que o Governo, por meio da Secretaria de Estado
Transporte público: um martírio para a população, diz pesquisa

Transporte público: um martírio para a população, diz pesquisa

Cotidiano
Uma pesquisa realizada pela Associação Nacional de Transportes Urbanos (ANTU) indica que o transporte público é o quarto maior problema das cidades do País, ficando atrás apenas da violência e segurança, saúde e desemprego. A pesquisa foi divulgada nesta quinta-feira, 30, e 61,1% das pessoas entrevistadas responsabilizam o poder público pela desqualificação do serviço à população. O levantamento traçou um perfil da mobilidade urbana nas capitais e grandes cidades e foi apresentada durante o Seminário Nacional NTU 2017 & Transpúblico, realizado em São Paulo. Ainda segundo a pesquisa realizada pela Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU), em parceria com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), 59% dos entrevistados se deslocam todo dia e 53,3% estão se deslocando par
Janot defende o fim da Lava Jato antes que ‘mãos externas’ o façam

Janot defende o fim da Lava Jato antes que ‘mãos externas’ o façam

Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o fim da Operação Lava Jato antes que “mãos externas” a encerrem. Em evento promovido pelo jornal O Globo, Janot diz que vislumbra um possível desfecho para a operação depois que ela chegou ao alto escalão, inclusive ao presidente Michel Temer, denunciado por ele por corrupção. Ele relatou conversa que teve no ano passado com a então vice-presidente da Câmara italiana, na Embaixada da Itália em Brasília. “Ela me disse: ‘Vai chegar um momento em que, ou o Ministério Público se programa para encerrar a investigação, ou mãos externas vão encerrá-la. Então, é melhor que o senhor faça um final programado para ela.’” Para o procurador-geral, as delações de executivos da J&F que atingiram Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ind

O embate jurídico e o fim do prazo para inscrição no concurso da PM

Bleine Oliveira, Blog
Para quem, com idade acima de 30 anos, quer entrar nas fileiras da Polícia Militar de Alagoas, resta torcer pela aprovação do projeto de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, que regulamenta o acesso à carreira militar. Proposto pelo Estado, o projeto original recebeu uma emenda quando chegou ao Legislativo, alterando o limite de ingresso na PM dos atuais 30 anos, para 35 anos de idade. “Considerando que essa emenda pode ser aprovada, é salutar que os interessados com mais de 30 anos possam fazer o concurso” - argumenta o defensor público Othoniel Pinheiro, num agravo protocolado ontem, no TJAL, contra a derrubada da liminar que garantia a pessoas com mais de 30 anos o direito de se inscrever no concurso da PM, marcados para outubro próximo. O edital traz esse limite! A Defen
Justiça federal suspende decreto de Temer que privatiza área da Amazônia

Justiça federal suspende decreto de Temer que privatiza área da Amazônia

Brasil, Justiça
A Justiça Federal de Brasília suspendeu (íntegra) nesta quarta-feira, 30, os decretos que extinguiram a Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), área no Estado do Pará e Amapá. Na decisão, o juiz da 21ª Vara Federal aceitou parcialmente uma ação popular contra a medida assinada por Michel Temer. E concedeu liminar (decisão provisória) enquanto não houver garantias sobre os direitos ambientais da região. Em 23 de agosto, Temer assinou um decreto que permite que mineradoras explorem uma área de 4 milhões de hectares localizada na Amazônia. “De acordo com o juiz federal Rolando Spanholo, ficam suspensos eventuais atos administrativos praticados com base no Decreto n. 9.142/2017 (ou sucessor) que tem a finalidade de permitir a imediata exploração dos recursos minerais existente
Lideranças costuram dobradinha Renan e Téo Vilela para o Senado

Lideranças costuram dobradinha Renan e Téo Vilela para o Senado

Blog, Marcelo Firmino
Estão mais adiantadas do que bico de tucano, as tratativas entre o senador Renan Calheiros (PMDB) e o cacique do tucanato alagoano Teotônio Vilela Filho (PSDB), para reeditar a dobradinha para o Senado Federal nas próximas eleições. A jornalista Vanessa Alencar trouxe a informação no portal Cadaminuto, após ouvir a história de uma fonte palaciana. A mesma história foi citada para um grupo de políticos que esteve em reunião no República dos Palmares com dirigentes máximos do PMDB local, recentemente. Tanto Renan como Vilela se apega nesta possibilidade, independentemente dos olhares e bicos tortos dos aliados de lado a lado, uma vez que ambos consideram que esta pode ser a estratégia mais engenhosa para atingirem os objetivos como mais tranquilidade. Em Arapiraca, por exemplo, prin
Feira das margaridas chega na praça da Faculdade nesta quinta

Feira das margaridas chega na praça da Faculdade nesta quinta

Política
A praça da Faculdade, em Maceió, será sede mais uma vez da Feira das Margaridas do Crédito Fundiário nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro,evento promovido pelo Instituto de Terras de Alagoas - Iteral, Na feira estarão agricultores familiares ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Alagoas (Fetag) e ao Instituto de Capacitação, Extensão, Formação e ATER (ICEFA). A feira é considerada um incentivo que o Governo do Estado proporciona aos pequenos produtores, trazendo para a capital toda a produção cultivada pelas mulheres do campo. Os produtos são vendidos com preços bem mais acessíveis. No mínimo, 70 agricultores familiares de unidades produtivas do crédito fundiário e assentados da reforma agrária (convidados) oriundos dos municípios de Arapiraca,