7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 3 de dezembro de 2018

dez32018 Por Graça CarvalhoNo Comments
Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral

Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral

Blog da Graça Carvalho
O país tá pegando fogo, ministérios ardendo em chamas, o que vai sobrar para 2019? Enfim, mudando de assunto, para ficar zen neste final da primeira segunda-feira da contagem regressiva para o Ano Novo, segue uma notícia do Supremo Tribunal Federal que interessa a quem é obrigado a pagar Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). O STF vai analisar se é constitucional a obrigação prevista na Lei 14.042/2005, do Município de São Paulo, que determina a retenção do) pelo tomador de serviço, em razão da ausência de cadastro, na Secretaria de Finanças de São Paulo, do prestador não estabelecido no território do referido município. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1167509 e teve repercussão geral reconhecida em deliberação no Plenário Virtual do STF. Ou seja, a dep
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dez32018 Por Da RedaçãoNo Comments
Papa diz que homossexualidade dentro da igreja preocupa

Papa diz que homossexualidade dentro da igreja preocupa

Mundo
Criticado em parte da cúria por sua postura mais aberta em relação à comunidade LGBT, o papa Francisco afirmou que "se preocupa" com a homossexualidade dentro do clero. Em entrevista ao livro "La forza della vocazione" ("A força da vocação", em tradução livre), lançado na semana passada, na Itália, pelo missionário Fernando Prado, o líder da Igreja Católica afirma que essa é "uma questão muito séria" e cobra mais "atenção aos candidatos nos seminários". "[A homossexualidade entre padres e religiosos] É algo que me preocupa, porque, talvez, não tenha sido bem abordada. [...] Devemos cuidar muito da maturidade humana e afetiva na formação [...] Quando não se cuida com discernimento de tudo isso, os problemas crescem. Como eu dizia antes, às vezes eles não são evidentes no começ
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dez32018 Por Thiago SampaioNo Comments
Onyx: Ministério do Trabalho vai acabar

Onyx: Ministério do Trabalho vai acabar

Brasil, Política
Após indas e vindas, o governo Jair Bolsonaro deve mesmo encerrar o Ministério do Trabalho. Criado em 1930 no primeiro ano de governo de Getúlio Vargas, seu atual formato será extinto e suas secretarias espalhadas por outras áreas de governo. A afirmação veio nesta segunda-feira (3), de acordo com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). As pastas da Justiça, Economia e o Ministério da Cidadania vão absorver algumas das funções, a pedido do próprio presidente eleito. "Uma parte vai ficar com o ministro (Sérgio) Moro, que é aquela parte de concessão de carta sindical, a parte mais visível e que por inúmeras vezes a imprensa brasileira registrou os problemas que ocorriam ali naquela pasta de desvios, de problemas graves de corrupção. A outra parte, aquela que trata de po
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dez32018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Rei Pelé é candidato a centro de treinamento da Copa América 2019

Rei Pelé é candidato a centro de treinamento da Copa América 2019

Esportes
A Copa América 2019, que será realizada no Brasil, poderá ter o Estádio Rei Pelé como centro de treinamento de seleções. A Federação Alagoana de Futebol (FAF) indicou a maior praça esportiva de Alagoas como candidata a receber os treinos de algumas das 12 seleções participantes. Cada federação pode indicar dez estádios ou campos que possam receber treinamentos durante a competição e no ofício enviado pela FAF, foram encaminhadas todas as informações do Estádio, bem como imagens da praça esportiva, que já foi Centro de Treinamentos durante a Copa do Mundo, recebendo a seleção de Gana. “O Rei Pelé é um estádio que se reinventa. Apesar de antigo, é um equipamento esportivo que atrai atenções, por isso trabalhamos para melhorá-lo a cada dia. A casa, que já recebeu uma seleção de Copa do
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dez32018 Por Marcelo FirminoNo Comments
Maceió mergulhada no lixo e no débito de R$ 100 milhões com a Viva

Maceió mergulhada no lixo e no débito de R$ 100 milhões com a Viva

Blog, Marcelo Firmino
Maceió é a capital mais suja do Nordeste. Em cada esquina, principalmente na periferia, há um ponto de lixo, fruto da coleta de lixo deficiente. Quem passa na orla lagunar, entre a Levada e o Papódromo, no Vergel do Lago, percebe o cenário de horror. O canteiro central se apresenta como um lixão a céu aberto. Está tudo a olhos vistos e não há autoridade nenhuma que se pronuncie para por fim ao quadro triste da limpeza pública. Nem a própria população, já conivente e acostumada com a sujeira. A razão de tudo isso está exatamente no débito de R$ 100 milhões  que a Prefeitura tem com a empresa  Viva Ambiental. A empresa inclusive soltou nota à imprensa, na semana passada, que, praticamente, foi ignorada pelos grandes veículos de comunicação por razões que a própria razão bem conhece.
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dez32018 Por Da RedaçãoNo Comments
Lula é pressionado para concordar com prisão domiciliar

Lula é pressionado para concordar com prisão domiciliar

Brasil, Justiça
O ex-presidente Lula está sendo pressionado por pessoas próximas para concordar com o pedido de uma prisão domiciliar. Esta se tornou uma possibilidade após juízes de tribunais superiores em Brasília se surpreenderem com o aspecto envelhecido do mandatário do PT. Desde então, a ideia de prisão domiciliar para Lula voltou a ser discutida em gabinetes, embora seja considerada remota. Mas como se tornou algo possível, amigos, correligionários e familiares fazem coro para que ele mesmo lute por esta ideia. O porém é que o petista sempre foi contra, pois faz questão de ter a inocência reconhecida. Ele segue resistindo à hipótese. Mas que o está visitando seguirá colocando esta ideia na cabeça. Habeas Corpus A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta terça-fei
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dez32018 Por Da RedaçãoNo Comments
Casos de dengue, zika e chikungunya reduzem em Alagoas

Casos de dengue, zika e chikungunya reduzem em Alagoas

Política
De a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), entre janeiro e outubro de 2018, caíram os números de casos confirmados de dengue, zika e chikungunya em Alagoas, se comparados com o período de 2017. O resultado é um saldo positivo, após o controle do avanço da doença. Entre janeiro e outubro deste ano, foram 1.718 casos de dengue confirmados em todo o estado, contra 2.492 em 2017. Já os de Zika, no mesmo período, caíram de 153 para 119 cados. E finalmente, o de chikungunya, foram de 352 para 150. Houve um pico da doença em 2016 e neste período foram detectados mais de 20 mil casos no Estado. Portanto, houve uma redução de 90% já em 2017, que caiu novamente este ano. A Sesau tem agora as atenções voltadas para ações que impeçam que esses números de doenças, transmitidas pelo mosquido A
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dez32018 Por Da RedaçãoNo Comments
Judiciário quadruplicou as despesas com seu pessoal comparado a Executivo e Legislativo

Judiciário quadruplicou as despesas com seu pessoal comparado a Executivo e Legislativo

Justiça
O Judiciário quadruplicou o gasto com pessoal em pouco mais de duas décadas, em termos reais - já descontada a variação da inflação. Comparado com Executivo e Legislativo, foi o poder que mais expandiu as despesas com a folha de pagamento de 1995 a 2017, último ano com dados consolidados. Especialistas em administração pública ouvidos pelo Estado acreditam que essa tendência deve se manter, já que o presidente Michel Temer sancionou na semana passada o reajuste de 16,38% para o Judiciário e o Ministério Público. Em 20 anos, o país e a demanda por serviços cresceram, e mais servidores foram contratados - parte deles para ocupar as vagas dos que se aposentaram. No caso do Judiciário, contudo, houve um descompasso entre o crescimento do número de funcionários e o dos gastos com pessoal
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dez32018 Por Da RedaçãoNo Comments
Novo Governo deve ser apoiado por apenas 3 dos 15 maiores partidos

Novo Governo deve ser apoiado por apenas 3 dos 15 maiores partidos

Brasil, Política
A escolha de ministros e a articulação política adotada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pode fazer com que próximo governo tenha uma coalizão instável no Congresso Nacional. O próximo presidente pode ter, apalavrado, metade dos principais partido, mas na Câmara dos Deputados, a realidade implica que só 3 das 15 maiores siglas estão dispostas a integrar oficialmente a base governista. Após não dar a marmita para Magno Malta, ele pode perder até mesmo o apoio da bancada evangélica. Além do PSL, partido do próximo presidente, apenas DEM e PTB discutem uma adesão formal à base aliada do próximo governo. Só o DEM terá três ministros no governo Bolsonaro (Onyx Lorenzoni na Casa Civil, Tereza Cristina na Agricultura e Luiz Henrique Mandetta na Saúde). Juntas, as bancadas de
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