Após indas e vindas, o governo Jair Bolsonaro deve mesmo encerrar o Ministério do Trabalho. Criado em 1930 no primeiro ano de governo de Getúlio Vargas, seu atual formato será extinto e suas secretarias espalhadas por outras áreas de governo.
A afirmação veio nesta segunda-feira (3), de acordo com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). As pastas da Justiça, Economia e o Ministério da Cidadania vão absorver algumas das funções, a pedido do próprio presidente eleito.
“Uma parte vai ficar com o ministro (Sérgio) Moro, que é aquela parte de concessão de carta sindical, a parte mais visível e que por inúmeras vezes a imprensa brasileira registrou os problemas que ocorriam ali naquela pasta de desvios, de problemas graves de corrupção. A outra parte, aquela que trata de políticas ligadas a emprego, vai ficar uma parte dela na Economia e a outra parte vai ficar na Cidadania.”
Vale lembrar que, quando candidato, Bolsonaro (PSL) propôs, em seu programa de governo, criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores.
Lorenzoni ainda comentou que a pastora evangélica Damares Alves é o nome “mais provável” para assumir o Ministério dos Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro. Ela é assessora parlamentar do senador Magno Malta (PR-ES), que figurou entre os cotados para assumir um ministério no governo de Bolsonaro, mas não recebeu ainda sua marmita.
Trabalho
Em entrevista coletiva em 13 de novembro,o presidente eleito Jair Bolsonaro voltava atrás do anúncio do fechamento do Ministério do Trabalho. Isso aconteceu após a manutenção do Meio Ambiente como Ministério.
“Vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria não”, declarou o presidente eleito, em entrevista coletiva na saída de visita ao STM (Superior Tribunal Militar), em Brasília. Antes, Bolsonaro havia dito que o ministério seria extinto e incorporado a outra pasta, sem especificar qual.
Quando questionado sobre uma fusão, ele foi direto: “Vai ser ministério ‘disso’, ‘disso’, ‘disso’ e Trabalho. Tanto faz. É igual o atual Ministério da Indústria e Comércio. O que vale é o status de ministério. Ou seja, não tinha ideia do que fazer. Apenas queria “mudar isso aí”.
Repercussão
Antevendo o posicionamento manifestado pelo presidente eleito, o Ministério do Trabalho divulgou nota nesta terça-feira (6) na qual reafirma a importância da pasta para a coordenação das forças produtivas no caminho para a busca do pleno emprego.
Na nota, é destacado que no dia 26 de novembro a pasta completou 88 anos de existência e “se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros”.
O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
Ministérios
Neste final de semana, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL deu um alerta de que está em “conversação para definir os ministérios da Família e dos Direitos Humanos”.
Ele não especificou se serão duas pastas ou uma só, mas já vai de encontro com sua promessa de enxugar o número de ministérios. Seu governo, que antes teria apenas 15 ministérios, pode fechar com 23 pastas. Outra criação sua fora a de Desenvolvimento Regional.
Falta ainda o anúncio do ministro do Meio Ambiente. Ele diz ter “seis ou sete nomes cotados para ocupar o ministério do Meio Ambiente”. Quem ocupar o cargo, precisa estar alinhado com as questões relativas à agricultura.
Entre os nomes já escolhidos, temos a Musa do Veneno para Agricultara, um que pediu desculpa pelo Caixa 2 na Casa Civil, o que prendeu seu rival nas eleições na Justiça, um anti-europa nas Relações Exteriores, querendo mudar colocou um diretor de Dilma na Infraestrutura, o astronauta cotista que plantou feijão no espaço para Ciência e Tecnologia e também o nome dos religiosos para a Escola sem Partido – que apesar do patriotismo, ficou para um Colombiano.