6 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 23 de maio de 2019

maio232019 Por Da RedaçãoNo Comments
Maioria do STF vota a favor para criminalização da homofobia

Maioria do STF vota a favor para criminalização da homofobia

Justiça
Seis dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram e pela criminalização da homofobia pela equiparação da prática da homofobia ao crime de racismo. Nesta terça, a maioria foi atingida, no sexto voto, com o ministro Luiz Fux. Fux se disse a favor da equiparação da homofobia à prática de racismo. "Quem escolhe a sua agenda humana é o ser humano dentro da sua ótica de dependência e deve assim ser obedecido. Racismo se dá contra seres humanos, qualquer que seja sua fé e sua orientação sexua. Depois do Holocausto, jamais se imaginou que um ser humano poderia ser alvo dessa discriminação e violência". Luiz Fux, ministro do STF. As ações para criminalização da homofobia foram impetradas pelo antigo PPS (hoje Cidadania), pela ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Trans
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maio232019 Por Thiago SampaioNo Comments
Supremo Tribunal Militar libera soldados que metralharam carro no Rio

Supremo Tribunal Militar libera soldados que metralharam carro no Rio

Brasil
Os nove militares envolvidos na morte do músico Evaldo Rosa dos Santos, cujo carro foi alvejado com 83 tiros em Guadalupe, na zona norte do Rio, e do catador de materiais recicláveis Luciano Macedo, no dia 7 de abril, foram liberados pelo Supremo Tribunal Militar. A votação no STM foi de 11 votos a 3. O julgamento, interrompido em 8 de maio devido a um pedido de vistas do ministro José Barroso Filho, foi retomado hoje e o resultado preliminar contava quatro votos a favor da soltura dos militares e um contra. Os militares envolvidos na ação foram denunciados pelo MPM (Ministério Público Militar) na Justiça Militar em 11 de maio, sendo réus pelos crimes de duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado e por não terem prestado socorro às vítimas. Na última terça
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maio232019 Por Da RedaçãoNo Comments
Projeto demite servidor público por baixo rendimento

Projeto demite servidor público por baixo rendimento

Brasil
A equipe econômica do governo Bolsonaro sinalizou apoio a um projeto de lei, em tramitação no Senado, que determina regras para demissão de funcionários públicos por baixo rendimento. O texto prevê avaliações periódicas, com uma nota de corte, para o funcionalismo de todos os Poderes na União, estados e municípios. Quem não atingir a meta será demitido. A proposta foi apresentada pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), em 2017, e reformada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS). Na última quarta-feira (21), Lasier e a relatora do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) do Senado, juíza Selma Arruda (PSL-MT), apresentaram o projeto ao secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, e receberam compromisso de apoio do governo ao t
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maio232019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Concurso para cartórios de Alagoas será retomado com novo edital

Concurso para cartórios de Alagoas será retomado com novo edital

Justiça
O concurso para cartórios de Alagoas, que estava suspenso desde 2018 por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será retomado com a publicação de um novo edital. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23), em reunião no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). De acordo com o presidente da comissão do certame, desembargador Marcelo Martins Berthe, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a publicação do edital deve ocorrer “o mais breve possível”. Por razões de ordem técnica, a publicação do edital do concurso dos cartórios havia sido adiada. “Vamos agora buscar uma organizadora com expertise comprovada e que tenha feito outros concursos com sucesso. Vamos também, o mais breve possível, publicar o edital com as regras que pretendemos adotar, evidentemente seguindo as r
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maio232019 Por Thiago SampaioNo Comments
Com Will Smith, Aladdin é o novo lançamento live-action da Disney

Com Will Smith, Aladdin é o novo lançamento live-action da Disney

Cultura
Começando de forma tímida com Cinderela e conseguindo sucesso com Malévola, a Disney conseguiu uma bilheteria de respeito com A Bela e a Fera em uma versão filmada com atores reais. De olho nesse dinheiro, a produtora do Mickey desandou a pegar seus desenhos clássicos e lançar versões com atores reais. Rei Leão (embora em computação gráfica) sai neste ano, Mulan está no forno e já começaram os trabalhos para A Pequena Sereia. Mas a bola da vez é agora Aladdin. A história das arábias sobre um malandro de bom coração que encontra uma lâmpada mágica é um dos maiores sucessos de animação do estúdio, mas promete ser seu desafio mais complicado. Após Dumbo mais sombrio este ano, Aladdin é recebido com críticas menos favoráveis. O vilão Jaffar é pálido, o tema arábico parece mais saído d
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maio232019 Por Thiago SampaioNo Comments
Sem recuo: MEC mantem bloqueio de R$ 5,8 bilhões

Sem recuo: MEC mantem bloqueio de R$ 5,8 bilhões

Política
O Ministério da Educação manterá o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões no orçamento da pasta para 2019. Isso apesar do desbloqueio de R$ 1,587 bilhão anunciado à tarde pelo Ministério da Economia. A liberação do valor de R$ 1,587 bilhão vai apenas cancelar uma segunda ordem emitida pelo Ministério da Economia em portaria de 2 de maio, que ainda não tinha sido implementada. A medida do Ministério da Economia havia sido anunciada uma semana após os protestos que levaram manifestantes a mais de 150 cidades do país e seriam usados R$ 3,81 bilhões para fechar as contas. O ministério do Meio Ambiente também seria contemplado. Apesar da suspensão dessa segunda ordem, a primeira, de 29 de março, permanece válida. Assim, o MEC continua com R$ 5,83 bilhões bloqueados no orçamento de 2019.
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maio232019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPT solicita da Braskem informações sobre saúde física e mental de trabalhadores

MPT solicita da Braskem informações sobre saúde física e mental de trabalhadores

Maceió
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas colheu da mineradora Braskem, em audiência realizada na última quarta-feira, 22, informações técnicas sobre o funcionamento da empresa e sobre as atividades realizadas por trabalhadores envolvidos direta e indiretamente na extração de sal-gema. O objetivo da medida é preservar a saúde física e mental dos empregados que atuavam na extração do minério e na fábrica da empresa, diante de riscos socioeconômicos causados pelas rachaduras no Pinheiro. No prazo de 30 dias, a Braskem deverá apresentar ao MPT documentos com as medidas já adotadas para minimizar os impactos causados, bem como os atestados de saúde ocupacional (ASOs) dos trabalhadores e as comunicações de acidentes de trabalho (CATs) emitidos de 2018 até o momento. “O objeti
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maio232019 Por Thiago SampaioNo Comments
Planalto pede no Facebook perguntas sobre Previdência, mas ela saem do controle

Planalto pede no Facebook perguntas sobre Previdência, mas ela saem do controle

Política
"Planalto. Nova Previdência. Pode perguntar". Com uma atitude simples, em postagem na sua rede oficial do Facebook, o Palácio do Planalto abriu uma discussão pública entre internautas para que estes tirassem algumas dúvidas sobre a polêmica reforma da previdência. O retorno não foi o esperado, como era de se esperar. Não há controle em debates na internet e mesmo a base do governo achando que vive um momento intocável e que a maioria do povo apoia incondicionalmente, algumas das perguntas foram capciosas e pontuais, principalmente realizadas por Anna Zappa. Executiva de marketing e vendas, Zappa, que não esconde seu favorecimento ao ex-presidente Lula, é autora dos questionamentos com mais curtidas. Alguns ultrapassando mais de 10 mil no Facebook. Bolsonaristas até tentaram respo
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maio232019 Por Marcelo FirminoNo Comments
Renan Filho autoriza convocação da reserva técnica da PM de 2006

Renan Filho autoriza convocação da reserva técnica da PM de 2006

Política
Após divulgação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22), está autorizado pelo governador Renan Filho (MDB) a convocação dos candidatos da reserva técnica, para o cargo de Soldado Combatente, do concurso de fevereiro de 2006. Desde então os candidatos esperavam pela nomeação, realizando protestos. A decisão acontece após, no ano passado, o Tribunal de Justiça de Alagoas determinar que o governo do Estado realizasse a nomeação dos mesmo. Esta fora uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), com decisão favorável no STF. Em fevereiro, na formação de quase mil PMs, o governador afirmou que vai seguir tratando a Segurança Pública como prioridade e promoverá concursos públicos anuais e investirá ainda mais em infraestrutura. D
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maio232019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Gol ampliou voos no Estado: Governo de AL reduz ICMS do querosene de aviação

Gol ampliou voos no Estado: Governo de AL reduz ICMS do querosene de aviação

Política
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), reduziu a alíquota do ICMS do querosene de aviação (QAV) de 12% para até 5%. Com a redução, a Gol Linha Aéreas sinalizou um aumento de 25% no número de voos para Alagoas até o final deste ano. As novas condições especiais foram apresentadas à Gol pelo governador Renan Filho e os secretários das pastas, Rafael Brito e George Santoro, nesta quarta-feira (22), em São Paulo (SP), em reunião com o presidente da companhia, Paulo Kakinoff. “A gente discutiu a ida de novos voos para Maceió. O Estado vai conceder o incentivo fiscal para elevar a competitividade, aumentar a atração de novos voos e levar mais passageiros a Alagoas. Isso vai ajudar muito no fortaleci
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