6 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 3 de setembro de 2019

Governo já prepara PEC para por fim a estabilidade de servidor

Governo já prepara PEC para por fim a estabilidade de servidor

Brasil
O governo Bolsonaro está finalizando uma Proposta de  Emenda à Constituição (PEC) para por fim à estabilidade para servidores públicos dentro de amplo plano de reforma administrativa. A informação é do secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, veiculada nesta terça-feira, 03. A PEC está sendo ultimada para ir ao Congresso Nacional. O secretário pontuou para jornalistas que a estabilidade é matéria constitucional e, por isso, qualquer mudança nesse sentido demandaria uma PEC. Mas reconheceu que o tema faz parte dos assuntos que estão sendo debatidos pela equipe econômica em meio à avaliação de que o peso do Estado é excessivo para as contas públicas. Questionado se o fim da estabilidade valeria a
Rui Palmeira inaugura escultura do escritor Lêdo Ivo em Jatiúca

Rui Palmeira inaugura escultura do escritor Lêdo Ivo em Jatiúca

Maceió
O poeta Lêdo Ivo, que tanto destacou o mar de Maceió em sua obra, ganhou um lugar especial à beira mar de Jatiúca, nesta terça-feira, 3, quando o prefeito Rui Palmeira inaugurou a escultura em homenagem ao imortal da Academia Brasileira de Letras. Instalada no Posto 7, a estátua em bronze é o quinto monumento entregue pela Prefeitura de Maceió, em reverência a alagoanos ilustres. Para o prefeito Rui Palmeira, a entrega de monumentos como este é uma conquista para os alagoanos. “Temos mais um alagoano ilustre abrilhantando a nossa orla marítima e imortalizado aqui. É um poeta conhecido não só no Brasil, mas no mundo e para nós é motivo de muita alegria ver os familiares de Lêdo Ivo recebendo esta homenagem e participando deste momento. Ganha nosso turismo, ganha nossa cultura e ganh
Bolsonaro defende caronas a parentes: Esposa de Ministro usou avião da FAB para passar férias em Paris

Bolsonaro defende caronas a parentes: Esposa de Ministro usou avião da FAB para passar férias em Paris

Política
Não tinha como ser diferente: o presidente Jair Bolsonaro defendeu o uso de aeronaves presidenciais para dar caronas a parentes. Essa é a avaliação dele depois que descobriram a a esposa do chanceler Ernesto Araújo pegando carona em um avião da FAB para passar férias em Paris. Quando questionado, Bolsonaro respondeu que não tinha conhecimento sobre o tema, mas defendeu o uso do avião: "Se um avião presidencial nosso vai a algum lugar a serviço, não vejo nada demais em levar alguém no avião. Se está errado... Se tiver alguma norma dizendo o contrário... vou conversar com Ernesto". Jair Bolsonaro, presidente. O presidente aproveitou para se defender pelo uso de um helicóptero da Presidência que transportou convidados para o casamento de seu filho, Eduardo Bolsonaro. "Eu estava indo
Bolsonaro: Novo procurador geral da República será anunciado na quinta

Bolsonaro: Novo procurador geral da República será anunciado na quinta

Política
O anúncio do nome indicado para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República deve ser feito nessa quinta-feira (5), como confirmou o presidente Jair Bolsonaro, nesta terça (3). Logo depois, o indicado precisará ser sabatinado e aprovado em votação no Senado. O escolhido sairá do "bolo" de candidatos que o visitaram nas últimas semanas, mas, em conversa com a Folha, não quis adiantar o nome, mas sinalizou que será homem. "Tem que tirar nota 7 em tudo e ser alinhado comigo. E vai "apanhar", apenas por ter sido escolhido por mim". Jair Bolsonaro, presidente. Bolsonaro ao menos descartou ainda indicar o subprocurador da República Alcides Martins, vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), que pode assumir interinamente após 17 de setembro, quan
Alfredo Gaspar quer manter venda da massa falida da Laginha Agroindustrial

Alfredo Gaspar quer manter venda da massa falida da Laginha Agroindustrial

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ingressou com um pedido de suspensão de liminar, no último dia 28, que suspendeu as arrematações das usinas Trialcool e Vale do Paranaíba, pertencentes à massa falida Laginha Agroindustrial, já ocorridas há mais de dois anos, mais precisamente em 2017. A medida, interposta pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, argumenta que o cancelamento da venda das duas empresas vai gerar graves prejuízos às ordens pública e econômica em Alagoas. Na petição, a chefia do MPAL, ao falar sobre o processo nº 0000707-30.2008.8.02.0042, em trâmite na 1ª Vara de Coruripe/AL, explica que o caso envolvendo a falência da massa falida da Laginha Agroindustrial éuma das maiores ações falimentares da história do país, uma vez que envolv
Alagoas deve ganhar protocolo de atendimento aos portadores de doença rara

Alagoas deve ganhar protocolo de atendimento aos portadores de doença rara

Por Elas
Alagoas deve ganhar, em breve, um protocolo de atendimento voltado aos portadores da Doença de Huntington ou que estão em fase de diagnóstico. O assunto foi tratado durante  encontro recente entre representantes da  Defensoria Pública de Alagoas, o Instituto Doutor Hemerson Casado e Associação Brasil Huntington Jovem. A  pauta também incluiu temas recorrentes como a necessidade de assistência médica e previdenciária para portadores de doenças raras  no estado e, em especial, no município de Feira Grande, que lidera o número de casos da Coreia de Huntington no Brasil, doença neurodegenerativa progressiva, caracterizada por movimentos indesejados, alterações comportamentais, psiquiátricas e demência. Segundo dados da Associação Brasil Huntington, em 2018, Alagoas registrou 23 casos e
Ex-governadores Rosinha e Garotinho são presos no Rio de Janeiro

Ex-governadores Rosinha e Garotinho são presos no Rio de Janeiro

Política
Os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus foram alvos de mandados de prisão da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, na manhã desta terça-feira (3). O casal e outras três pessoas são suspeitos de participação em um esquema de superfaturamento em contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht. Somadas, as licitações ultrapassaram o valor de R$ 1 bilhão custeados pelos cofres públicos municipais. A ação, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), visa cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra os ex-governadores e contra Sérgio dos Santos Barcelos, Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes e Gabriela Trindade Quintan
Roda Viva: Glenn diz que Moro e Deltan não podem mais negar veracidade da Vaza Jato

Roda Viva: Glenn diz que Moro e Deltan não podem mais negar veracidade da Vaza Jato

Política
O jornalista e advogado Glenn Greenwald, ao ser entrevistado no programa "Roda Viva", da TV Cultura, disse que as afirmações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, de que não reconhecem a autenticidade das mensagens vazadas pelo site The Intercept não se sustentam. Greenwald é sócio e cofundador do Intercept, site que deu início em 9 de junho à série de reportagens baseadas nos diálogos vazados de procuradores da Lava Jato e de Sergio Moro, ex-juiz federal responsável pelos julgamentos da força-tarefa. "A autenticidade desse arquivo não está mais em dúvida. Esse jogo cínico que o Moro e Dallagnol estavam fazendo no começo acabou. A questão é como vamos fortalecer o combate à corrupção. Sa
Cobrava multa integral: Janela europeia fecha com CRB não liberando atacante

Cobrava multa integral: Janela europeia fecha com CRB não liberando atacante

Esportes
O atacante Alisson Farias esteve perto de deixar o CRB nessa disputa da Série B, mas com o fechamento da janela de transferências europeia, sua saída nesse período, foi descartada. Ele tinha uma proposta do FC St.Gallen, da Suíça, mas uma reunião nesta segunda-feira definiu a permanência. O jogador tinha vontade de jogar em solo europeu, mas um impasse entre o CRB e os suíços impediu o fechamento do negócio. O clube alagoano não aceitou liberar o atleta sem o pagamento integral da multa rescisória e não viu vantagem nos acordos propostos pelas outras partes envolvidas. Alisson Farias tem 23 anos e chegou ao CRB em maio, após passagem pelo Sport. Desde então, participou de 17 partidas, todas como titular, e marcou dois gols com a camisa regatiana. Cria das categorias de base do
MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

Brasil
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada. Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante. "A carteira de identidade estudantil digital, deve ser assinada a Medida Provisória nesta quinta-feira (5)", Otávio Rêgo Barros, porta-voz do Palácio do Planalto. Atualmente, a Lei nº 12.933/2013, chamada Lei da Meia-Entrada, atribui a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil às próprias entidades estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Naci