6 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 6 de setembro de 2019

Congresso quer derrubar vetos da Lei de abuso de autoridade

Congresso quer derrubar vetos da Lei de abuso de autoridade

Brasil
Líderes do Congresso Nacional vão se reunir para discutir os vetos do Presidente Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade. Segundo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só teme a lei quem pratica abusos. "É um direito do presidente da República [vetar trechos da Lei] e é um direito do parlamento manter o veto ou derrubar o veto”, afirmou. Já o deputado Ricardo Barros (PP-RR), relator da lei, foi às redes sociais protestar contra os vetos do Presidente. “É lamentável tantos vetos, porque a lei foi votada por acordo entre os senhores líderes. Mas caberá a esses senhores líderes a decisão de como os partidos se posicionarão”, afirmou Barros. “A lei só trata de quem abusa. Atinge o Judiciário, o Legislativo, o Executivo, os Tribunais de Contas e o Ministério Público. Tod
Venda de 51 planos de saúde de 10 operadoras são suspensa

Venda de 51 planos de saúde de 10 operadoras são suspensa

Expresso
Está suspensa a partir desta sexta-feira (6) a venda de 51 planos de saúde de dez operadoras por causa de reclamações dos consumidores no segundo trimestre deste ano. A lista com todos os planos suspensos pode ser vista no site da ANS. A medida foi anunciada pela agência na semana passada. Juntos, os planos suspensos têm cerca de 278,6 mil beneficiários. Para quem já é cliente, nada muda. O objetivo é evitar que as operadoras vendam seus produtos a novos clientes antes de resolver os atuais problemas. Se melhorarem o serviço prestado e tiverem redução do número de reclamações, as operadoras poderão ter a venda liberada daqui a três meses.
Projeto de criação do Prêmio Escola 10 é debatido na ALE

Projeto de criação do Prêmio Escola 10 é debatido na ALE

Política
O plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas discutiu, nesta quinta (5), a criação do prêmio escola 10, que e autoriza o Poder Executivo estadual a premiar os municípios que atingiram as metas estabelecidas pela Secretaria de Estado da Educação com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em Maceió, projeto semelhante já virou lei. Pelo projeto, os municípios premiados irão receber a premiação em dinheiro mediante depósito em conta. No total serão R$ 10 milhões para a etapa dos anos iniciais do Ensino Fundamental e R$ 10 milhões para a etapa dos anos finais do Ensino Fundamental. A matéria, discutida em primeiro turno, recebeu três emendas na Comissão de Constituição e Justiça, mas chegou ao plenário com apenas duas delas, após passar em três comissões técn
Justiça inaugura centro de conciliação em Arapiraca

Justiça inaugura centro de conciliação em Arapiraca

Justiça
O Judiciário de Alagoas inaugura um Cejusc - Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania em Arapiraca, nesta sexta-feira (6). É o primeiro da Comarca, terceiro no interior do estado. A solenidade começa às 10h30, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan, no Terminal Rodoviário da cidade. Inicialmente, o Centro vai funcionar conciliando apenas processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, isto é, referentes a dívidas de impostos municipais, principalmente o IPTU. O juiz Alberto de Almeida será o responsável pelo Cejusc, que vai funcionar de segunda a sexta-feira, no período da tarde, a partir de 13h. Palmeira dos Índios e São Miguel dos Campos são os outros dois municípios que receberam centros de conciliação no interior do estado. O local
Mapa do Turismo 2019 eleva classificação de quatro cidades em Alagoas

Mapa do Turismo 2019 eleva classificação de quatro cidades em Alagoas

Política
Quatro municípios turísticos alagoanos subiram de posição na nova categorização do Mapa do Turismo 2019 elaborado pelo Ministério do Turismo (Mtur). Maragogi, Japaratinga, Arapiraca e Palmeira dos Índios subiram para as categorias, A, B, B e C, respectivamente. Ao todo, Alagoas conta 50 cidades consideradas turísticas, divididas em sete regiões: Costa dos Corais, Lagoas e Mares do Sul, Caminhos do São Francisco, Grande Maceió, Quilombos, Caatinga e Agreste. De acordo com o Mtur, a categorização serve para: otimizar a distribuição de recursos públicos; orientar a elaboração de políticas específicas para cada categoria de municípios; aperfeiçoar a gestão pública, na medida em que fornece aos gestores do Ministério e do Estado mais um instrumento para subsidiar a tomada de d
Por ‘conteúdo sexual’, prefeito do Rio manda recolher revista dos Vingadores da Bienal

Por ‘conteúdo sexual’, prefeito do Rio manda recolher revista dos Vingadores da Bienal

Vídeos
Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, determintou que a revista "Vingadores, A cruzada das crianças" fosse recolhida da Bienal do Livro, no Rio Centro, pelo bem das crianças. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito afirma que a publicação tem "conteúdo sexual para menores". A Bienal afirmou que "dá voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades. pic.twitter.com/sFw82bqmOx — Marcelo Crivella (@MCrivella) September 5, 2019
Pacote de combate ao desemprego libera R$ 65 bilhões para empresas

Pacote de combate ao desemprego libera R$ 65 bilhões para empresas

Economia
O pacote de combate ao desemprego em estudo pelo governo prevê medidas em ao menos dez frentes. Em uma delas, está prevista a liberação de até R$ 65 bilhões para capital de giro de empresas. Em outra, a ideia é criar uma espécie de rede de “agências de trabalho” privadas. As propostas estão na mesa do ministro Paulo Guedes (Economia) e já foram apresentadas para um grupo seleto de empresários e banqueiros. Guedes ainda precisa dar o aval às sugestões de alguns de seus secretários. Para estimular a atividade empresarial, a equipe econômica estuda uma mudança numa regra da Justiça do Trabalho, onde estão parados R$ 65 bilhões na forma de depósitos recursais, valor em juízo para poder recorrer de sentença trabalhista. Desde 2017, a reforma trabalhista permitiu que seja aprese
E quando o CRB começar a perder fora o que vão dizer?

E quando o CRB começar a perder fora o que vão dizer?

Blog, Esportes, Marcelo Firmino
O CRB em pleno Estádio Rei Pelé, diante de sua torcida, virou mesmo uma brincadeira de mau gosto. Está todo mundo imaginando que ele vai sempre ganhar partidas fora de casa e assim tudo ficará bem ao longo da campeonato da série B. Mas, se ele começa a perder lá fora - uma vez que é o melhor visitante da competição - o que é  que vão dizer todos? Eis a questão. As derrotas dentro casa são absolutamente injustificáveis. Por mais que dirigentes, comissão técnica e jogadores fiquem a "rolar o lero" para cima do torcedor, mas nada cola nessa história. Falar a verdade é necessário. O que é que há? A bizarrice do segundo tempo desta quinta-feira, 05, contra o Paraná foi uma tristeza sem fim. O time em campo era um amontoado e nunca uma equipe determinada a vencer. Pe
Bolsonaro indica PGR apreciado pelo STF, mas criticado por bolsonaristas

Bolsonaro indica PGR apreciado pelo STF, mas criticado por bolsonaristas

Política
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu indicar nesta quinta-feira (5) o subprocurador-geral Augusto Aras, 60, para o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17. Ela poderia ser reconduzida, mas acabou preterida na disputa. Após meses de negociações, Bolsonaro deixou de lado a lista tríplice divulgada em junho por eleição interna da ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) e escolheu um nome que correu por fora, de perfil conservador e que buscou mostrar afinidade com ideias do presidente. O escolhido de Bolsonaro precisará agora ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos. Uma das atribuições do PGR é investigar e denunciar políticos com foro especial, incluindo o p