5 de julho de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 15 de maio de 2020

maio152020 Por Da RedaçãoNo Comments

Senadores pedem devolução de MP que anula responsabilidade de gestor durante pandemia

Expresso, Política
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a bancada do Cidadania entraram com requerimento, nesta quinta-feira (14), para que o Congresso Nacional devolva ao governo a medida provisória que relativiza a responsabilidade do agente público durante a pandemia do coronavírus, a MP 966/2020. Leia mais sobre ela aqui. Randolfe argumenta que a MP precisa ser devolvida de forma imediata porque é inconstitucional e carece dos pressupostos constitucionais de urgência e relevância. Ao limitar a responsabilidade do servidor às hipóteses de dolo ou culpa grave, ele afirma que a MP restringe o alcance do texto constitucional, que estabelece a responsabilidade pessoal subjetiva do servidor, ao permitir a ação regressiva do Estado.
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maio152020 Por Thiago SampaioNo Comments

Ex-senador e dono de TV que quer ‘apedrejar jornalistas’ já foi processado dezenas de vezes

Política
https://youtu.be/-onGUgNaoQY Um empresário dono de jornais e TV, e ex-senador, sugerir que jornalistas e radialistas sejam "apedrejados" por divulgarem as mortes provocadas pelo novo coronavírus no Brasil é mais um sinal do triste espiral descendente que se encontra o Brasil nesta pandemia. Roberto Cavalcanti deu sua repulsiva sugestão em entrevista ao programa Correio Debate, da rádio Correio 98 FM, que pertence ao Sistema Correio de Comunicação do qual ele é dono. A empresa abrange ainda a TV Correio, afiliada da Rede Record na Paraíba, além de rádios e jornais. "Tem determinadas emissoras que dão placar de quantos morreram no país. Parece que são gols da seleção do Brasil. 'Hoje, 10 mil gols, batemos o recorde.' Isso é uma vergonha. Isso é um país que deveria ter vergonha na cara
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maio152020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

MPE/AL cobra implantação de barreira sanitária pela Prefeitura de Inhapi

Alagoas
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Mata Grande, cobrou do prefeito de Inhapi a implantação de barreira sanitária na divisa da cidade. A promotora de Justiça deu prazo de 48 horas para que o procedimento fosse executado, o que foi cumprido. “A barreira sanitária é de grande importância nesse processo e por meio dela é possível identificar, com a ação da vigilância à Saúde, possíveis infectados que tenham a pretensão de ir à cidade e adotar as providencias. Recebemos uma denúncia anônima informando que o município não havia adotado a orientação e enviei ofício ao prefeito para que implantasse em 48 horas. E fomos atendidos”. Adriana Accioly, promotora de Justiça. O MPE/AL já havia instaurado procedimento para acompanhar as ações
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maio152020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Nova linha de ônibus atenderá usuários do Hospital Metropolitano

Maceió
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) implantará, a partir deste sábado (16), a linha de ônibus 901 – T.I. Benedito Bentes/ Eustáquio Gomes (via Hospital Metropolitano) no Sistema Integrado de Mobilidade de Maceió (SIMM). A nova linha atenderá aos moradores da parte alta da capital, principalmente os trabalhadores, colaboradores, servidores e pacientes que precisarem se dirigir ao Hospital Metropolitano, no bairro do Tabuleiro do Martins. A linha 901 – T.I. Benedito Bentes/ Eustáquio Gomes (via Hospital Metropolitano) sairá do terminal de ônibus do Benedito Bentes, de onde seguirá pelas Avenidas Cachoeira do Meirim e Menino Marcelo (Via Expressa), passando pelo Hospital Metropolitano, Universidade Federal de Alagoas (Ufal), e mantendo viagem até o terminal
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maio152020 Por Thiago SampaioNo Comments

Bolsonaro mentiu ao dizer que não falou “Polícia Federal’ em vídeo da reunião

Justiça
A AGU (Advocacia-Geral da União) entregou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma transcrição de trechos da fala do presidente Jair Bolsonaro durante a reunião ministerial de 22 de abril, usada como prova em inquérito após as acusações do ex-ministro Sergio Moro. No trecho, é claro e evidente que Bolsonaro afirmou que não estava recebendo informações da Polícia Federal e iria "interferir", e também disse que não iria esperar "foder minha família" para fazer trocas na "segurança". "Eu não posso ser surpreendido com notícias. Pô, eu tenho a PF que não me dá informações; eu tenho as inteligências das Forças Armadas que não têm informações; a Abin tem os seus problemas, tem algumas informações, só não tem mais porque tá faltando realmente... temos problemas... aparelhamento, etc. A gente
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maio152020 Por Da RedaçãoNo Comments

STF rejeita pedido para mudar prazos relativos às eleições municipais

Justiça
A epidemia causada pelo novo coronavírus, por si só, não é motivo para alterar as regras eleitorais que tratam dos cumprimentos de prazos. Pelo contrário, devem ser preservados os procedimentos já estabelecidos pela Constituição. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que mantém as normas vigentes. O julgamento aconteceu por videoconferência nesta quinta-feira (14). A ação era proposta pelo Progressistas (PP), que argumentava que a situação de calamidade pública desencadeada pela pandemia de covid-19 justifica a suspensão dos prazos para mudança de domicílio eleitoral, filiação partidária e desincompatibilização de cargos. A manutenção das datas no atual cenário impediria que muitas pessoas as cumprissem, o que violaria direitos políti
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maio152020 Por Da RedaçãoNo Comments

Folha: Arthur Lira briga com líderes no Whatsapp e cria o grupo ‘Centrão Raiz’

Política
Deputados em grupo de WhatsApp com líderes no Congresso bateram boca depois de uma votação de medida provisória que não agradou ao Centrão. No grupo está o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que viu o deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do PP e do Centrão, sair desse grupo e criar um novo, só com partidos que hoje negociam cargos no governo em troca de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Chamado de “Os independentes”, na prática o grupo é uma espécie de Centrão Raiz e tem em seu líder, grande aliado de Bolsonaro, um dos principais nomes contados para disputar a sucessão de Maia, em fevereiro de 2021 Lira acusou o líder do MDB, Baleia Rossi (SP) de ter rompido com um acordo construído sobre a MP de regularização fundiária. Baleia defendeu a substituição da medida provis
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maio152020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Prefeitura de Maceió vai identificar cor e raça em casos suspeitos e confirmados de covid-19

Política
Seguindo a Recomendação nº 01/2020 , do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), assinada pelas 61ª e 26ª Promotorias de Justiça da Capiral, a Prefeitura de Maceió inseriu em seu boletim informativo sobre a COVID-19, a identificação de raça/cor, incrementando os dados refrentes aos casos confirmados da doença e dos óbitos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, com a capacitação desse campo, até o dia 11 de maio de 2020, a situação dos óbitos confirmados para COVID-19, segundo raça /cor era a seguinte: 84.71% da vítimas a cor está sob análise, 1.18% são de cor branca, mesmo percentual para a cor preta, e 12.94% de cor parda. No mesmo boletim, o de nº 52 os dados afirmam que em 55.56% dos casos cor/raça ainda estão sendo analisadas, 29.1% de pessoas infectadas são de co
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