5 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 28 de setembro de 2020

set282020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Davi Filho defende mais creches e fortalecimento dos conselhos tutelares

Davi Filho defende mais creches e fortalecimento dos conselhos tutelares

Maceió
“Vamos investir em mais creches, proteger nossas crianças e ter a educação infantil como prioridade”. Foi isso que o candidato a prefeito Davi Filho, da coligação ‘Força e Coração pra mudar Maceió’, disse nesta segunda-feira, 27, ao visitar o CAPS AD e a Casa de Adoção Rubens Colaço, ambos no bairro do Farol. Davi Filho estava acompanhado de 19 conselheiros tutelares que mostraram a falta de estrutura e condições de trabalho. “Vamos criar na pasta da assistência social uma superintendência para fortalecer e focar nesta área”, continuou Davi Filho. O candidato ressaltou ainda, a importância de se garantir às crianças o desenvolvimento físico, intelectual, social e emocional integral. “Precisamos ter a educação infantil como prioridade absoluta, com o máximo de escola em tempo int
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set282020 Por Da RedaçãoNo Comments
Parlamentares querem que STF derrube decisão de Salles

Parlamentares querem que STF derrube decisão de Salles

Brasil
As decisões anunciadas nesta segunda-feira (29), pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, passaram a ser alvos de uma série de questionamentos judiciais assim que foram oficializadas, no início da tarde. A Rede Sustentabilidade entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido para que seja declarada a inconstitucionalidade da nova resolução do Conama, de número 500. Essa nova resolução aprovou a extinção de duas resoluções que delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro, o que abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão. O Conama revogou ainda uma resolução
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set282020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Alagoas tem 86.393 casos da Covid-19 e 2.062 óbitos

Alagoas tem 86.393 casos da Covid-19 e 2.062 óbitos

Alagoas
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), desta segunda-feira (28), confirma mais 99 casos de Covid-19 em Alagoas. Dessa forma, o estado tem um total de 86.393 casos confirmados do novo coronavírus até o momento, dos quais 957 estão em isolamento domiciliar. Outros 83.314 pacientes já finalizaram o período de isolamento, não apresentam mais sintomas e, portanto, estão recuperados da doença. Há 1.596 casos em investigação laboratorial. Foram registradas mais cinco mortes em território alagoano. Com isso, Alagoas tem 2.062 óbitos por Covid-19. Cinco óbitos No boletim desta segunda-feira (28/09), mais cinco mortes foram confirmadas, laboratorialmente, por causa do novo coronavírus. Duas vítimas eram residentes em Maceió, e ambos do sexo masculino: o
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set282020 Por Marcelo FirminoNo Comments
Governo Bolsonaro aprova o fim de restingas e manguezais no Conama

Governo Bolsonaro aprova o fim de restingas e manguezais no Conama

Política
Impressionante o nível de irresponsabilidade do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, com o próprio meio. Além dos desmontes provocados nos órgãos de fiscalização, como o Ibama, ainda atua com uma sanha destruidora muito peculiar aos tiranos. Pois hoje, segunda-feira, 28,  ele fez aprovar no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) a devastação de manguezais e restingas brasileiras. Isso mesmo. As duas resoluções que protegiam áreas de preservação permanentes foram revogadas em reunião comandada pelo ministro, autor da proposta. Não foi por outra razão que o senhor Sales foi gravado em reunião este ano dizendo que era preciso aproveitar a pandemia para "passar a boiada" de aprovação de flexibilização de leis ambientais. Sales já havia reduzido o número de enti
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Gol deve indenizar passageira por transtornos com remarcação de voo

Gol deve indenizar passageira por transtornos com remarcação de voo

Alagoas
A Gol Linhas Aéreas S/A deve indenizar passageira que teve transtornos com remarcação de voo. O valor dos danos morais foi fixado em R$ 4.000,00. A decisão é da juíza Maria Verônica Correia, do 1º Juizado Especial Cível da Capital. De acordo com os autos, a consumidora adquiriu passagem aérea com embarque em Maceió no dia 14 de março de 2019, às 6h. A previsão era chegar a Miami, nos Estados Unidos, às 16h25. Dois dias antes da data prevista, no entanto, a mulher foi surpreendida com a remarcação de seu voo, que passou a ter embarque as 17h35, com chegada a Miami apenas no dia 15 de março, havendo a necessidade de pernoitar em Brasília (DF). A passageira ingressou com ação na Justiça alegando ter sofrido transtornos com a perda de um dia de hospedagem e de carro locado. Afirmo
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Lenilda Luna participa de manifestação e exige direitos dos trabalhadores demitidos da Veleiro

Lenilda Luna participa de manifestação e exige direitos dos trabalhadores demitidos da Veleiro

Maceió
A candidata à prefeitura de Maceió, Lenilda Luna, participou na manhã desta segunda-feira (28), de manifestação junto aos trabalhadores demitidos da Viação Veleiro e exigiu pagamento de direitos diante do Ministério Público do Trabalho. Em conversa com os trabalhadores, Lenilda lembrou que estar presente em atos como estes é uma obrigação das candidaturas populares. “Temos a obrigação de sermos uma tribuna, nossas candidaturas têm a obrigação de denunciar a situação de exploração e de sofrimento que o nosso povo está passando e esta questão dos trabalhadores da Veleiro é absurda porque eles estão reivindicando o mínimo, que é o pagamento de salários e ainda pelo menos que dê baixa na carteira, e nem isso”. Lenilda Luna, candidata à prefeitura de Maceió. Lenilda lembrou que a situa
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Acordo no TJ/AL garante que transporte complementar não fará novos protestos até o próximo dia 5

Acordo no TJ/AL garante que transporte complementar não fará novos protestos até o próximo dia 5

Alagoas
Em reunião no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), nesta segunda-feira (28), representantes do transporte complementar de passageiros se comprometeram a não realizar novas paralisações, até o próximo dia 5, quando está previsto novo encontro da categoria com o juiz Carlos Cavalcanti, na sede do TJAL. O magistrado é o relator do processo que discute a proibição de fiscalização dos chamados "táxis-lotação" por parte da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsal). "Vamos cumprir a determinação de não realizar bloqueios", afirmou o presidente do Sindicato dos Transportadores Complementares de Passageiros (Sintrancomp/AL), Maércio Ferreira. A categoria se queixa da concorrência com taxistas que atuam ilegalmente no transporte intermunicipal de passageiros. Segundo Maércio Fer
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ALE: Presidente Marcelo Victor promulga lei que fixa os subsídios dos servidores da Perícia Oficial

ALE: Presidente Marcelo Victor promulga lei que fixa os subsídios dos servidores da Perícia Oficial

Alagoas
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, promulgou no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, a Lei nº 8.317/20, que fixa os subsídios dos servidores da carreira da Perícia Oficial do Estado de Alagoas. Pela lei, os valores destes subsídios dos cargos de nível superior correspondem à carga horária de 40 horas semanais e servem de base de cálculo, proporcionalmente, para a retribuição pecuniária das demais jornadas de trabalho da carreira. Veja abaixo como fica a remuneração destes servidores: Perito Criminal, Perito Médico-Legista, Perito odontolegista, e Perito Oficial de Local (40 horas): Classe A  R$ 8.386,00 Classe B  R$ 9.392,32 Classe C  R$ 10.519,40 Classe D  R$ 11.781,73 Classe E  R$ 13.195,53 Classe F  R$ 14,779,00 Papiloscop
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Lei Aldir Blanc: inscrições para edital de cadastro de espaços culturais estão abertas

Lei Aldir Blanc: inscrições para edital de cadastro de espaços culturais estão abertas

Maceió
Estão abertas, desta segunda-feira (28) até o dia 13 de outubro, as inscrições para o edital de cadastramento dos espaços artísticos e culturais de Maceió que deverão ser beneficiados pelos subsídios mensais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O edital e seus anexos já estão disponíveis para download aqui Este é o primeiro de uma série de editais a serem lançados pela Prefeitura de Maceió, por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), para atender ao setor cultural, que teve suas atividades paralisadas por conta da Covid-19. Publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (28), a chamada pública é voltada aos equipamentos culturais mantidos por MEIs, microempresas, pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais co
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Publicada lista de imóveis com direito à compensação automática do IPTU 2021

Publicada lista de imóveis com direito à compensação automática do IPTU 2021

Maceió
A Prefeitura de Maceió publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (28) a portaria que define as formas de compensação dos valores recolhidos a mais daqueles que já haviam pago algum valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2020, antes do Decreto que ampliou o desconto para 30% e 20%, atendendo a uma das medidas de estímulo da gestão municipal para melhorar a arrecadação em tempos de pandemia, promovida por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec). A portaria nº041 traz anexos com a lista dos imóveis e seus respectivos descontos automáticos para 2021. Caso o contribuinte tenha pago e não esteja na lista ou caso queira contestar os valores determinados, basta ingressar com processo administrativo. Para isso, é preciso preencher e assinar
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