20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 6 de janeiro de 2023

Ministro da Justiça manda agilizar indenização à família de vítima asfixiada por agentes da PRF

Ministro da Justiça manda agilizar indenização à família de vítima asfixiada por agentes da PRF

Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou ao secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, que adote as providências necessárias para que o Estado brasileiro indenize a família de Genivaldo de Jesus Santos, morto no ano passado em Sergipe, durante uma abordagem de policiais rodoviários federais. “Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição”, afirma  Dino em mensagem publicada em sua conta pessoal no Twitter. Leia mais: Bolsonaro defende PRF e pede ‘justiça sem exageros’ após assassinato em “câmara de gás” Ministro (de Bolsonaro) é convocado à Câmara para explicar ‘câmara de gás’ da PRF O secretário Marivaldo Pereira disse que a int
Vídeos: Bolsonaristas se desesperam e choram com desmonte de barracas da frente de quartel

Vídeos: Bolsonaristas se desesperam e choram com desmonte de barracas da frente de quartel

Brasil, Vídeos
Jair Bolsonaro não só perdeu a eleição como já fugiu do país, mas ainda há quem defenda seus ideais cegamente. É o caso dos bolsonaristas que ainda acampavam em Belo Horizonte e choraram com a retirada de suas barracas, armadas na frente do quartel do Exército. A ação da prefeitura aconteceu na Avenida Raja Gabáglia, em frente à sede da 4ª Região Militar, na Região Centro-Sul da capital de Minas Gerais. Decepcionados e revoltados, os acampados xingaram e ameaçaram os guardas municipais. Leia mais: Chuva arranca barracas de bolsonaristas, que pedem ajuda para Deus sem entender a ironia Dentre os desesperados, houve quem se ajoelhasse no chão para rezar, além de tentarem impedir a passagem dos caminhões que carregavam os itens recolhidos no local. Claro, durante a açã
Lula defende salto de qualidade na educação, cultura e saúde

Lula defende salto de qualidade na educação, cultura e saúde

Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta sexta-feira (6), durante sua primeira reunião com os 37 ministros de seu governo, a necessidade de dar um salto de qualidade na educação, na cultura e na saúde do país. “Esse será o mandato da minha vida, todo mundo sabe que eu tenho obsessão para acabar com a fome e melhorar a saúde do povo. Porque eu conheço muita gente que morreu com receita no criado-mudo do lado da cama e não tinha R$ 50 para comprar um remédio”. Ainda na área da saúde, Lula citou vários problemas identificados pela equipe de transição e disse que quer mudar a realidade em regiões que hoje não são cobertas por várias especialidades médicas e nas Unidades de Pronto Atendimento. “Chegamos a avançar com o Farmácia Popular, o Mais Médicos, que simplesmente foi
Procon Alagoas divulga preço de materiais escolares mais solicitados pelas escolas em 2023

Procon Alagoas divulga preço de materiais escolares mais solicitados pelas escolas em 2023

Alagoas
Mais um ano letivo está prestes a começar e uma das preocupações dos pais de alunos é a compra do material escolar. Por isso, é preciso ficar bem atento para economizar no momento de aquisição dos itens, dentro do orçamento, e evitar abusos. A compra do material escolar é sempre muito questionada, e o que várias pessoas não sabem é que a Lei Federal n° 9.870/1999 regulamenta a relação dos itens que podem ser exigidos pela escola. Além disso, a atual legislação estabelece que a lista de material escolar contenha apenas artigos de uso didático-pedagógico. Devido à importância do tema e seu compromisso em prestar serviço aos consumidores, o Procon Alagoas realizou uma pesquisa de preços no início do ano nas principais papelarias do centro de Maceió e em shoppings da capital.
Justiça do Trabalho determina pagamento de salários atrasados de empregados de hospital

Justiça do Trabalho determina pagamento de salários atrasados de empregados de hospital

Justiça
A pedido do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), a 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca concedeu, nesta sexta-feira (6) decisão liminar para determinar que o Complexo Hospitalar Manoel André (Chama) realize o pagamento integral dos salários vencidos aos seus empregados, no prazo de 24 horas. Caso descumpra a determinação judicial, a empresa terá de pagar uma multa diária de R$ 10 mil, por trabalhador com salário atrasado. A concessão de liminar de tutela de urgência antecipada veda a manutenção de qualquer mora salarial. De acordo com a decisão do juiz Flávio Luiz Costa, o Chama deverá comprovar a quitação das dívidas apresentando os contracheques e extratos financeiros correspondentes, no prazo de cinco dias, sob pena multa diária de R$ 10 mil, dessa vez por trabalhad
Preços de aluguéis residenciais fecham 2022 com alta de 8,25%, diz FGV

Preços de aluguéis residenciais fecham 2022 com alta de 8,25%, diz FGV

Economia
O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), acumulou alta de 8,25%, em 2022. No ano anterior, o indicador havia fechado com deflação (queda de preços) de 0,61%. O índice é calculado com base em preços coletados nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. Belo Horizonte apresentou o maior índice de inflação em 2022, com taxa de 11,31%, depois de registrar aumento de preços 1,46% em 2021 (alta de 9,85 ponto percentual). São Paulo aparece em seguida, com taxa de 7,80%, depois de uma deflação de 1,83% (alta de 9,63 ponto percentual), no ano anterior. No Rio de Janeiro, os aluguéis ficaram 8,34% mais caros em 2022, depois de uma inflação de 0,46% no ano anterior (alta de 7,88 ponto percentual). Por
Lula afirma: ministro ‘que fizer errado será convidado a deixar o governo’

Lula afirma: ministro ‘que fizer errado será convidado a deixar o governo’

Política
Na abertura da primeira reunião ministerial, hoje (6), com a presença dos 37 ministros, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a união entre as pessoas para acabar com as "brigas familiares" motivadas pela polarização política. Entretanto, apesar de divergências, para o presidente, todos da equipe devem trabalhar para o bem comum. "Não somos um governo de pensamento único, de filosofia única, de apenas pessoas iguais. Somos um governo de pessoas diferentes. O que é importante é a gente, pensando diferente, fazer um esforço para que no processo de reconstrução desse país, pensemos igual”. Sobre sua relação com os ministros, Lula prometeu lealdade e que vai agir como um irmão mais velho ou um pai. "Não deixarei nenhum de vocês pela estra
Sefaz divulga Índices Definitivos de Participação dos Municípios no rateio do ICMS Municípios

Sefaz divulga Índices Definitivos de Participação dos Municípios no rateio do ICMS Municípios

Alagoas, Expresso
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) divulgou os Índices Definitivos de Participação dos Municípios Alagoanos no produto da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) a vigorar no exercício de 2023. Os índices foram apurados utilizando informações econômico-fiscais dos anos de 2020 e 2021. O IPM representa um índice percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS. É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do ICMS, conforme está previsto na legislação vigente. Os novos critérios para distribuição da cota parte do ICMS retiram do Valor Adicionado (VA) geral e lança 10% de p
Bolsonaro quer fugir para Itália, com cidadania, para evitar extradição e prisão

Bolsonaro quer fugir para Itália, com cidadania, para evitar extradição e prisão

Política
Para quem ainda não entendeu a fuga de Jair Bolsonaro para os Estados Unidos dias antes do fim de seu mandato: o ex-presidente está com medo da Justiça, pois pela primeira vez em 35 anos não terá imunidade parlamentar. E não quer mais voltar para o Brasil. Ele tem medo de ser preso. Hoje em Orlando, na Flórida, Bolsonaro deve inclusive ir mais longe, pois toda a família (ele, a esposa e uma filha menor) pedem celeridade à Embaixada da Itália em Brasília para a emissão da cidadania italiana. Jair Bolsonaro acredita que o ministro do STF Alexandre de Moraes, ou algum juiz, quando os processos aos quais responde “descerem” para a 1ª instância e expedir mandado de prisão por um de seus inúmeros crimes. Leia: Todos os filhos de Bolsonaro pedem direito a passaporte italiano A
Aumento do salário mínimo custará mais que o dobro do previsto, e governo Lula avalia alternativas

Aumento do salário mínimo custará mais que o dobro do previsto, e governo Lula avalia alternativas

Política
O governo Lula foi alertado de que levar o salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, como prometido logo após as eleições, pode ter um custo de R$ 7,7 bilhões acima do previsto no Orçamento de 2023 —mais que o dobro do valor calculado inicialmente. O alerta foi enviado ao então coordenador da transição, vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), mas também chegou às mãos de integrantes da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). De acordo com ofício enviado à transição em dezembro pela equipe do então ministro Paulo Guedes (Economia), o novo governo pode precisar fazer um bloqueio nas demais despesas para conseguir remanejar recursos e bancar o aumento adicional do piso, uma das principais bandeiras de campanha do petista. O bloqueio seria necessário porque a r