20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: março 2023

Lewandowski se aposenta do STF e abre vaga na corte para novo ministro

Lewandowski se aposenta do STF e abre vaga na corte para novo ministro

Justiça
O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF), Henrique Ricardo Lewandowski, antecipou nesta quinta-feira, 30, o seu pedido de aposentadoria. O ministro disse que não fez nenhuma indicação de nomes para o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que terá de indicar um novo nome para a corte suprema. Segundo ele, cabe ao próprio Lula fazer uma escolha com base nos critérios do notável saber jurídico, bem como no respeito à Constituição do País. Lewandowski declarou que é fundamental que o novo membro a integrar o STF seja, realmente, uma pessoa corajosa, capaz de enfrentar as pressões que surgem diariamente, principalmente nesse momento em que o Brasil vive a polarização política. Para a vaga de Lewandowski, há dois nomes em evidências: o do advogado Cristiano Z
Governo quer reavaliar pisos para gastos com saúde e educação

Governo quer reavaliar pisos para gastos com saúde e educação

Política
Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista para explicar o novo arcabouço fiscal, Ceron destacou que eventuais mudanças ocorreriam por meio de emendas constitucionais e valeriam a partir de 2025. “Entendemos que há critérios que podem ser melhores que a mera indexação [em relação às receitas]”, disse Ceron. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia afirmado que o novo arcabouço fiscal traria uma regra de transição para repor as perdas com educação e saúde após a aprovação do teto de gastos. Essa transição ocorreria por lei complementar, mas Ceron afirmou a disposição do governo em revisar as regr
Haddad nega criar impostos e promete rever privilégios fiscais

Haddad nega criar impostos e promete rever privilégios fiscais

Economia
O cumprimento das metas de resultado primário previstas no novo marco fiscal não envolverá a criação de impostos ou aumento de alíquotas atuais, disse nesta quinta-feira (30), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele, no entanto, admitiu que algumas desonerações para setores específicos poderão ser revertidas. Haddad prometeu que o governo anunciará, na próxima semana,  medidas para garantir um incremento de receitas em até R$ 150 bilhões neste ano. No entanto, reiterou que a alta não decorre de novos tributos. “É um conjunto de medidas saneadoras entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões até o fim do ano. Com vistas a dar possibilidade de crescimento. Eu tenho a convicção de que esse país melhor está contemplado com essa fórmula que estamos anunciando”, declarou o mi
TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado no governo Bolsonaro

TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado no governo Bolsonaro

Expresso, Justiça
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, e ordenou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicas. A compra do medicamento foi realizada pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Ao todo, foram comprados mais de 35 mil comprimidos de Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil em homens e também para hipertensão arterial pulmonar. De acordo com o processo, um dos oito pregões feitos pela Marinha adquiriu cada comprimido de citrato de sildenafila, princípio ativo do medicamento, por R$ 3,65, embora o valor médio no painel de preços do governo federal para o período fosse de R$ 1,81. A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logí
Pacheco recusa deputados extras pedidos por Lira e determina comissões mistas paras as MPs

Pacheco recusa deputados extras pedidos por Lira e determina comissões mistas paras as MPs

Política
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, confirmou após reunião de líderes desta quinta-feira (30) que determinou a instalação das comissões mistas para análise das medidas provisórias (MPs), conforme estabelece a Constituição. Durante entrevista à imprensa, ele enalteceu a sinalização da Câmara dos Deputados em concordar com a votação das medidas provisórias do atual governo — consideradas mais importantes pela equipe ministerial—, mas ressaltou que nenhum líder do Senado referendou a proposta de mudança regimental para alterar a paridade da composição dos colegiados.  "Eu consultei os líderes do Senado Federal em relação à proposta de alteração regimental, da alteração da cultura sempre praticada no Congresso Nacional da paridade entre deputados e senadore
Ronaldo Medeiros protocola projeto para uso de câmeras durante operações policiais

Ronaldo Medeiros protocola projeto para uso de câmeras durante operações policiais

Alagoas
O deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT) usou a palavra nesta quinta-feira, 30, para informar que protocolou projeto de lei que trata da obrigatoriedade de câmeras de vídeo nos uniforme dos agentes policiais durante a realização de operações de segurança em Alagoas. "É um projeto de cunho importantíssimo, que já mostrou sua eficácia em outros Estados", disse o petista, lembrando que ações semelhantes em São Paulo, no Paraná e em Minas Gerais obtiveram sucesso. "Quantas vezes um policial não foi acusado sendo inocente, mas com dificuldades de provar? As imagens da câmera serão uma prova da conduta que vão facilitar a vida do bom policial", afirmou o deputado. "O Ministro da Justiça, Flávio Dino, planeja um pacote de incentivos aos Estados que implantarem a ideia. Tenho certeza
Com a chegada de Bolsonaro André Janones dispara: ‘Tem um ladrão de joias na cidade”

Com a chegada de Bolsonaro André Janones dispara: ‘Tem um ladrão de joias na cidade”

Brasil
Após o desembarque de Jair Bolsonaro (PL), nesta quinta-feira, 30, em Brasília, o deputado federal André Janones (Avante-MG) disse para os cidadãos de Brasília tomarem cuidado com o "ladrão de joias" que chegou na cidade. A fala do deputado se deu em referência aos presentes dados pelo governo da Arábia Saudita ao Estado brasileiro e que o ex-presidente tentou tomou posse de forma ilegal. "Não andem com colar, pulseiras, relógios, anéis, enfim, nenhuma joia valiosa pelas ruas de Brasília. Tem um ladrão de joias solto na cidade. Bom dia!", escreveu Janones, em seu Twitter, após o avião que o ex-presidente estava aterrissar. Ao embarcar nos Estados Unidos, Jair Bolsonaro evitou falar sobre o caso das joias. O ex-presidente foi intimado pela Polícia Federal para depor sobre o caso
Bolsonaro desembarca e diz que seu sonho é transformar o Brasil nos Estados Unidos

Bolsonaro desembarca e diz que seu sonho é transformar o Brasil nos Estados Unidos

Brasil
Jair Bolsonaro (PL) desembarcou no Aeroporto Internacional de Brasília, às 6h30 da manhã desta quinta-feira, 30, três meses após deixar o Brasil, revoltado e chorando com a derrota eleitoral que sofreu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o blog do Lauro Jardim, de O Globo, uma equipe de agentes da Polícia Federal (PF)  acompanhou o ex-chefe do Executivo, pouco depois do pouso no Aeroporto de Brasília. Trata-se de um procedimento padrão para ex-presidentes, que não saem diretamente pelo saguão do aeroporto. Ao desembarcar, ele disse aos aliados que estava em um estado republicano. "É um sonho nosso seguir esse estado n0rte-americano em muita coisa de bom que tem lá, a grande maioria das ações são benéficas. Lá é o Estado brasileiro que deu certo, tudo lá é aq
No Senado, Renan Calheiros cobra Braskem pela destruição de bairros em Maceió

No Senado, Renan Calheiros cobra Braskem pela destruição de bairros em Maceió

Alagoas, Vídeos
Diante da possibilidade de  maior participação da Petrobras no conselho acionário da Braskem, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) levou ao parlamento sua preocupação pelo fato da Braskem, responsável pelo afundamento do solo em bairros de Maceió, ainda não ter pago o que deve pelos estragos que provocou na capital alagoana. "Perto de 200 mil alagoanos foram gravemente impactados pela tragédia ambiental da Braskem em Maceió. Não permitiremos nenhuma solução para empresa sem que ela honre seu contrato social e dívidas - econômicas e sociais - com os alagoanos, o estado e os municípios". A intenção de Renan é fazer com que o Senado, o presidente Lula e o presidente da Petrobras impeçam situações que permitam a Braskem não pagar suas dívidas com o Estado de Alagoas, com o municípi
Na véspera do Golpe Militar, Comissão de Anistia planeja revisar mais de 4 mil pedidos negados

Na véspera do Golpe Militar, Comissão de Anistia planeja revisar mais de 4 mil pedidos negados

Política
Esta quinta-feira (30), véspera do aniversário de 59 anos do golpe militar de 1964, marca a retomada das sessões públicas da Comissão de Anistia, com o julgamento de processos que ficaram pendentes ou tiveram seus pedidos negados nos últimos anos, especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro. A pauta inclui os requerimentos de Romario Cezar Schettino, Claudia de Arruda Campos, José Pedro da Silva e Ivan Valente (saiba mais a seguir). A reunião será transmitida pelo canal no YouTube do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e integra a agenda de eventos da Semana do Nunca Mais, que inclui uma série de atividades pela recuperação da memória, verdade e justiça sobre períodos ditatoriais do Brasil. De acordo com presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz