19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: outubro 2023

out42023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
SSP orienta lojistas sobre uso excessivo de aparelhos sonoros no Centro de Maceió

SSP orienta lojistas sobre uso excessivo de aparelhos sonoros no Centro de Maceió

Policia
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Aliança Comercial de Maceió promoveram, nesta terça-feira (03), uma reunião com lojistas do Centro da capital para orientar sobre o uso correto de aparelhos sonoros, como amplificadores, microfones e caixas de som em estabelecimentos comerciais. Nesse encontro, gestores e a iniciativa privada buscaram conscientizar comerciários sobre os danos ao convívio social e à saúde causados pelo uso excessivo desses equipamentos. Durante o encontro, o chefe de Articulação Política e Prevenção da SSP, tenente-coronel Iran Rêgo, afirmou que, caso a emissão de ruídos sonoros de forma excessiva continue na região, as lojas estarão sujeitas à apreensão de seus aparelhos, como prevê a legislação que norteia o programa Na Base do Sossego. Para info
Leia mais
out42023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira

Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira

Brasil
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade brasileira quando o cidadão tem outra nacionalidade, exceto em duas situações: quando a lei do outro país reconhece a nacionalidade originária ou impõe a naturalização como condição para permanência no país. Com a emenda, o cidadão perderá a nacionalidade originária somente se expressar, por escrito, esse desejo, com possibilidade de reaquisição. "A mudança é salutar tendo em vista que a nacionalidade originária deve ser preservada ao máximo, posto qu
Leia mais
out42023 Por Da RedaçãoNo Comments
STF decide: Servidor aposentado antes de 2008 pode reajuste por índice do INSS

STF decide: Servidor aposentado antes de 2008 pode reajuste por índice do INSS

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que servidores públicos que tiveram aposentadoria concedidas antes de 2008 podem ter reajuste no benefício pelo mesmo índice utilizado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Os ministros seguiram o relator Dias Toffoli e rejeitaram um recurso na União contra Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Como o caso tem repercussão geral, vale para todas as decisões que envolvam casos dessa natureza no Brasil. A Constituição previa que houvesse paridade entre servidores ativos e inativos, o que acabou com a reforma da Previdência de 2003. No ano seguinte, uma lei definiu que a aposentadoria deveria ser corrigida na mesma data em que houvesse reajuste do RGPS.
Leia mais
out42023 Por Thiago SampaioNo Comments
Deputados questionam valores e falta de transparência na compra de hospital pela Prefeitura de Maceió

Deputados questionam valores e falta de transparência na compra de hospital pela Prefeitura de Maceió

Alagoas
O deputado Alexandre Ayres (MDB), durante a sessão desta terça-feira, 3, levantou o debate sobre a forma como foi feita a compra do Hospital do Coração pela Prefeitura de Maceió. O parlamentar fez questão de afirmar que não é contra a Prefeitura possuir um hospital público, mas criticou a falta de transparência na aquisição e no planejamento futuro por parte da gestão. "Como ex-secretário de Saúde do Estado e responsável pela abertura de 6 hospitais públicos, sempre estivemos cientes de que Maceió era a capital do Nordeste com o menor número per capita de leitos", iniciou Ayres, abordando os valores da compra. "Não vou discursar sobre a possibilidade de superfaturamento, mas sobre o fato de investir R$ 266 milhões em um hospital verticalizado na parte alta de Maceió, enquanto ess
Leia mais
out42023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Novo programa do leite vai beneficiar até 160 mil alagoanos

Novo programa do leite vai beneficiar até 160 mil alagoanos

Alagoas
Rebatizado como Leite de Coração, o antigo Programa do Leite ganha novo formato e deixará de ser distribuído nas associações comunitárias, passando a ser entregue nas escolas estaduais. O objetivo do Governo de Alagoas, além de combater a evasão escolar e incentivar a volta às aulas, daqueles que não completaram o ensino fundamental no tempo regulamentar, é garantir que o alimento chegue, de fato, na mesa de  quem mais precisa. Alunos do Programa Vem que Dá Tempo também são beneficiados com dois litros de leite por semana. Com a mudança, o Governo do Estado quer garantir mais transparência na distribuição, já que vinham sendo observadas  inconsistências nas listas apresentadas pelas associações, além de repetidas denúncias de uso político do programa e até de desvios na entrega do
Leia mais
out42023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Saúde apresenta à Defensoria Pública o Plano Estadual de Enfrentamento à Meningite

Saúde apresenta à Defensoria Pública o Plano Estadual de Enfrentamento à Meningite

Alagoas
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) apresentou à Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), nesta terça-feira (3), o Plano Estadual de Enfrentamento à Meningite. O documento aponta as ações de prevenção, vigilância, controle e assistência aos pacientes acometidos pela doença em Alagoas. Na execução do plano, a Sesau implantou o Núcleo Interno de Regulação no Hospital Escola Dr. Helvio Auto (HEHA). Com isso, foram assegurados leitos para a internação imediata dos pacientes com suspeita ou confirmação de meningite. Ainda de acordo com o plano, o Hospital Geral do Estado (HGE) é a unidade que, ao receber o paciente com suspeita ou confirmação da doença, executa com rapidez o laudo da tomografia para dar segmento ao tratamento. O documento também prevê a realização do di
Leia mais
out42023 Por Marcelo FirminoNo Comments
Bolsonaro tenta explicar apoio de Valdemar a indicação de Flávio Dino para o STF

Bolsonaro tenta explicar apoio de Valdemar a indicação de Flávio Dino para o STF

Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se apressou para explicar em áudio o apoio que o presidente do seu partido, Valdemar da Costa Neto, deu a possível indicação ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente não condenou, nem discutiu com Valdemar e por uma razão bem específica. Bolsonaro e sua mulher, Michelle, hoje ganham juntos mais de R$ 70 mil de salários do PL. A manifestação do presidente do partido em apoio a Flávio Dino gerou uma grande insatisfação da base bolsonarista contra o dirigente partidário e suas lideranças. Em vídeo, Jair Bolsonaro declarou que a indicação é do presidente da República, mas a aprovação é outra história. Disse ainda que dos senadores "que eu obtive resposta, de jeito algum votariam em Flávio Dino numa
Leia mais
out42023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Sesau disponibiliza 370 mil doses de vacinas para a Campanha de Multivacinação de crianças e adolescentes

Sesau disponibiliza 370 mil doses de vacinas para a Campanha de Multivacinação de crianças e adolescentes

Alagoas
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) disponibilizou 370 mil doses de vacinas para a Campanha de Multivacinação 2023, que tem a finalidade de atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Os pais terão até o dia 14 de outubro para imunizar seus filhos, levando-os até os postos de vacinação em todos os 102 municípios. A iniciativa abre mais uma etapa do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado em fevereiro pelo Governo Federal com o objetivo de retomar as altas coberturas vacinais no país. O dia principal de mobilização em Alagoas será o 7 de outubro. Com a abertura da etapa nacional, todos os imunizantes previstos no calendário de vacinação para os menores de 15 anos estarão disponíveis ao público nos locais e horários informados por cada c
Leia mais
out42023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Obras de infraestrutura no Rei Pelé vão garantir mais 30 anos de uso do estádio

Obras de infraestrutura no Rei Pelé vão garantir mais 30 anos de uso do estádio

Esportes
O Estádio Rei Pelé vai passar por obras em sua parte estrutural a partir de novembro. O secretário de Estado de Infraestrutura, Rui Palmeira, concedeu entrevistas nesta terça-feira (3), para detalhar as reformas no maior centro esportivo da capital alagoana. “Encaminhamos ao governador um documento, baseado no laudo do ano passado, que há uma necessidade de fazer essa reforma da parte estrutural no Estádio Rei Pelé. Não é uma ampliação, não vamos mexer com a capacidade do estádio, mas precisamos mexer na parte estrutural”, afirmou. A necessidade da reforma é pelo tempo de existência do estádio. “O Rei Pelé é um estádio de 1970, foi feira uma reforma na parte estrutural em 1992. De lá para cá, apenas paliativo. Então, a gente precisa fazer essa reforma. Mas não há qualquer risco
Leia mais
out42023 Por Da RedaçãoNo Comments
Governo quer votação de imposto para os super ricos nesta 4ª feira

Governo quer votação de imposto para os super ricos nesta 4ª feira

Economia, Expresso
Esta quarta-feira, 4 de outubro, é uma data de expectativas para o governo federal, que espera aprovar no Congresso o projeto de lei (PL) que prevê a tributação dos super ricos. O relator da matéria, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que fará, em seu parecer, a fusão de todas as propostas encaminhadas pelo governo tratando do imposto de renda para os mais endinheirados. Ele se manifestou após uma reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O projeto prevê a taxação dos investimentos feitos no exterior — os fundos offshore. Mas, o relator destaca que que vai incorporar o texto da medida provisória (MP) que trata da tributação dos fundos exclusivos, também chamados de onshore ou fundos dos super ricos. Entrarão no mesmo parecer as alterações nas regras dos Juros sobre Ca
Leia mais