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Luciano Amaral apresenta projeto que isenta do Imposto de Renda Idosos com comorbidades
O deputado Luciano Amaral (PV-AL) apresentou no Congresso o Projeto de Lei 4425/23, que visa conceder isenção total do Imposto de Renda (IR) para pessoas idosas portadoras de comorbidades.
O projeto, já em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma alteração na Lei 7.713/88, que concede hoje isenção a pessoas com diversas condições de saúde, só que sem contemplar a totalidade das comorbidades, como propões Amaral.
"Com a apresentação deste Projeto de Lei, buscamos corrigir uma lacuna na legislação e assegurar que a isenção alcance não apenas algumas condições específicas, mas sim todas as comorbidades que impactam a saúde dos idosos", afirmou o deputado, que pretende não apenas aliviar a carga financeira dos aposentados e idosos com comorbidades, mas também promover justiça e