8 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 23 de janeiro de 2024

jan232024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Luciano Amaral apresenta projeto que isenta do Imposto de Renda Idosos com comorbidades

Luciano Amaral apresenta projeto que isenta do Imposto de Renda Idosos com comorbidades

Política
O deputado Luciano Amaral (PV-AL) apresentou no Congresso o Projeto de Lei 4425/23, que visa conceder isenção total do Imposto de Renda (IR) para pessoas idosas portadoras de comorbidades. O projeto, já em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma alteração na Lei 7.713/88, que concede hoje isenção a pessoas com diversas condições de saúde, só que sem contemplar a totalidade das comorbidades, como propões Amaral. "Com a apresentação deste Projeto de Lei, buscamos corrigir uma lacuna na legislação e assegurar que a isenção alcance não apenas algumas condições específicas, mas sim todas as comorbidades que impactam a saúde dos idosos", afirmou o deputado, que pretende não apenas aliviar a carga financeira dos aposentados e idosos com comorbidades, mas também promover justiça e
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Nova sala de monitoramento será inaugurada no Estádio Rei Pelé

Nova sala de monitoramento será inaugurada no Estádio Rei Pelé

Esportes
A Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj), inaugura nesta quinta-feira (25), às 10h30, a “Sala Inteligente”, novo espaço de monitoramento de câmeras no Estádio Rei Pelé. O Trapichão já contava com uma sala de monitoramento, mas ela foi ampliada e contará com todo o aparato necessário, fornecendo as condições adequadas para o trabalho das forças de segurança no estádio. A secretária do Esporte, Lazer e Juventude, Lydia Pollyana, destaca a evolução no serviço de monitoramento do estádio. “Estamos sempre buscando as melhores condições para receber todos que frequentam o Estádio Rei Pelé. A inauguração deste espaço só mostra o compromisso que temos com a segurança e o bem estar de todos, nessa parceria mais que importante com a Polícia Militar e a Polícia Civil, atende
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jan232024 Por Da RedaçãoNo Comments
Justiça Federal suspende aumento de mapa de impacto de minas da Braskem em Maceió

Justiça Federal suspende aumento de mapa de impacto de minas da Braskem em Maceió

Justiça
Revista Veja O desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 1ª Turma do TRF-5, acatou pedido da Braskem e suspendeu, nesta segunda-feira, decisão da primeira instância da Justiça de Alagoas que havia obrigado a empresa a realocar e indenizar um número maior de pessoas depois do alargamento do mapa da área impactada pela mineração de sal-gema em Maceió. A liminar de Siqueira Filho acolheu um pedido de reconsideração da petroquímica sobre decisão anterior do próprio desembargador. Inicialmente, ele havia indeferido pedido idêntico da Braskem. Naquela decisão, destacou o compromisso assumido pela empresa em acordo com a força-tarefa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) de incluir em seu programa de compensação financeira e apoio à realocação os morador
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jan232024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governo Lula é ótimo ou bom para 42,7%; 27,9% acham ruim ou péssimo

Governo Lula é ótimo ou bom para 42,7%; 27,9% acham ruim ou péssimo

Expresso, Política
Segundo Pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT Confederação Nacional do Transporte), divulgada nesta terça-feira (23), 42,7% dos entrevistados avaliam o governo do presidente Lula (PT) como ótimo ou bom, enquanto 27,9%, como ruim ou péssimo. A avaliação positiva se manteve estável em relação à rodada anterior, de setembro do ano passado. Naquele mês, 40,6% consideravam o governo ótimo ou bom. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Confira as parciais: Ótimo: 14,2% Bom: 28,5% Regular: 28,1% Ruim: 7,7% Péssimo: 20,2% Não sabe ou não respondeu: 1,3% Os índices são melhores do que o do governo antecessor, de Jair Bolsonaro (PL), no mesmo período. Em janeiro de 2020, segundo ano do mandato anterior, 35% consideravam o gover
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STF esclarece que detento que faleceu na Papuda na semana passada não era preso de 8/1

STF esclarece que detento que faleceu na Papuda na semana passada não era preso de 8/1

Justiça
Ao contrário do que afirmam postagens em redes sociais, o detento que faleceu na semana passada vítima de meningite na penitenciária da Papuda, em Brasília, não era um dos presos pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023. No post, uma mulher afirmou em tom conspiratório: “Mais uma morte para conta de quem? Tomara que essa família processe o governo. Eles estão fazendo isso para calar quem esteja fazendo manifestação política”, afirmou. No entanto, a reportagem utilizada por ela para falar sobre a morte afirmava que o homem cumpria pena desde 2017, antes dos atos de 2023. E o texto não trazia nenhuma relação com os ataques às sedes dos Três Poderes. O STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias con
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Desmatamento em áreas protegidas da Amazônia cai 73% em 2023

Desmatamento em áreas protegidas da Amazônia cai 73% em 2023

Brasil
O desmatamento em áreas protegidas da Amazônia caiu quase quatro vezes (73%) em 2023, na comparação com 2022. Segundo levantamento divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em 2023 a devastação em terras indígenas e unidades de conservação localizadas na região atingiu 386 km². Trata-se do menor índice desde 2013, quando foram desmatados 178 km². Em 2022, segundo o Imazon, o desmatamento de áreas protegidas da região chegou a 1.431 km², número bastante próximo aos observados desde 2019, ano em que foi percebido o início de uma alta que se manteve até 2022. Foram 1.460 km² de áreas protegidas desmatadas em 2021; 1.369 km² em 2020; e 1.222 km² em 2019. Entre 2012 e 2018, o ano em que se observou maior quantidade de áreas protegidas devastadas foi 2018
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TJAL mantém suspensa lei de Maceió que dificulta direito ao aborto legal

TJAL mantém suspensa lei de Maceió que dificulta direito ao aborto legal

Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve por unanimidade, nesta terça (23), a liminar que suspendeu os efeitos da lei municipal 7.492, de 19 de dezembro de 2023. A referida lei obrigava mulheres que buscavam o aborto legal a verem de forma detalhada, inclusive com imagens, o desenvolvimento do feto semana a semana. A liminar havia sido concedida na última quinta-feira (18), pelo desembargador Fábio Ferrario, relator do processo. Segundo ele, a lei, de autoria da Câmara de Vereadores de Maceió, apresenta vícios formais e materiais. "Vê-se ofensa à Constituição estadual, que determina ao Município de Maceió a competência única para legislar sobre assuntos locais. Só isso já seria suficiente para sustar o ato de forma cautelar", afirmou o desembargador. Para
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jan232024 Por Thiago SampaioNo Comments
MPAL reúne órgãos municipais e de segurança pública para garantir paz no carnaval de Arapiraca

MPAL reúne órgãos municipais e de segurança pública para garantir paz no carnaval de Arapiraca

Alagoas
Regras estabelecidas, compromissos assumidos, pontos estabelecidos para que órgãos da Segurança Pública juntos com representantes do Poder Executivo de Arapiraca, cidade do Agreste de Alagoas, passem tranquilamente pelo cronograma da prévia carnavalesca de 2024. Para tal, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado pela 1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, de Defesa do Consumidor e Controle Externo da Atividade Policial, tendo como titular o promotor de Justiça Thiago Chacon. A princípio foi definido que, em Arapiraca, a prévia ocorrerá no dia 26, das 20h às 2h; no dia 27, das 16h às 2h; e no dia 28, somente até as 20h. “A agenda oficial da prévia carnavalesca em Arapiraca é essa, o Ministério Público espera que seja cumprida de forma pacífica e com segurança. Só haverá algu
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Vigilância Sanitária apreende 150 kg de alimentos impróprios para consumo em supermercado

Vigilância Sanitária apreende 150 kg de alimentos impróprios para consumo em supermercado

Maceió
Alimentos como carnes e laticínios com validade vencida foram apreendidos. Foto: Cortesia Na manhã desta terça-feira (23), em mais uma fiscalização de rotina, a Vigilância Sanitária de Maceió (Visa), apreendeu 150 kg de alimentos impróprios para consumo em um supermercado localizado na parte baixa da capital. Na ocasião, a equipe da Visa identificou carne bovina, linguiças, frangos, queijos e outros laticínios com prazo de validade expirado. Os produtos que podem ocasionar riscos à saúde foram retirados do estabelecimento, a fim de assegurar o bem-estar do consumidor. De acordo com o chefe especial da Visa, Airton Santos, os produtos expostos para a comercialização estavam impróprios, podendo causar riscos de infecção alimentar. Diante da irregularidade e infração cometida, o estabele
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jan232024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Atendimento ao público da Sefaz será exclusivamente on-line nesta sexta

Atendimento ao público da Sefaz será exclusivamente on-line nesta sexta

Alagoas, Expresso
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) comunica que, no dia 26 de janeiro, não haverá atendimento ao público presencial no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Vianna, em Jacarecica, devido à troca da subestação de energia. Os atendimentos serão retomados na segunda-feira, dia 29. Nesse período de suspensão do atendimento presencial, a Secretaria da Fazenda continuará funcionando de forma interna, aperfeiçoando suas atividades, numa iniciativa que visa solucionar com celeridade as demandas dos contribuintes e sociedade. Vale ressaltar que é possível realizar o atendimento de forma virtual e sanar dúvidas através da assistente virtual Nise, tanto pelo site da Fazenda (www.sefaz.al.gov.br), como pelo Telegram (@nise_sefaz_al_bot). Todos os serviços fazendários disp
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