16 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: maio 2024

maio302024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Alagoas encerra o 1º quadrimestre com superávit de R$ 1,7 bi

Alagoas encerra o 1º quadrimestre com superávit de R$ 1,7 bi

Alagoas, Economia
Tatyane Barbosa O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), publicou o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre de 2023 e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2024. Os dados foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) na última segunda-feira (27). Até o 1o quadrimestre de 2024, Alagoas registrou um superávit orçamentário de R$ 1,7 bilhão, um aumento real de 139,5% em relação ao mesmo período de 2023. Esse resultado foi impulsionado pelo crescimento acima da inflação (24,4%) da receita realizada, enquanto a despesa líquida aumentou apenas 6,4%. Os impostos, taxas e contribuições de melhoria tiveram um crescimento real de 17,81%, destacando-se a arrecadação do ICMS, que alcançou R$ 1,7 bilhão,
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maio302024 Por Da RedaçãoNo Comments
Ministro Mendonça contraria congresso e decide que saidinhas não tem efeito retroativo

Ministro Mendonça contraria congresso e decide que saidinhas não tem efeito retroativo

Justiça
Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe um novo revez para o Congresso Nacional que aprovou o fim das saidinhas dos presos das penitenciárias brasileiras. O ministro reconheceu que a lei das "saidinhas" aprovada pelos parlamentares não vale para detentos que já estão presos, ou seja, não tem efeitos retroativos. A decisão de Mendonça se deu em despacho de um habeas corpus procedente de Minas Gerais. Ele só analisou o caso concreto — um preso que cumpre pena por roubo e teve o direito à saidinha revogado após a mudança na legislação. Embora o processo não discuta exatamente a constitucionalidade da lei aprovada no Congresso, a reforma na legislação é o pano de fundo do habeas corpus, por isso a decisão de Mendonça abre um precedente important
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maio302024 Por Da RedaçãoNo Comments
Governo Lula vai comprar 2 mil casas para desabrigados do RGS

Governo Lula vai comprar 2 mil casas para desabrigados do RGS

Brasil
O governo Lula vai comprar cerca de 2 mil imóveis para atender a pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul. O anúncio de pacote de ações sobre habitação foi feito pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, nesta quarta-feira (29), em entrevista coletiva à imprensa, em Porto Alegre. Em um primeiro momento, o governo pretende disponibilizar quase 2 mil casas às famílias gaúchas que estão sem moradia, estimou o ministro. Costa não estipulou prazo para entrega dessas moradias. Uma das ações é a chamada compra assistida de imóveis usados. Rui Costa explicou que os domicílios poderão ser indicados pela população já nos próximos dias. As unidades passarão pela avaliação de técnicos da Caixa Econômica Federal para posterior compr
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maio302024 Por Marcelo FirminoNo Comments
Poder perigoso: Matador de Marielle queria faturar R$ 100 milhões

Poder perigoso: Matador de Marielle queria faturar R$ 100 milhões

Blog, Marcelo Firmino
No mundo torto atual, onde as deformações de caráter e a bizarrice fazem o estilo de ser de uma gente de ego extremista, viver de forma serena e longe da histeria costumeira chega a ser perigoso. Ser ético e respeitar os direitos dos semelhantes é, para a modernidade de então, ser antiquado, démodé e saudosista da tranquilidade  sonhada desde os primeiros passos. O perigo, portanto, é o poder que, via de regra, atrai os piores e corrompe os melhores. Aliás, nesse terreno, segundo Mia Couto, o poder político é uma panela para uns. "É preciso comer muito rápido porque a colher é disputada e a refeição pode durar pouco. Para outros, a política ainda é a nobre arte de servir os outros; ainda é a missão de colocar acima de tudo os interesses de todos." O pertencimento neste últi
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maio292024 Por Da RedaçãoNo Comments
A dois dias da data limite, metade dos MEI não enviou declaração anual

A dois dias da data limite, metade dos MEI não enviou declaração anual

Economia
A dois dias do fim do prazo, quase metade dos microempreendedores individuais (MEI) ainda não entregaram a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI) de 2024. Segundo a Receita Federal, até as 11h desta quarta-feira (29), 7,91 milhões de profissionais autônomos haviam enviado o documento. Isso equivale a 50,33% dos 15.719.345 MEI ativos em 2023. O prazo de entrega acaba na próxima sexta-feira (31), no mesmo dia do fim de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Os MEI obrigados a declarar Imposto de Renda deve enviar os dois documentos. A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo acabou em 31 de maio. Devem entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer períod
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maio292024 Por Da RedaçãoNo Comments
Arroz importado chegará em até 40 dias, estima ministro da Agricultura

Arroz importado chegará em até 40 dias, estima ministro da Agricultura

Brasil
A primeira leva de arroz importado com o objetivo de evitar alta de preços no mercado interno deve chegar às gôndolas dos supermercados nos próximos 30 ou 40 dias, vinda da Tailândia. Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o produto foi adquirido antes da redução de tributos anunciada pelo governo, mas ajudará na estratégia de retomada dos preços anteriores à especulação que, em decorrência das chuvas no Rio Grande do Sul, chegou a aumentar em até 40% o preço do alimento. Durante o programa Bom Dia, Ministro, Fávaro disse que está prevista, ainda para esta quarta-feira (29), a publicação do edital que estipula um prazo de 90 dias para a primeira compra de arroz sem os tributos de importação que chegam, segundo ele, a 12% – o que garantirá melhores preços, bem c
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maio292024 Por Da RedaçãoNo Comments
Lula retira embaixador do Brasil em Israel

Lula retira embaixador do Brasil em Israel

Mundo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva removeu de Israel o embaixador Frederico Meyer, que ocupava o principal posto da representação brasileira em Tel Aviv. Meyer foi transferido para o cargo de representante do Brasil na Conferência do Desarmamento, em Genebra, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU). A nomeação de Meyer para a missão permanente do Brasil na ONU foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (29). Ninguém foi indicado para ocupar a embaixada em Tel Aviv. A não substituição de um nome para o lugar de Meyer no posto em Israel foi considerado um gesto político por especialistas em relações internacionais. O pesquisador do Observatório de Política Externa Brasileira (OPEB) da Universidade Federal do ABC, Bruno Fabricio Alcebino da Silva, avalia que o ato d
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maio292024 Por Da RedaçãoNo Comments
Governo anuncia R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul

Governo anuncia R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul

Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (29), em Brasília, medida provisória (MP) para ampliar o escopo do Fundo Social e disponibilizar recursos para abertura de crédito em locais atingidos por calamidades públicas. Com isso, até R$ 15 bilhões poderão ser utilizados em financiamentos para empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior tragédia climática de sua história com chuvas, alagamentos e mortes. A MP autoriza a utilização do superávit financeiro do Fundo Social para disponibilização de linhas de financiamento a pessoas físicas e jurídicas localizadas em entes federativos em estado de calamidades públicas. O fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal. A operacionalização do crédito será feita em pa
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maio292024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Escola do Turismo oferece 1.500 vagas para mês de junho

Escola do Turismo oferece 1.500 vagas para mês de junho

Alagoas, Expresso
A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) já divulgou o cronograma do Escola do Turismo para o mês de junho. O calendário conta com mais de 1.500 vagas para 26 cursos e distribuídas para 24 cidades. Com inscrições online, os treinamentos são oferecidos pelas empresas parceiras, Sindhal, Senac e Sebrae. Na lista de cursos estão: dominando o vinho, noções básica de primeiros socorros e combate a incêndio, confeiteiro, serviço básico de governança, organização de eventos, tortas salgadas e doces, estratégia de precificação, boas práticas para serviços de alimentação e ferramentas de marketing digital entre outros. Para o calendário de junho, o Escola do Turismo inseriu o curso de espanhol, a primeira qualificação em línguas do programa. O curso, oferecido pelo Senac, estará disponível
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maio292024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Rede hoteleira de Maceió registra mais de 70% de ocupação para o feriado de Corpus Christi

Rede hoteleira de Maceió registra mais de 70% de ocupação para o feriado de Corpus Christi

Maceió
O feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (30), irá movimentar o segmento turístico no estado. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria dos Hotéis de Alagoas (ABIH/AL), a rede hoteleira da capital alagoana terá uma ocupação de mais de 70%, registrando um aumento em relação ao mesmo período, em 2023, quando a ocupação foi de 66.62%. Ainda de acordo com a ABIH/AL, o resultado geral deste ano está acima da média do ano passado, que registrou 68.21% de ocupação. Para o feriado de 2024, a ocupação chega a 68.90%, entre resorts de duas, três, quatro e cinco estrelas localizados no Destino Alagoas. Para a secretária de Estado do Turismo, Bárbara Braga, o crescimento contínuo da ocupação da rede hoteleira no estado é um reflexo do trabalho realizado pelo Governo de Alagoas,
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