28 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 21 de junho de 2024

jun212024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha

Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha

Justiça
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários de drogas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento continua sendo de cinco votos a favor e três contra a descriminalização. O Supremo retomou hoje o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal. Em seu voto, único proferido na sessão de hoje, Toffoli abriu uma nova corrente sobre a q
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Defesa Civil de Maceió interdita casas após colapso na grota do Aterro

Defesa Civil de Maceió interdita casas após colapso na grota do Aterro

Maceió
Residência foi interditada e será demolida. Foto: Defesa Civil de Maceió A Defesa Civil de Maceió interditou quatro residências na manhã desta quinta-feira (20), na grota do Aterro, no bairro Novo Mundo. A interdição ocorreu após o colapso parcial de uma residência que já havia sido notificada. “No dia 13 deste mês uma equipe esteve no local e identificou muitas rachaduras nas paredes e imediatamente notificou a família para deixar a residência e buscar local seguro”, explica Abelardo Nobre, coordenador-geral do órgão. Além da residência colapsada, a casa ao lado e mais duas na parte de baixo foram interditadas, mas não havia moradores, já que foram evacuadas. Após análises dos engenheiros da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), as residências serão
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Governo de Alagoas doa uma tonelada de alimentos a Associação no Benedito Bentes

Governo de Alagoas doa uma tonelada de alimentos a Associação no Benedito Bentes

Alagoas
O programa Alagoas sem Fome, do Governo do Estado, realizou nesta quinta-feira (20) a sua 13ª doação de alimentos não perecíveis, desta vez beneficiando a Associação Família de Anjos do Estado de Alagoas, localizada no Benedito Bentes, que atende e garante direitos de crianças com microcefalia em vulnerabilidade social. A entidade recebeu uma tonelada de alimentos.   A Associação não tem fins lucrativos, é cadastrada na Nota Fiscal Cidadã e atende a 476 famílias, entre elas a de Edna Pereira, que foi contemplada com os alimentos doados pelo Alagoas Sem Fome. “Aqui na Associação Família dos Anjos somos realmente uma família, nós moradores da região somos carentes e aqui somos acolhidos. Somos gratos a Deus e ao programa por esses alimentos que chegaram. São bênçãos, est
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TRE/AL acata pedido da OAB e garante fiscalização da Ordem em todas as etapas das eleições 2024

TRE/AL acata pedido da OAB e garante fiscalização da Ordem em todas as etapas das eleições 2024

Justiça
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE/AL) autorizou a seccional a fiscalizar todas as etapas das eleições municipais que acontecem no próximo mês de outubro. Uma resolução nesse sentido foi publicada esta semana pelo tribunal. Assinada pelo presidente do TRE/AL, desembargador Klever Loureiro, a medida já está em vigor. Ela assegura à Ordem o acompanhamento de forma ampla de todo o processo de votação e apuração dos votos, além dos trabalhos de transmissão e totalização dos dados eleitorais, contribuindo assim para um pleito transparente e o pleno exercício da democracia. Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Francisco Dantas, a publicação do TRE/AL reconhece a importância da OAB/AL
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Avanço do mar pode inundar 7 cidades brasileiras, diz mapeamento

Avanço do mar pode inundar 7 cidades brasileiras, diz mapeamento

Brasil
Devido as emergências climáticas, o Brasil tem sete cidades ameaçadas de inundação pelo aumento do nível do mar, segundo mapeamento da organização não governamental Climate Central. A informação foi divulgada pela rádio CBN. As cidades são Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Recife, Porto Alegre, São Luís e Santos. Elas  contam com áreas ameaçadas pelo mar e a tendência é afetar as vidas de mais de 2 milhões de pessoas  nessas localidades. De acordo com as informações, os sete municípios integram uma lista de 100 cidades mapeadas em todo o mundo pela Climate Central, que utiliza dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês). As 100 cidades apontadas como em risco pela elevação do nível do mar estão em 39 diferentes países. A organizaç
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Justiça funciona em regime de plantão a partir deste sábado

Justiça funciona em regime de plantão a partir deste sábado

Expresso, Justiça
O Poder Judiciário de Alagoas entra em recesso a partir deste sábado (22). O retorno das atividades ocorrerá no dia 2 de julho. Até lá, os prazos processuais ficam suspensos e a Justiça funciona em regime de plantão, para resolver casos urgentes. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, julgará os casos urgentes que chegarem no segundo grau de jurisdição de sábado (22) a quarta (26). O vice-presidente Orlando Rocha assume o plantão de 27 de junho à 1º de julho. Em Maceió, de 22 a 26 junho, a juíza Isabelle Coutinho Dantas Sampaio e o juiz Luciano Andrade de Souza atenderão as demandas cíveis e criminais, respectivamente. De 27 de junho a 1º de julho, o magistrado Jamil Amil Albuquerque de Hollanda atenderá os casos de urgência da área cível, en
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Receita abre nesta sexta-feira consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2024

Receita abre nesta sexta-feira consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2024

Economia
A partir das 10 horas desta sexta-feira (21), o segundo lote de restituição do IRPF 2024 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.755.667 contribuintes será realizado ao longo do dia 28 de junho, no valor total de RS 8,5 bilhões. Esse total refere-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos, 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos, 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, ainda, 3.812.767 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou opta
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Senador e deputado de direita trocam tapas e empurrão em aeroporto

Senador e deputado de direita trocam tapas e empurrão em aeroporto

Política
Do campo da direita, o senador  Marcos do Val (Podemos-ES) e o deputado  Gilvan da Federal (PL-ES) discutiram rispidamente e quase se agrediram nesta quinta-feira (20), no aeroporto de Vitória, no Espírito Santo. De acordo com o blog da Andréia Sadi, do g1, Marcos do Val chegou a dar tapas no peito de Gilvan da Federal, que respondeu com um empurrão. Ambos precisaram ser afastados até a saída do saguão do aeroporto. Segundo Gilvan, o senador foi o responsável por começar a "confusão" no saguão do aeroporto. "Ele me viu, saiu de onde estava e veio andando para trás de novo para arrumar confusão. Ele está procurando confusão porque está apagado no Espírito Santo, não tem credibilidade nenhuma e está procurando holofote", disse o deputado, em conversa o Blog da Andréia Sadi. Já Marcos do
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Primeira-ministra italiana pede desculpas a Lula pelos apagões de SP

Primeira-ministra italiana pede desculpas a Lula pelos apagões de SP

Governo
A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, pediu desculpas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelas falhas da Enel, estatal italiana que tem a concessão da distribuição de eletricidade em São Paulo. A conversa, que ocorreu no sábado passado (15/6), na Itália, durante a participação de Lula na cúpula do G7 — grupo das economias mais industrializadas do planeta —, ocorreu depois do brasileiro cobrar de Meloni e do presidente da estatal, Flavio Cattaneo, uma solução para os apagões na capital paulista. “O presidente Lula questionou eles de forma bem clara e direta sobre quanto a empresa iria investir para que a situação nunca mais se repetisse”, relatou o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante coletiva com a imprensa no Planalto, nesta quinta-feira (20/6).
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