20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: agosto 2024

ago292024 Por Da RedaçãoNo Comments
Câmara aprova mudança na LRF e libera gastos dos municípios

Câmara aprova mudança na LRF e libera gastos dos municípios

Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Nely Aquino (Pode-MG) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/12, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), mudando a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). Na prática, isso aumenta o montante que pode ser gasto com despesas de pessoal dos órgãos públicos, pois retira esses gastos do limite fixado em relação à receita corrente líquida (50% no caso da União, 60% para estados e municípios). Segundo a proposta, esse tipo de despesa será considerado como “outras despesas de pessoal” na lista de exclusões agora ampliada. A
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ago292024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPAL define regras para torcidas organizadas nos estádio

MPAL define regras para torcidas organizadas nos estádio

Justiça
Em 10 cláusulas, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) definiu o texto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que regra as torcidas Grêmio Recreativo Esportivo e Cultural Torcida Organizada Mancha Azul ( do CSA) e Comando Alvi Rubro (do CRB) tendo como foco principal o acesso aos estádios usando os uniformes que as caracterizam. Para se ter maior controle, as torcidas entregaram um cadastro contendo a identificação de todos os membros e apenas estes, a partir de agora, serão liberados. As medidas adotadas são para resguardar a segurança de todos os envolvidos, direta ou indiretamente, nos espetáculos esportivos, cumprindo o que rege a Lei Geral do Esporte.  Para evitar as reincidentes ocorrências de violência promovidas pelas duas torcidas, o documento serve para os seus integra
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ago292024 Por Da RedaçãoNo Comments
Governo anuncia medidas para cortar R$ 26 bilhões de gastos

Governo anuncia medidas para cortar R$ 26 bilhões de gastos

Economia
Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025, a equipe econômica anunciou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o detalhamento das medidas de revisão de despesas obrigatórias. O principal foco está na melhoria da gestão e na redução de fraudes. Dos R$ 26 bilhões previstos, o plano efetivamente contempla R$ 19,9 bilhões em revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão do que o Ministério do Planejamento chamou de “realocações” internas de verbas nos ministérios que farão gastos com o Bolsa Família, com pessoal e com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) voltarem ao nível de 2023. A diminuição dos gastos obrigatórios seria liberada para gastos discricionários (não obrig
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ago282024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Mais de 65% dos casos de violência contra a mulher ocorreram nas residências das vítimas, aponta Sesau

Mais de 65% dos casos de violência contra a mulher ocorreram nas residências das vítimas, aponta Sesau

Alagoas
A maioria das meninas e mulheres alagoanas vítimas de violência sofre as agressões dentro da própria casa. Dados divulgados, nesta quarta-feira (28), pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio de Boletim Epidemiológico produzido pela Gerência de Vigilância e Controle dos Agravos Não Transmissíveis, apontam que 66,7% dos casos ocorreram na própria residência das vítimas. E entre os tipos e violência que mais acometem as mulheres, está a violência sexual, onde as crianças e adolescentes do sexo feminino são as mais afetadas. Já a violência física é a que mais afeta as mulheres adultas e idosas, ainda conforme o Boletim Epidemiológico produzido pela Sesau. No período de 2019 a 2023, a pesquisa aponta que 76,5% dos casos de violência relacionada às mulheres atingiram as p
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ago282024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Detran Alagoas publica edital para leilão com mais de 250 veículos

Detran Alagoas publica edital para leilão com mais de 250 veículos

Expresso, Justiça
O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran) vai realizar, no dia 17 de setembro deste ano, um leilão de 251 veículos conservados que foram apreendidos e não retirados pelos proprietários dentro do prazo estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Edital de Leilão N 1º/2024 foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) na segunda-feira (26). O leilão será realizado na modalidade on-line, pelo site www.leiloesfreire.com.br, com sessão pública aberta às 10h do próximo dia 17. Entre os 251 veículos a serem leiloados há carros e motocicletas, que foram apreendidos e seguem há mais de 60 dias nos pátios vinculados do Detran em Maceió e em Arapiraca. Os interessados no leilão devem procurar os pátios para visitação entre os dias 09 e 13 de s
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ago282024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Alagoas está na 1ª posição do NE e na 2ª do Brasil na concessão de bolsas de mestrado e doutorado

Alagoas está na 1ª posição do NE e na 2ª do Brasil na concessão de bolsas de mestrado e doutorado

Alagoas
Ações realizadas pela Secretaria da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Secti) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapeal) garantiram a primeira posição de Alagoas no ranking do Nordeste na concessão de bolsas de mestrado e doutorado. Já em âmbito nacional, o incentivo à formação de pesquisadores no estado ficou em segundo lugar, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados. Em comparação com 2023, Alagoas pulou da 2ª posição para a 1ª, regionalmente, e da 5ª para a 2ª, nacionalmente. Além disso, o estado saiu do 15º para o 12º lugar do país, quando se considera o pilar inovação como um todo. Esse pilar é composto pelos itens: Investimentos Públicos em P&D, Patentes, Bolsa de Mestrado e Doutorado, Empreendimentos Inovadores, Pesquisa Científica, Empresas de Alto
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ago282024 Por Thiago SampaioNo Comments
STF intima Elon Musk e X a indicarem representante sob pena de suspensão

STF intima Elon Musk e X a indicarem representante sob pena de suspensão

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na noite desta quarta-feira (28) o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a indicar, em 24 horas, o novo representante legal da empresa no Brasil. A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do Tribunal na própria rede social. A advogada constituída nos autos também foi intimada, em 18/08/2024, a apresentar as informações. É a primeira intimação feita por Moraes feita por uma rede social. Como a empresa saiu do Brasil no dia 17 de agosto, o tribunal não conseguiu contato com o X e usou a própria rede para publicar a intimação. O Marco Civil da Internet exige que as empresas tenham um representante legal no país. X atribuiu a Moraes responsabilidade pelo fim das op
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ago282024 Por Da RedaçãoNo Comments
Lula indica Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central

Lula indica Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central

Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quarta-feira (28) o economista Gabriel Galípolo para assumir a Presidência do Banco Central. Com 42 anos, o escolhido por Lula chefiará a autoridade monetária após ter atuado na campanha do petista em 2022, além de ter feito parte da equipe de transição de governo e ter ocupado o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, antes de assumir a Diretoria de Política Monetária do BC. O mercado financeiro já aguardava a indicação de Galípolo, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Agora, o economista deve substituir Roberto Campos Neto dentro da autoridade monetária. Para que isso ocorra, é necessário que a indicação seja primeiro analisada pelo Senado - a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que reali
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ago282024 Por Da RedaçãoNo Comments
É PM o motorista por app que reagiu a assalto e matou uma mulher

É PM o motorista por app que reagiu a assalto e matou uma mulher

Policia
Foi confirmado hoje (28) que motorista de transporte por aplicativo que matou uma mulher a tiros, enquanto reagia a um assalto no bairro Pontal da Barra, em Maceió, é policial militar. O PM sofreu uma tentativa de assalto nesta terça-feira (27). Ele fazia corridas nos dias de folga da corporação e, segundo a delegada Luci Mônica, que atende o caso, o PM alegou legítima defesa depois de ser vítima de tentativa de esganadura por dois suspeitos. A mulher morta estava com a arma branca, um canivete suíço, e chegou a usá-lo contra a vítima para ameaçá-la. Já o comparsa dela, um homem,teria tentado esganá-lo. "Ele estava fazendo corrida quando foi tomado de assalto. Tentaram esganá-lo pelo pescoço, e aí ele reagiu. A moça estava armada e acreditamos que sejam pessoas já acostumadas
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ago282024 Por Da RedaçãoNo Comments
Serviços não financeiros tiveram recorde de ocupação em 2022, diz IBGE

Serviços não financeiros tiveram recorde de ocupação em 2022, diz IBGE

Economia
O setor de serviços não financeiros alcançou, em 2022, um contingente de 14,2 milhões de pessoas ocupadas. Isso significa um recorde no volume de mão de obra dentro da série histórica que começou em 2007 e um patamar 13,9% maior do que ocorreu em 2013. A evolução na comparação com o ano de 2021 é de 5,8%, o que corresponde a 773,1 mil pessoas a mais ocupadas. No acumulado entre 2019, ano imediatamente anterior à pandemia, e 2022, o volume de mão de obra avançou 10,3%. Entre as 34 atividades analisadas, cinco concentraram 47,3% das pessoas ocupadas do setor: Serviços de alimentação (11,6%); Serviços técnico-profissionais (11,4%); Transporte rodoviário de cargas (8,4%); Serviços para edifícios e atividades paisagísticas (8,2%); e Serviços de escritório e apoio administrativo (7,7%)
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