27 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Bolsonaro vai nomear 75 desembargadores de uma vez só na maior canetada da história

Aparelhamento da cúpula do Judiciário pelo bolsonarismo pode acontecer com a nova lei que amplia número de juízes de tribunais regionais federais

Em uma tacada só, o presidente Jair Bolsonaro vai dar a maior canetada da história do Judiciário brasileiro. . Isso porque ele vai nomear 75 desembargadores nos seis tribunais regionais federais do país.

Este grande número só é possível por causa do aumento de quase 50% das vagas em cinco tribunais aprovado pela Câmara no dia 8 de novembro, responsáveis por 57 novos cargos.

Além disso, foi criada uma nova corte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais., que terá 18 novos juízes. Isso faz com que o Brasil salte de 139 desembargadores federais para 214.

A lei que permite basta ser sancionada pelo presidente, que preocupa setores do meio jurídico. Isso por causa do temor do aparelhamento das cortes pelo bolsonarismo em tribunais estratégicos.

Lula, por exemplo, foi julgado e preso por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou sentença do ex-juiz Sergio Moro contra ele.

Nunes Marques

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques, que já integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), é apontado como um dos interlocutores preferenciais de Bolsonaro para o preenchimento das vagas. Seu gabinete inclusive já recebe uma verdadeira romaria de futuros candidatos.

Parte dos candidatos é reservada a indicações do Ministério Público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que formam listas submetidas aos tribunais e depois enviadas ao presidente da República. No entanto, quem tem sempre a palavra final é Bolsonaro.