Dia: 18 de abril de 2024

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a retirada imediata de um trailer localizado em uma faixa de praia degradada, em Maragogi, distante 127 km de Maceió (AL). A sentença, assinada hoje (15), determina, ainda, que a acusada não volte a ocupar área de faixa de praia com uso de estruturas fixas sem autorização da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) nem promova destruição de vegetação de Mata Atlântica sem autorização ou licença ambiental do órgão ambiental competente. De acordo com o MPF, a proprietária do trailer teve diversas oportunidades para a resolução da irregularidade sem a necessidade de judicialização do caso, mas não se manifestou em nenhuma delas e nem sequer respondeu à notificação da Justiça sobre a ação civil pública apresentada pelo

No próximo mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início à segunda etapa da 7ª edição do Teste de Público Segurança da Urna (TPS), chamada de Teste de Confirmação, que ocorrerá de 15 a 17 de maio, no edifício-sede da Corte, em Brasília (DF). Os investigadores que obtiveram algum avanço na primeira fase do TPS, realizada em 2023, voltarão ao TSE com o objetivo de verificar se as melhorias implementadas pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/TSE) foram suficientes para barrar as investidas. Quem participa do Teste de Confirmação? Participarão do Teste de Confirmação os grupos compostos por investigadoras e investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Embora nenhuma ofensiva realizada na primeira fase do Te