A Braskem informou nesta quinta-feira (5) que irá iniciar na segunda-feira, 9 de dezembro, as ações do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação dos moradores que estão dentro da área de resguardo em torno dos poços.
O relatório da Serviço Geológico do Brasil (CPRM), divulgado dia 8 de maio, responsabilizou a Braskem diretamente pelas rachaduras e afundamento em três bairros de Maceió: Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto e Mutange. Como há uma falha geológica, a empresa deveria ter realizado testes antes de fazer perfuração e mineração.
Após reuniões com a Defesa Civil, ficou definido o mapa de desocupação dos imóveis. Nas ações de realocação de moradores serão priorizadas as áreas recomendadas pelos especialistas.
O trabalho da Prefeitura, por meio da Defesa Civil, será de acompanhamento e supervisão das atividades para resguardar a vida e assegurar que a realocação dos moradores da área de resguardo seja feita em segurança.
Clique aqui para ver o mapa de desocupação.
Programa de Compensação
O Programa de Compensação divulgado pela empresa inclui indenização aos moradores da área de resguardo em torno dos poços e apoio durante todo o processo. O Programa terá critérios para garantir o mesmo tratamento a todos os moradores.
A primeira ação do Programa será uma visita dos técnicos sociais à área, na qual será feito o registro de cada imóvel e do número de pessoas que nele vivem.
A Braskem instalará, nos próximos 15 dias, uma Central do Morador, que irá concentrar serviços e informações às famílias e no qual as pessoas poderão tratar sobre compensação e apoio a sua realocação.
Especialistas em mediação e facilitação, psicólogos, assistentes e técnicos sociais contratados pela Braskem darão suporte aos moradores, inclusive na busca de um novo imóvel e na mudança. Nos próximos dias, a Braskem informará o endereço e os horários de funcionamento da Central do Morador.
O telefone 0800-006-3029, que recebe ligações gratuitas também de celulares, permanece ativo para esclarecimento de dúvidas e orientação dos moradores, inclusive quanto ao programa de compensação.
Também a partir desta semana, Braskem vai intensificar a comunicação com os moradores que serão realocados e com a comunidade, para garantir que as informações cheguem a todos.
O “Minuto Braskem” nas rádios, anúncios em jornais e sites de notícias, além de material de orientação impresso, complementam a comunicação.
O site www.braskem.com.br/alagoas trará nos próximos dias o passo-a-passo do programa, ajudando as famílias a entender como podem proceder.
Fechamento dos poços
A Braskem anunciou no dia 14 de novembro o fechamento de seus 35 poços de sal em Maceió e a criação de uma área de resguardo em torno de 15 deles.
A operação de extração de sal já estava paralisada desde maio deste ano, assim como a fábrica de cloro-soda no Pontal da Barra. As equipes foram mantidas e a fábrica de PVC em Marechal Deodoro segue funcionando.
A empresa continua realizando estudos de sonares nos poços paralisados, para monitorar as condições de cada um deles, com previsão de encerramento neste mês de dezembro.
Nesta semana, foi iniciado o estudo de sondagem para avaliar o comportamento do solo no fundo da Lagoa Mundaú, com barcas flutuantes que não fazem ruído nem provocam danos.
Demais estudos sobre o fenômeno geológico da região estão sendo feitos pela Braskem e devem ser apresentados em 2020.
Histórico
O prefeito de Maceió, Rui Palmeira, decretou em março deste ano Estado de Calamidade Pública nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro (Bom Parto foi incluído meses depois) em decorrência do agravamento das fissuras em imóveis e vias públicas nestas regiões.
O subsecretário municipal de Defesa Civil, Dinário Lemos, que chorou durante a audiência diante da recomendação de evacuação, mesmo antes do laudo final (que saiu em abril), informou que em Brasília a prefeitura encaminhou no Governo Federal o pedido de recursos para construir um novo bairro.
Este novo local precisa abrigar as mais de 10 mil famílias que hoje moram no Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto. Uma força tarefa já faz o atendimento e cadastramento de moradores, que precisam desocupar suas casas, preferencialmente para o novo bairro.
Em algumas comunidades mais pobres, as pessoas não têm documentação dos imóveis e também não podem continuar naquela área, complicando mais o cenário de realocamento. São escolas, hospitais, comércio, praças. Tudo do zero.
Após reunião com a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em 19 de novembro, representantes da Braskem apresentam nesta tarde, em encontro com a Prefeitura de Maceió, o plano de evacuação do bairro do Mutange.
Segundo o plano, mais de 1500 pessoas precisarão deixar seus imóveis. São pelo menos 400 imóveis atingidos pela instabilidade no solo da região.
Entre as áreas a serem evacuadas, além do Centro de Treinamento do CSA, estão a sede do Sinteal (Sincato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas) e, curiosamente, do IMA (Instituto do Meio Ambiente).
Braskem
A Braskem exerce atividade de mineração em Alagoas desde 1975, quando a empresa ainda era conhecida como Salgema.
Alagoas é hoje o maior produtor de PVC da América Latina, suprindo a matéria-prima para setores fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do País, que são os setores de Habitação, Saneamento e Infraestrutura.
A fábrica em Marechal Deodoro tem capacidade de produzir 200 mil toneladas de PVC por ano. A Braskem emprega cerca de 6 mil funcionários.
Ela é hoje a sexta maior companhia do mundo no setor petroquímico. Além do Brasil, tem plantas nos Estados Unidos, no México e na Alemanha, sendo controlada pela Odebrecht e já foi citada em pelo menos cinco dos inquérito da Lava-Jato.
