As empresas de transporte urbano de passageiros de Maceió já agem com chegada do Uber Juntos, onde usuários do aplicativo podem compartilhar viagens com pontos de embarque e desembarque pre-definidos, no momento em que o usuário faz a solicitação.
O modelo já existe em São Paulo, Rio de Janeiro e Niterói, mas as empresas acusam a atividade como transporte de passageiros clandestina, assim como os táxis lotações, que são proibidos pela prefeitura de Maceió. Esta categoria da Uber compete diretamente com o transporte coletivo e pode trazer impacto para o equilíbrio econômico financeiro das empresas.
O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Sinturb) enviou a Superintendência Municipal de Transporte e Transito um ofício onde pede a proibição da categoria. O documento foi entregue na manhã desta segunda-feira (10), na sede do órgão.
“A nossa preocupação é que a categoria piore ainda mais o quadro de transporte irregular na capital, como atualmente é registado com a atuação dos clandestinos. É preciso lembrar também que empresas de ônibus da capital cumprem com as obrigações, impostos e são responsáveis por mais de 4 mil postos de trabalho, além de garantir benefícios de gratuitidade previstos na lei, diferente desse tipo de transporte por aplicativo e clandestinos”.
O texto é assinado por Guilherme Borges, Presidente do Sinturb. As empresas de transporte de todo Brasil, foram aconselhadas pela Associação Nacional de Transportes – NTU, a anunciar a ameaça ao setor ao poder executivo de cada cidade.
Uber em Maceió
A Prefeitura de Maceió publicou no Diário Oficial em setembro o Projeto de Lei que regulamenta o transporte remunerado de passageiros por aplicativo, como 99 e Uber. O que mais chamava a atenção é uma cobrança de 2% do valor da corrida, referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Já em vigor, os motoristas de aplicativo precisam, em Maceió, assegurar a contratação e manutenção de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros, com apólice no valor individual de no mínimo R$ 50 mil.
A lei surgiu quase um ano depois do Senado aprovar uma série de medidas favoráveis à categoria. Entre elas veta à placa vermelha, obrigatoriedade do motorista ser dono do veículo, o poder público ter que autorizar os serviços e restrição de que motoristas atuem apenas em seu município.
O Uber foi autorizado em Maceió, apesar de amplamente utilizado por usuários, em setembro de 2017, seguindo liminar de abril deste ano autorizando o mesmo. Antes, a própria justiça havia proibido o uso do aplicativo no final de 2016.
Em seu início, principalmente com os taxistas, houve muita indignação por parte dos meios já estabelecidos e acreditavam que Uber era uma concorrência desleal. Em todo Brasil, notícias de motoristas do aplicativo serem agredidos ou passageiros intimidados eram comum. Desde então, o Uber chegou e se estabeleceu.
Coletivos
Em janeiro do ano passado, há quase um ano, os empresários dos coletivos de Maceió, discutiram a situação dos ônibus urbanos com integrantes do órgão público e a necessidade de reajustar o valor da passagem.
O argumento das empresas é de que com a concorrência de aplicativos de transporte, menos passageiros utilizam os coletivos e empresas chegam a registrar prejuízo mensal superior a 1 milhão de reais. Só a empresa Viação Veleiro apontou um prejuízo de R$ 25 milhões entre os anos de 2016 e 2017 na capital.
Curioso que eles ainda precisarão colocar wi-fi, retirar anúncios no outbus e oferecer viagem gratuita durante a eleição.