O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (18) que pode autorizar as empresas a não pagar encargos trabalhistas para preservar os empregos, diante da pandemia de coronavírus. Segundo ele, a medida seria tomada “lá na frente” se as propostas feitas até agora não tiverem o efeito desejado.
“Podemos considerar lá na frente derrubar os encargos trabalhistas para preservar os empregos. Isso dá uma capacidade enorme para as empresas. Mas temos de continuar trabalhando com as reformas”. Paulo Guedes, ministro da Economia.
Ele não detalhou que contribuições deixariam de ser pagas pelos empregadores e nem o prazo de validade da medida. Atualmente, empresários pagam uma contribuição patronal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e outros encargos.
O ministro também afirmou que o governo liberará R$ 15 bilhões em benefícios de até R$ 200 para trabalhadores informais e autônomos por três meses. Serão gastos R$ 5 bilhões por mês.
Segundo ele, esses trabalhadores fazem parte do Cadastro Único e não recebem benefícios sociais. Essa é uma das medidas do ministério de enfrentamento aos prejuízos na economia derivados da pandemia de coronavírus.
Sem contingenciamento
Entretanto, Guedes declarou que não será necessário um bloqueio de despesas orçamentárias, que estava estimado em pelo menos R$ 37 bilhões. O ministro declarou que as medidas tomadas até agora não levariam o governo a descumprir a meta fiscal.
Somente com a decretação de calamidade, o governo poderá descumprir a meta fiscal, que prevê um rombo de R$ 124,1 bilhões. Com isso, será possível pagar R$ 200 para informais e autônomos.