Perdoado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi eleito vice-presidente da comissão de Segurança Pública, em votação marcada por cédulas em branco de parlamentares em protesto contra a escolha do bolsonarista.
A comissão será presidida pelo deputado Aluisio Mendes (PSC-MA). Houve apenas uma chapa concorrendo ao pleito. Silveira também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara.
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Na quarta (20), acompanhado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Silveira foi ao STF. Os dois tentaram acessar o plenário da corte para acompanhar o julgamento, mas foram barrados.
No dia seguinte ao da decisão do Supremo, o presidente Bolsonaro concedeu indulto ao deputado. O perdão, neste formato individual, é considerado raro, o que deixa os efeitos jurídicos do decreto incertos e gera divergências nas análises de especialistas.
Sem tornozeleira
O bolsonarista circula sem tornozeleira eletrônica, assim como fez na terça-feira (26).
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A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) na segunda (25) que o parlamentar está sem monitoramento eletrônico desde o dia 17, domingo de Páscoa.
De acordo com o órgão, o equipamento foi desligado por falta de bateria por volta das 18h daquela data e, desde então, não voltou a funcionar. É de responsabilidade de quem usa mantê-lo carregado.
Comissões
As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegem seus presidentes nesta quarta-feira (27) e vão retomar agora seus trabalhos. A eleição ocorre com atraso neste ano em razão das trocas de partido ocorridas até o último dia 1º (janela partidária), que afetam a indicação dos integrantes dos colegiados.
A maioria dos partidos já indicou os nomes dos presidentes. Candidatos avulsos podem concorrer, desde que sejam do mesmo partido ao qual a comissão foi destinada, pelo critério da proporcionalidade partidária. Confira a lista dos indicados.
- União
– Constituição e Justiça e de Cidadania: Arthur Oliveira Maia (BA) – eleito
– Minas e Energia: Fabio Schiochet (SC) – eleito
– Educação: Kim Kataguiri (SP) – eleito
– Esporte: Delegado Pablo (AM) – eleito - PT
– Cultura: Professora Rosa Neide (MT)
– Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia: João Daniel (SE) – eleito
– Legislação Participativa: Pedro Uczai (SC) – eleito - PP
– Seguridade Social e Família: Pinheirinho (MG) – eleito
– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Covatti Filho (RS) – eleito - PSD
– Finanças e Tributação: Marco Bertaioli (SP) – eleito
– Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços: Sidney Leite (AM) – eleito - MDB (ainda sem indicação do partido) – eleições adiadas, ainda sem data marcada
– Desenvolvimento Urbano
– Viação e Transportes - PSB
– Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Milton Coelho (PE) – eleito
– Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Denis Bezerra (CE) – eleito - PL
– Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Desenvolvimento Rural: Giacobo (PR) – eleito
– Defesa dos Direitos da Mulher: Policial Katia Sastre (SP) – eleita - Republicanos
– Defesa do Consumidor: Silvio Costa Filho (PE) – eleito - PSDB
– Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Pedro Vilela (AL) – eleito - PDT
– Trabalho, Administração e Serviço Público: Leônidas Cristino (CE) – eleito - Podemos
– Turismo: Rodrigo Coelho (SC) – eleição adiada para 4 de maio, às 14 horas - Solidariedade
– Fiscalização Financeira e Controle: Paulinho da Força (SP) – eleito - PSC
– Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Aluisio Mendes (MA) – eleito - PCdoB
– Direitos Humanos e Minorias: Orlando Silva (SP) – eleito - Patriota
– Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Professor Joziel (RJ)