Por Thiago Eloi*
Sempre pensei – e afirmei – que muitos problemas do Brasil se devem ao fato de sua extensão territorial. Nunca vi muito sentido em um país ser tão grande assim. Me parece mais difícil de gerir, embora uma provável solução esteja no federalismo, adotado em terras norte-americanas.
Uma pesquisa do ano passado, feita pelo grupo Economist Intelligence Unit (EIU), traz uma informação interessante e desconhecida por muitos até agora: não há democracias plenas em países grandes. É isso mesmo que você leu. E o porquê é algo bem discutível.
Bom, primeiro é preciso dizer que, com “países grandes”, estamos falando de países com mais de 100 milhões de habitantes. Nessa lista entram países como Rússia, China, EUA, Brasil etc.
Confira o gráfico abaixo:
De 14 países analisados, apenas o Japão pode ser considerado uma democracia plena. E aí, claro, vem a pergunta que deve estar inquietando o caro leitor: o que é uma “democracia plena”?
Segundo o The Economist, “uma democracia plena é uma nação onde as liberdades civis e as liberdades políticas fundamentais não são apenas respeitadas, mas também reforçadas por uma cultura política que conduz ao crescimento dos princípios democráticos”. Essas nações tem características muito bem definidas. Exemplos: poder judiciário independente, governos que funcionam adequadamente, veículos de jornais independentes e diversificados etc.
Por aí o caro leitor já percebe que “democracia” não é algo tão simples como a gente aprende na escola. Democracia é algo que vai muito além das eleições.
Há ainda o que chamamos de “democracia falha” (traduzida no gráfico como “defeituosa”), e é nela que nos encaixamos. Ainda que possamos votar em políticos, nossos problemas perpassam por áreas que são diretamente ligadas ao sistema democrático. Desde um alto nível de desigualdade social, que acaba excluindo seus cidadãos do campo político, até trafico de influência no Poder Judiciário, que acaba atrapalhando certas investigações.
“Mas há outros países com uma democracia plena?”
Há.
Embora a EIU não pesquise países pequenos (com menos de 100 mil habitantes), a Freedom House (FH) faz esse trabalho:
Todos os onze regimes avaliados pela FH nos 33 países com menos de 100 mil habitantes são considerados livres (free countries).
E aí vem o plot twist: são, na verdade, cidades!
Quando o país é independente e pequeno, não há nenhum índicio de ditadura: nem autocracia fechada ou eleitoral, nem mesmo regime híbrido ou parcialmente livre.
O intelectual Augusto de Franco argumenta que talvez isso ocorra porque há mais prevalência de uma dinâmica comunitária.
Você concorda?
Onde está, então, a solução para nossa “democracia defeituosa”? Está no federalismo e numa maior autonomia dos Estados, como já defendeu Ciro Gomes e até Michel Temer?
Bem, além das perguntas que nos rodeiam, uma coisa fica evidente: talvez a democracia funcione mesmo em cidades.
*É estudante de Geografia da Ufal