O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou as afirmações do relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que declarou que imposto sobre transações digitais é medieval. Segundo Guedes, Ribeiro cometeu um excesso.
O ministro também defendeu o envio de uma reforma fatiada ao Congresso. Guedes quer criar um imposto sobre operações digitais, nos moldes da extinta CPMF, como contrapartida para acabar com a contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários das empresas.
“Até o deputado Aguinaldo cometeu um certo excesso, porque ele sugeriu que a Netflix e a Google já existiam na idade média, porque ele falou que imposto sobre [transação] digital é um imposto medieval. Então parece que já existia tudo isso na Idade Média. Os bispos, os padres, nas catedrais góticas já usavam Netflix, Google, Waze. Foi um exagero que ele cometeu, talvez em resposta quando eu disse que o IVA era um imposto industrial da metade do Século passado. Isso que eu estou dizendo é verdade”. Paulo Guedes, ministro da Economia.
Reforma tributária
A nova etapa da reforma tributária em estudo pelo governo vai modificar o modelo de tributação de profissionais liberais que prestam serviços por meio de empresas e conseguem receber remunerações em forma de lucro livre do pagamento de impostos.
Escritórios de advocacia, contabilidade, assessoria econômica, de comunicação e produtores rurais, que hoje pagam alíquota de 3,65% de PIS/Cofins e passarão a pagar 12% pela proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes.
A proposta não foi bem recebida pelos segmentos atingidos. Entidades como a Ordem dos Advogados, conselhos de contabilidade e outros estão se mobilizando contra a proposta de criação da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e, principalmente, contra a volta da tributação sobre lucros e dividendos (pagamentos que os acionistas recebem pelo lucro gerado).