Apesar do decreto que restringe o uso de jatinhos da FAB – a Força Aérea Brasileira – ministros e outras autoridades continuam utilizando as aeronaves para ir e voltar das cidades onde moram, como se estivessem passeando pelo poder.
Os motivos alegados vão desde serviço, passando por segurança e até mesmo residência.
Em 2015, um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff proibiu o uso de jatos da FAB para ir e voltar para casa às segundas e sextas-feiras.
Um levantamento feito pela BandNews FM aponta que, entre janeiro e março deste ano, os ministros do governo Michel Temer e outras autoridades, como os presidentes da Câmara e do Senado, fizeram 519 voos com jatos da FAB – uma média de quase seis por dia. Significa 40% a mais que no governo anterior.
Desses, 160 foram para o local de domicílio, segundo apurou o repórter Pablo Fernandez.
O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, responsável por fiscalizar os atos do Executivo, Mauro Menezes, reconhece que, em alguns casos, as autoridades burlaram as regras.
“Uma das questões éticas mais sérias em nosso país constitui em coibir a burla à legalidade. Muitas vezes aparecem justificativas indiretas para que o uso se dê de maneira indevida. E as autoridades, no fim das contas, acabem usando para um proveito particular aquilo que é público”, afirma.
Tanto no governo Michel Temer quanto no de Dilma Rousseff as autoridades que mais voaram para casa foram os presidentes da Câmara. Entre janeiro e março de 2016, Eduardo Cunha fez 24 viagens com aviões da FAB – todas com decolagem ou pouso previsto no Rio de Janeiro.
No mesmo período deste ano, Rodrigo Maia voou 54 vezes com os jatinhos – 30 deles para a cidade de origem; também o Rio de Janeiro. O decreto de 2015, no entanto, não atinge os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.