28 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

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Justiça determina fim da prisão domiciliar de Queiroz

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O ministro do STJ, Felix Fischer, revogou na noite de quinta (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do atual senador Flávio Bolsonaro e da mulher dele, Márcia Aguiar. Queiroz cumpre prisão domiciliar desde o início de julho, após decisão do presidente do STJ, o ministro João Otávio de Noronha. Apontado como operador financeiro de um esquema da "rachadinha" no gabinete do então deputado Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), ele é visto como o homem-bomba da família Bolsonaro. A esposa de Queiroz, então considerada foragida pela Justiça, também foi beneficiada com a decisão de Noronha, que foi tomada durante o recesso do Judiciário e poderia ser revista pela Quinta Turma da Corte. No início da semana, a defesa de Queiroz e

Bolsonaro diz que desemprego leva à morte e defende, mais uma vez, a cloroquina contra covid-19

Brasil
O presidente Jair Bolsonaro segue batendo na mesma tecla e resolveu a defender, hoje o uso da hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19. Apesar da ineficácia já comprovada do medicamento, evitado em praticamente todos os país, Bolsonaro insiste que ele é a "prova viva" da eficácia do medicamento para malária contra o vírus. Em evento no Pará, o presidente lembrou os mais de 100 mil mortos no Brasil infectados pelo novo coronavírus e disse que caso tivessem sido tratadas lá atrás essas vidas poderiam ter sido poupadas. Ele aproveitou pra dizer ainda que o prolongamento do distanciamento social provoca desemprego, que causa depressão e pode levar à morte.

Falta medicamento para casos grave de covid, mas está sobrando cloroquina

Brasil
Vinte e dois estados e o Distrito Federal estão com seus estoques de medicamentos para a intubação de pacientes graves da covid-19 no vermelho. Os dados são do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), até o dia 9 de agosto, em 1.500 hospitais referências para o tratamento da covid-19 da rede estadual pública e privada. A classificação é dada para estados que têm estoques de duração para até cinco dias ou menos. Outros três estados, Paraná, São Paulo e Espírito Santo, estão em amarelo, que define a previsão de cobertura para até 15 dias. Minas Gerais é o único estado em que não haveria emergências na rede do governo, embora tenha relatos de carências em municípios. A lista de remédios em falta inclui 22 sedativos, anestésicos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares,
Carteira verde amarela: Governo quer metade dos empregados ganhando pela hora trabalhada

Carteira verde amarela: Governo quer metade dos empregados ganhando pela hora trabalhada

Brasil
O governo quer que pelo menos metade dos empregados de empresas privadas sejam pagos por hora trabalhada, em vez de salário mensal. Este é o modelo base do projeto da carteira verde e amarela, para afrouxar regras de contratação de trabalhadores. O projeto que deve ser enviado ao Congresso prevê uma implantação gradual: no primeiro ano, as empresas poderiam ter 10% dos empregados contratados pelo regime de pagamento por hora trabalhada. No segundo ano, 20% e, no terceiro, 30%. Empresas de saneamento seriam exceção e já começariam com 50% no primeiro ano. Direitos quase ficam de fora O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer criar um regime de trabalho mais flexível com contratação por hora trabalhada. Na prática, será definido um valor básico por hora trabalhada, com base

Congresso derruba cinco vetos de Bolsonaro

Brasil
O Congresso Nacional deliberou nesta quarta-feira (12) sobre 16 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e um projeto de lei que libera crédito suplementar para ministérios. Dos 16 vetos, os parlamentares mantiveram 11 e derrubaram cinco, sendo três totais e dois parciais. Para rejeitar um veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores. Se for derrubado em uma Casa e mantido na outra, o veto continua valendo. Foram derrubados os vetos 62/2019, 1/2020, 5/2020, 6/2020 e 10/2020. O Veto 6 tratava de pontos da telemedicina; o Veto 1 dizia respeito à lei permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública; e o Veto 5 era relativo à lei que criou o Fundo Garantidor Solidário (FGS), para socorr

Centrão, enfim, assume a liderança oficial do governo Bolsonaro

Brasil
O presidente Jair Bolsonaro decidiu nomear o deputado Ricardo Barros (PP-PR) para ser líder do governo na Câmara. O paranaense faz parte do Centrão, bloco informal de centro e direita que tem se aproximado do governo em troca de cargos. A informação foi confirmada por Barros por meio do Twitter. Ministro da Saúde no governo Michel Temer, o deputado paranaense ocupou cargos de liderança nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Barros substitui o deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO), congressista visto como pouco hábil para articulação política e com pouco diálogo com líderes partidários. Ricardo Barros é avaliado há mais de um mês para substituir o deputado Vitor Hugo (PSL-GO) como líder do governo, com a chancela do presidente nacion

Paraná e Rússia firmam parceria por vacina para coronavírus

Brasil
O governo do Paraná assinou hoje um memorando de entendimento com a Rússia voltado ao acompanhamento de informações relacionadas a vacina Sputnik V, a primeira registrada contra o novo coronavírus no mundo. De acordo com o governo paranaense, o memorando é uma espécie de "protocolo de intenções" para que a vacina eventualmente seja testada no Estado e, quem sabe, produzida também. Para isso, ela precisará de aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A parceria entre Paraná e Rússia a respeito da vacina já havia sido anunciada ontem. Uma reunião virtual entre o governador Ratinho Júnior e o embaixador russo Sergey Akopov realizada nesta tarde oficializou o acordo. A vacina russa foi aprovada menos de dois meses após o início dos testes em humanos, o que le

Avó de Michelle Bolsonaro morre por complicações da covid-19

Brasil, Expresso
Morreu aos 80 anos na madrugada de hoje Maria Aparecida Firmo Ferreira, avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro, por complicações da covid-19. Ela estava internada no HRSM (Hospital Regional de Santa Maria), no Distrito Federal, desde o dia 1º de julho. Maria Aparecida teve insuficiência respiratória aguda hipoxêmica causada por um quadro de pneumonia viral por covid-19. A morte foi confirmada às 2h11 da manhã. A primeira-dama e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também se infectaram com o novo coronavírus. No alto escalão do governo, ao menos 8 ministros tiveram testes com resultado positivo para doença.

Pedido de impeachment contra Bolsonaro é protocolado por Coalizão Negra

Brasil, Expresso
A Coalizão Negra por Direitos, que reúne 150 organizações e coletivos do movimento negro, anunciou que vai protocolou hoje na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. A organização já havia anunciado a intenção no dia 30 de julho, mas formalizou o pedido hoje em Brasília, seguido de um ato simbólico no gramado da esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional e entre o Ministério da Justiça e da Saúde. O pedido conta com o apoio de mais de 600 entidades e instituições de todo o país, além de centenas de pessoas que exercem as mais diversas atividades.

Chamado de ‘idiota’ e ‘primário’, Guedes vem sendo fritado dentro do próprio governo

Brasil
Após afirmar, enfaticamente, que ministros que aconselham Jair Bolsonaro a furar o teto de gastos estão levando o presidente para "uma zona de impeachment", o ministro Paulo Guedes, da Economia, é alvo de um tiroteio interno contra ele no governo. Segundo Mônica Bergamo, um auxiliar do presidente que defende um amplo programa de obras federais para debelar a crise, confidenciou que Guedes é "o maior fura-teto" do governo, que já gastou R$ 926 bilhões, de forma excepcional, para conter os danos causados pelo novo coronavírus. O ministro estaria, nesta visão, fazendo Bolsonaro e todo o país embarcarem em uma narrativa falsa, já que a própria crise explodiu o teto e elevou o déficit fiscal. Desta forma, incluir em ações emergências um pacote de obras e de programas sociais não al