17 de junho de 2024Informação, independência e credibilidade

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Presidente da OAB condena ‘distritão’ e acusa Cunha de querer retrocesso

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Brasil -O voto “distritão" que acaba com o atual sistema proporcional para eleição de deputados e vereadores e garante a vaga aos mais votados, em estados e municípios, pelo sistema majoritário, foi condenado nesta terça-feira, pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Vinicius Coelho. Esse modelo de votação está sendo proposto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que inclusive destituiu os poderes da Comissão Especial da Reforma Política e ignorou o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão. Cunha também tenta articular a legalidade do financiamento privado por meio de proposta de emenda constitucional (PEC). A atuação de Cunha no mais puro estilo trator dentro da Câmara foi questionada pelo Presidente da Ordem.
Marcha dos prefeitos discute pacto federativo com Renan

Marcha dos prefeitos discute pacto federativo com Renan

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Depois da reunião com os governadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), ampliará a sua demonstração de força política ao reunir os prefeitos do Brasil, nesta quinta-feira, 28, “para o debate sobre a revisão do pacto federativo”. Para o Presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Marcelo Beltrão, o encontro representa o momento propício para que os prefeitos defendam com mais ênfase os interesses dos cidadãos de seus municípios. Segundo Beltrão, em Brasília deverão estar presentes mais de 3 mil prefeitos . A marcha dos prefeitos com Renan no Planalto tende a gerar um expectativa ainda maior do governo Dilma devido as pressões que serão feitas em torno dos ajustes que o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem proposto para a economia nacional. Os prefeit
Dia nacional da adoção: veja o passo a passo para se adotar uma criança

Dia nacional da adoção: veja o passo a passo para se adotar uma criança

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Brasil - O Cadastro Nacional de Adoção de Crianças no Brasil tem seus registros  um pouco mais de 5.700 crianças disponíveis para os interessados no processo de adoção. O CNA também tem cadastrados atualmente 33,5 mil pretendentes. Normalmente são casais que buscam adotar uma criança. O grande problema é encontrar quem pode se enquadre no perfil exigido pelo CNA. Veja então o passo a passo para a adoção Quem pode adotar? Toda pessoa com mais de 18 anos de idade, seja ela casada, solteira ou em união estável, pode adotar uma criança ou um adolescente. O adotante deve ser pelo menos 16 anos mais velho que a criança ou o adolescente que pretende adotar. - Quem pode ser adotado? Podem ser adotadas crianças e adolescentes com idade até 18 anos, cujos pais são falecidos ou concor
Dilma diz que a oposição não atemoriza com tese do impeachment

Dilma diz que a oposição não atemoriza com tese do impeachment

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Brasil - A presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu reagir as diversas tentativas da oposição capitaneada pelo PSDB que tentado encontrar um meio de pedir o impeachment dela. Depois que os tucanos encomendaram pareceres jurídicos e não conseguiram viabilizar o processo de impedimento, Dilm reagiu neste domingo, 24. "Não me atemorizam", disse ela em entrevista ao jornal Mexicano La Jornada. Disse ela ao jornal que não há o que temer nessa história, considerando que está vivendo um discussão de viés político. "Eu acho que toda essa história tem um caráter muito mais de luta política", destacou. Disse ainda está consciente de que a oposição não tem base legal para pedir o seu impeachment. Questionada sobre as manifestações de setores da sociedade contra o governo que ela presidente,  a

Dilma reage e manda recado a oposição: ‘não me atemorizam’

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Brasil - A presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu reagir as diversas tentativas da oposição capitaneada pelo PSDB que tentado encontrar um meio de pedir o impeachment dela. Depois que os tucanos encomendaram pareceres jurídicos e não conseguiram viabilizar o processo de impedimento, Dilm reagiu neste domingo, 24. "Não me atemorizam", disse ela em entrevista ao jornal Mexicano La Jornada. Disse ela ao jornal que não há o que temer nessa história, considerando que está vivendo um discussão de viés político. "Eu acho que toda essa história tem um caráter muito mais de luta política", destacou. Disse ainda está consciente de que a oposição não tem base legal para pedir o seu impeachment. Questionada sobre as manifestações de setores da sociedade contra o governo que ela presidente,  a
Planalto já teme que Levy deixe o governo por causa das pressões

Planalto já teme que Levy deixe o governo por causa das pressões

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Brasil - O Palácio do Planalto está pra lá de preocupado. Já identificou um alto índice de insatisfação do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no governo. A equipe de Dilma Rousseff teme que o homem não dure mais tempo no poder. O sintoma dessa história está no fato de o ministro não ter participado do ato em que Dilma anunciou o corte de mais de R$ 69 bilhões no orçamento da União. Levy queria cortar muito mais, mas o entorno da presidente convenceu-a de que seria imprudente e antipopular um arrocho maior. Resultado, contrariado, Levy não foi ao Planalto para o anúncio das medidas. Mais ainda por que sabe que parte das reações mais contundentes ao seu plano de recuperação fiscal sai de dentro do próprio Partido dos Trabalhadores. Um antigo desafeto do ministro, o senador Lindb
Senado discute PL que proíbe estágio não remunerado no Brasil

Senado discute PL que proíbe estágio não remunerado no Brasil

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Em breve, o Senado Federal estará ‘batendo o martelo’ para mais uma conquista para os estagiários. É que o Senado Federal, através da comissão de Assuntos Sociais, aprovou um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a concessão de bolsa ou contraprestação aos estudantes que conseguem estágios. A proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) altera a lei nº 11.788/2008. De acordo com o parlamentar, a mais importante delas refere-se ao recebimento de bolsa ou outra forma de contraprestação, que hoje só é compulsória no caso dos estágios não obrigatórios. O presente projeto de lei visa a determinar que todos os estagiários, seja os que fazem de forma obrigatória ou voluntária, recebam bolsa ou outra forma de contraprestação. "No caso dos estágios não obrigatórios, como já estabelece a legislaçã

Cresce nervosismo de parlamentares com corte de R$ 21,4 bi das emendas

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Brasil - O ano não será nada fácil para os investimentos públicos no País e muito menos para Estados pequenos como Alagoas. O corte de quase R$ 70 bilhões no Orçamento da União diz bem que aguarda os gestores públicos e a população brasileira que mais precisa de serviços, como saúde, educação e segurança. Cerca de 30% dos cortes foram reservados para as  emendas parlamentares. O contingenciamento este ano chegará a R$ 21,4 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. Se a relação com a base aliada estava nervosa, agora tende a piorar, como prevê um representante alagoano no Congresso Nacional. Segundo ele a inquietação vai ser percebida na próxima semana, quando todos voltarem aos trabalhos em plenário. A Constituição estabelece que parte das emendas parlamentares são impositivas,
Violência sexual é a 4ª mais recorrente contra crianças e adolescentes no País

Violência sexual é a 4ª mais recorrente contra crianças e adolescentes no País

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Brasil -A violência sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes denunciada no Disque Direitos Humanos. O Disque 100 é um serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) para registro e encaminhamento de denúncias. O dia 18 de maio passado foi a data de comate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes no País. Os números divulgados até então ainda são muito altos. Nos três primeiros meses deste ano, foram denunciados 4.480 casos de violência sexual, o que representa 21% das mais de 20 mil demandas relacionadas a violações de direitos da população infantojuvenil, registradas entre janeiro e março de 2015. Em cada denúncia, é possível o relato de mais de uma violação. Dessa forma, os casos de abuso de sexual

Ministra diz que assassinatos de jovens negros no País são crimes de racismo

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Brasil - A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, afirmou há pouco que a mortalidade dos jovens negros demonstra o racismo existente no Brasil. Segundo ela, uma média de cinco jovens negros são assassinados a cada duas horas. Gomes participa de audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros. De acordo com a ministra, as denúncias históricas que os movimentos negros fizeram de combate ao racismo, hoje, podem ser comprovadas pelos números. Gomes informou que, em 2012, das 56 mil pessoas que morreram no Brasil, 67,9% das vítimas eram negras. “A violência é um assunto complexo, multicausal e demanda esforços coletivos e articulados para sua superação”, disse. A ministra também expl