29 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Interior

mar122019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Marechal: Prefeito Cacau entrega escola reformada na Massagueira

Marechal: Prefeito Cacau entrega escola reformada na Massagueira

Interior
A Escola Municipal Petronila de Gouveia, no bairro da Massagueira, em Marechal Deodoro, será entregue para a comunidade nesta terça-feira (12), após passar por uma reforma na edificação. Foram realizados serviços necessários para dar maior conforto aos alunos e funcionários, como intervenções no telhado, tendo a coberta toda retelhada, implantação de um novo sistema elétrico e hidráulico, pintura, além de revestimentos com azulejos nas paredes e salas. As obras foram iniciadas com recursos do Governo Federal e com atrasos no repasse, a obra parou. A Prefeitura de Marechal Deodoro assumiu os custos e vai entregar uma escola nova, realizada com recursos próprios, totalizando em cerca de R$216 mil.
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mar112019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Juiz determina bloqueio de bens de Lucila Toledo por improbidade

Juiz determina bloqueio de bens de Lucila Toledo por improbidade

Interior, Justiça
A ação civil pública por atos de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) denuncia a ex-prefeita de Cajueiro, Lucila Régia Albuquerque Toledo, de no período de 2013 a 2016 causar danos de R$ 365.784,35 ao erário.7 O valor é relativo a juros sobre empréstimos consignados, descontados dos contracheques dos servidores e não repassados à Caixa Econômica Federal (CEF), em tempo hábil. Do mesmo modo havia débito em relação ao plano empresarial ofertado pela Unimed.O juiz Bruno Araújo Massoud acatou o pedido de liminar dos promotores de Justiça, Maria Luisa Maia Santos e José Carlos Castro, e decretou a indisponibilidade de bens da ex-gestora municipal, para assegurar o ressarcimento do dano material e do pagamento de multa civil resultante da p
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mar112019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Comarca de Paripueira: Portaria institui intimações por WhatsApp

Comarca de Paripueira: Portaria institui intimações por WhatsApp

Interior, Justiça
O juiz André Luis Parizio Maia Paiva, da Comarca de Paripueira, publicou duas portarias com medidas que visam dar celeridade ao andamento dos processos que tramitam na Comarca. Ambas foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (8). A portaria nº 02/2019 institui o procedimento de intimações pelo aplicativo WhatsApp, ligação telefônica, ou outro aplicativo de envio de mensagens eletrônicas previamente autorizado pelo magistrado, nos processos do Juizado Especial Cível da Comarca. De acordo com o juiz, a prática já é adotada em diversas Comarcas do país. A adesão ao procedimento é voluntária, e os advogados, procuradores, membros do Ministério Público e Defensores Públicos continuarão sendo intimados pelos meios tradicionais. O método é apenas para processos em que
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mar92019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Liminar: MPF impede construção ilegal no sítio histórico de Piranhas

Liminar: MPF impede construção ilegal no sítio histórico de Piranhas

Interior, Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas conseguiu uma liminar contra o Município de Piranhas e dois proprietários de imóvel em construção dentro da poligonal definida pelo Tombamento do Sítio Histórico e Paisagístico de Piranhas. Pela liminar, o município fica impedido de expedir alvará de construção ou qualquer outro ato administrativo que autorize a modificação de estruturas na área tombada sem autorização prévia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A Justiça Federal reconheceu a ilegalidade do alvará expedido pela municipalidade e suspendeu seus efeitos. Os proprietários estão impedidos de continuar a construção ou reformar o imóvel sem autorização prévia e por escrito do Iphan, sob pena multa para cada caso de descumprimento da decisão. A de
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mar32019 Por Da RedaçãoNo Comments
Lei Seca recolhe 12 CNHs no Litoral Sul de Alagoas

Lei Seca recolhe 12 CNHs no Litoral Sul de Alagoas

Interior
Para evitar que motoristas dirijam após beber e coloquem vidas em risco no trânsito, o Detran-AL, ao lado do Batalhão de Trânsito, realizou quatro ações no litoral sul de Alagoas. Em 24 horas, as equipes fizeram a vistoria de 261 carros. Nesta fiscalização, 12 condutores tiveram suas carteiras de habilitação recolhidas. Seja por embriaguez ou por sinais claros da mesma, após estes recusarem o teste do bafômetro. A multa para quem é flagrado dirigindo alcoolizado é de R$ 2.934,70 e suspensão da carteira por 12 meses. Se o motorista é flagrado novamente dirigindo embriagado dentro de 1 ano, a multa será dobrada, para R$ 5.869,40, e a CNH pode ser cassada. Dez motoristas foram flagrados ainda sem o documento de autorização. Foram aplicadas também 54 autos de infração por diversas irr
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mar12019 Por Thiago SampaioNo Comments
Quatro municípios: Ministério Público investigará barragens em Alagoas

Quatro municípios: Ministério Público investigará barragens em Alagoas

Interior, Justiça
Barragens em Alagoas consideradas de risco e com potencial dano serão investigadas, em quatro municípios, após Ministério Público Estadual abrir dois inquéritos civis públicos para investigar suas situações. De responsabilidade da Casal, as barragens Caçamba e Carangueja são localizadas no Município de Quebrangulo, além de outras três administradas pela Usina Reunidas Serestas, em Teotônio Vilela (Gulandim, Prado, São Francisco) e uma cada em São Sebastião e Junqueiro (Piauí e Bosque IV,respectivamente) são as que mais buscam preocupação. Os promotores agendaram para o dia 11 de março uma reunião com todos os responsáveis para que eles possam apresentar os documentos e estudos relacionados, como Plano de Segurança da Barragem e de Ações Emergenciais , além de Licença Ambiental e
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fev282019 Por Da RedaçãoNo Comments
Pilar deve realizar concurso público até outubro deste ano

Pilar deve realizar concurso público até outubro deste ano

Interior, Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Pilar, celebrou um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura do município para que seja realizado concurso público até outubro de 2019. Até lá, os gestores se comprometeram a contratar trabalhadores por tempo determinado, apenas para atender demandas de excepcional interesse público, como determina a legislação. Segundo documento assinado entre o promotor de Justiça Silvio Azevedo Sampaio, titular da comarca, o prefeito de Pilar, Renato Rezende, o concurso, além de prevê vagas nos órgão da administração da cidade, servirá para preencher os cargos de contador, controlador, procurador municipal e agentes de trânsito. Na hipótese em que for necessária a contratação por tempo determinado, a
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fev282019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE/AL celebra TAC para folia do Carnaval em mais três municípios

MPE/AL celebra TAC para folia do Carnaval em mais três municípios

Interior
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, Promotoria de Justiça de Pão de Açúcar e 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares, celebrou Termos de Ajustamento de Conduta que disciplinarão a realização dos festejos exatamente nestas cidades. Os documentos preveem horários de início e encerramento dos shows e desfiles de blocos e como devem proceder os órgãos responsáveis pela fiscalização do evento para que tudo aconteça dentro da normalidade. Assinado pelos promotores Dênis Guimarães, Adilza Inácio de Freitas, Martha Bueno e representantes da Polícia Militar de Alagoas, Corpo de Bombeiros e membros da Comissão Organizadora, os temos determinam os horários do início e fim das festividades, em todos os dias de festa
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fev272019 Por Thiago SampaioNo Comments
Gustavo Feijó: MPE/AL pede afastamento do prefeito de Boca Mata

Gustavo Feijó: MPE/AL pede afastamento do prefeito de Boca Mata

Interior, Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Boca da Mata e do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (NUDEPAT), ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa em desfavor de Gustavo Dantas Feijó, prefeito da cidade, e mais 11 pessoas. Todos são acusados de integrar uma organização criminosa que desviou mais de R$ 28 milhões dos cofres públicos daquele município, com contratação,a partir de licitação fraudada, de serviços que nunca foram prestados. Na petição inicial foi pedido ao Poder Judiciário o bloqueio dos bens dos envolvidos e o afastamento do chefe do Poder Executivo Municipal. Baseado nas investigações, os Promotores de Justiça acreditam que o prefeito de Boca da Mata instalou dentro dos órgãos públicos municipais um esquem
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fev262019 Por Thiago SampaioNo Comments
Homem que jogou ácido na ex-mulher se apresenta, mas não é preso

Homem que jogou ácido na ex-mulher se apresenta, mas não é preso

Interior
Mais um caso revoltante de agressão contra mulher, desta vez em Alagoas, prossegue com detalhes revoltantes. Agora, o homem que jogou ácido na ex-mulher e na irmã dela, em Marechal Deodoro, se apresentou à polícia e prestou depoimento. Mas apesar de indiciado por tentativa de feminicídio e lesão corporal dolosa, ele não foi preso. Como lembrou o delegado Leonam Pinheiro, do 17º Distrito Policial da cidade, a apresentação espontânea, segundo o Código de Processo Penal, impede a prisão. Ao menos, ele foi interrogado e indiciado com base na Lei Maria da Penha. As irmãs precisaram ser socorridas ao Hospital Geral do Estado (HGE). A assessoria da unidade de saúde informou que a ex-esposa sofreu queimaduras de primeiro e segundo graus na face, couro cabeludo e dorso. A irmã dela sofreu que
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