17 de junho de 2024Informação, independência e credibilidade

Interior

maio302019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Nesta sexta: Moradia Legal IV entrega títulos em Girau do Ponciano

Nesta sexta: Moradia Legal IV entrega títulos em Girau do Ponciano

Interior
O programa Moradia Legal IV, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), chega ao município de Girau do Ponciano, nesta sexta-feira (31), com a entrega de 293 títulos de propriedade. A solenidade acontece a partir das 10h, na Praça de Eventos Vereador Elói Cabral, com a presença do presidente do TJAL, Tutmés Airan. Desenvolvido em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e as prefeituras, o programa tem como objetivo regularizar propriedade imóveis de forma gratuita para a população de baixa renda. Os títulos dão segurança jurídica para os moradores. Mais de 500 famílias já foram contempladas pelo programa em 2019.
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maio282019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
AMA capacita mais de 2 mil técnicos e parceria com OAB visa ampliar total

AMA capacita mais de 2 mil técnicos e parceria com OAB visa ampliar total

Interior
Com a superação da marca de 2 mil servidores municipais capacitados de 2018 até hoje, a Associação dos Municípios Alagoanos- AMA – realiza mais dois dias de curso, nesta terça e quarta-feira (29). Em parceria com a Treinecap, empresa que assinou hoje um convênio com a Entidade, serão 16 horas de aula sobre licitação. O gerente de Apoio Institucional Pedro Ferro destaca que a AMA tem contribuído para garantir essa eficiência na gestão, tão exigida nos dias atuais. O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), Nivaldo Barbosa Jr assinaram convênio de cooperação para desenvolver novas capacitações  para as equipes técnicas dos municípios. O vice presidente Wagner Paes, o diretor da ES
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maio272019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Atalaia: PRF apreende 200 caixas de bebida alcoólica sem nota fiscal

Atalaia: PRF apreende 200 caixas de bebida alcoólica sem nota fiscal

Interior
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde da última sexta-feira (24) 200 caixas de bebida alcoólica sem nota fiscal. O flagrante ocorreu durante patrulhamento no município de Atalaia, no km 247 da BR – 316. Uma equipe da PRF abordou um Ducato Multi prata, placa de Arapiraca/AL, às 17h, com dois ocupantes, sendo um deles menor de idade. E durante a fiscalização, os policiais encontraram as caixas, com 12 unidades cada de bebida alcoólica da marca Pitú, sem qualquer documentação fiscal. Os ocupantes do carro entraram em contradição a respeito da origem da mercadoria: o condutor alegou ter pago R$ 12 mil pelas bebidas, e que seria a primeira vez que realizava a compra com o fornecedor, para revender em seu estabelecimento comercial localizado em Maceió/AL. O menor disse
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maio242019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Operação combate venda de álcool e drogas para crianças e adolescentes

Operação combate venda de álcool e drogas para crianças e adolescentes

Interior
Promotores de justiça do município de Santana do Ipanema fizeram um trabalho educativo para mostrar os danos causados pelo vício em qualquer tipo de droga, lícita ou não, e das consequências penais para comerciantes que insistem em vender, por exemplo, bebidas alcoólicas e cigarros para crianças e adolescentes. A operação faz parte do projeto Paz nas Escolas, uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça daquele município, comandada pelo promotor Denis Guimarães, percorrendo escolas públicas, praças e bares. As primeiras ações, que contaram com o apoio das Polícias Civil e Militar, da Prefeitura, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar, ocorreram em duas escolas públicas que, historicamente, colecionavam alguns alunos que vendem, ilegalmente, drogas para ou
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maio242019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPF denuncia ex-prefeito por peculato e lavagem de dinheiro

MPF denuncia ex-prefeito por peculato e lavagem de dinheiro

Interior
O Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas denunciou o ex-prefeito do município de Roteiro, Fábio César Jatobá, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, em razão do desvio de mais de R$ 180 mil de uma conta pública municipal que recebia recursos federais, nos anos de 2011 e 2012. Além de Fábio Jatobá, os representantes do NCC em Alagoas denunciaram também João Luiz César Jatobá, primo do ex-prefeito, pelo crime de lavagem de dinheiro de valor superior a R$ 59 mil. A partir das informações colhidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o MPF/AL obteve junto à instituição bancária das contas do prefeito e da Prefeitura Municipal, provas de irregularidades financeiras em movimentações, nos anos de 2011 e 2012. A conta
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maio202019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
2013 em São Luiz do Quitunde: MPC/AL desaprova contas do prefeito

2013 em São Luiz do Quitunde: MPC/AL desaprova contas do prefeito

Interior
O Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) opinou, mais uma vez, pela desaprovação das contas de governo do prefeito de São Luiz do Quitunde, Eraldo Pedro da Silva, referente ao exercício financeiro de 2013. Essa é a segunda vez que o processo recebe parecer do MPC/AL, e em ambos, foram apontadas irregularidades materiais nas prestações de contas apresentadas pelo então gestor. Dentre as irregularidades que fundamentaram o posicionamento ministerial estão: a inexistência de órgão de controle interno no município; a abertura de créditos adicionais no montante de 80%, conduta que vulnerou o teor da LOA (Lei Orçamentária Anual) e os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); a não contabilização do montante de R$ 1.548.176,71 de transferências constitucionais da
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maio202019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Renan Filho assina ordem de serviço para recuperar a ponte do Gunga

Renan Filho assina ordem de serviço para recuperar a ponte do Gunga

Interior
O governador Renan Filho e o secretário de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral, assinam, nesta segunda-feira (20), a ordem de serviço para a reforma estrutural da ponte do Gunga, localizada no estuário da Lagoa do Roteiro, na rodovia AL-101 Sul, no município de Roteiro. A ponte, que possui 480 metros de extensão, apresenta atualmente desgastes em sua estrutura e, por isso, passará por uma reforma a fim de garantir mais segurança aos que trafegam pela região. De acordo com Mosart Amaral, o Governo iniciará, ainda este ano, um programa de manutenção das pontes em todo o Estado. “O DER já está fazendo um levantamento para saber as condições estruturais de todas as pontes. Depois que tivermos esse diagnóstico, partiremos para as obras de recuperação. Esse diagnóstico s
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maio182019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Em Senador Rui Palmeira: Alagoas retoma obras do Minha Casa, Minha Vida

Em Senador Rui Palmeira: Alagoas retoma obras do Minha Casa, Minha Vida

Interior
Nesta sexta-feira (17), o secretário de Estado da Infraestrutura, Maurício Quintella, assinou a liberação de recursos do fundo estadual para retomar as obras de 40 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50, no município de Senador Rui Palmeira. Entre os anos de 2012 e 2013, o governo federal iniciou as construções, mas em 2013, houve atraso no repasse de verbas, resultando na paralisação das obras. Sensível a esta dificuldade, o Estado assumiu o compromisso em 2018, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), de finalizar as residências, apoiando os municípios na redução do déficit habitacional. O secretário destacou a importância da ação e o comprometimento do Governo de Alagoas em atingir a meta de contratar as obras de conclusão de ma
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maio162019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Equipamentos de som apreendidos são doados à escolas de São Miguel dos Milagres

Equipamentos de som apreendidos são doados à escolas de São Miguel dos Milagres

Interior
Crianças e adolescentes de escolas públicas do município de São Miguel dos Milagres serão beneficiados com atividades recreativas graças a uma aparelhagem de som destinada à Secretaria de Educação da cidade por meio do projeto MP conectado com você: perturbar o sossego alheio é escolha sua, uma iniciativa do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) em parceria com as forças estaduais de segurança. A transação penal, que extinguiu o processo ao propor a doação dos equipamentos, foi apresentada pelo promotor de justiça Ary Lages, que atua nos municípios de Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras. Essa foi a primeira transação penal formalizada após o início do projeto MP conectado com você: perturbar o sossego alheio é escolha sua, lançado no início de
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maio162019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Mais de 4.500 kits de medicamentos começaram a ser distribuídos pela Sesau

Mais de 4.500 kits de medicamentos começaram a ser distribuídos pela Sesau

Interior
Os 102 municípios alagoanos começaram a receber os 4.529 kits de medicamentos do Dose Certa. O programa, que visa assegurar medicamentos para os usuários da Atenção Básica, foi lançado pelo governador Renan Filho e o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres, durante solenidade realizada na segunda-feira (13). A distribuição dos kits foi iniciada pelos municípios de Mata Grande, Canapi, Inhapi, Água Branca, Pariconha, Delmiro Gouveia e Olho D’Água do Casado. Também já receberam as cidades de Senador Rui Palmeira, São José da Tapera, Carneiros, Ouro Branco, Maravilha e Santana do Ipanema. Nesta quarta-feira (15), Marechal Deodoro, Barra de São Miguel, Roteiro, Jequiá da Praia, Murici, Pilar, Santa Luzia do Norte e Coqueiro Seco receberam os kits. O cronograma de entrega, segu
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