28 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Interior

Girau do Ponciano: Justiça bloqueia R$ 5 milhões em bens de ex-prefeito e outros sete

Girau do Ponciano: Justiça bloqueia R$ 5 milhões em bens de ex-prefeito e outros sete

Interior, Justiça
O Promotor de justiça Rodrigo Soares, bloqueou os bens do ex-prefeito de Girau de Ponciano, Fábio Rangel Nunes de Oliveira, e de mais sete pessoas e duas empresas, no valor de cerca de R$ 5 milhões. Todos são acusados de desviar dinheiro público por meio de licitações fraudadas para suposta aquisição de medicamentos. A ação acontece após ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) em 2018, o Poder Judiciário acatou o pedido formulado pelo O ex-prefeito Fábio Rangel foi acusado de comandar o esquema de fraudes entre os anos de 2011 e 2013. Além dele, o ex-assessor administrativo da prefeitura Valdemir Aurélio de Oliveira e outras seis pessoas também respondem pela mesma prática ilegal. Os nomes delas foram mantidos sob sigilo porque se t
Começa obra de R$ 3,9 milhões do Anel Viário de Porto Calvo

Começa obra de R$ 3,9 milhões do Anel Viário de Porto Calvo

Interior
Após o governador Renan Filho assinar, na sexta-feira (12), a ordem de serviço para a implantação do Anel Viário da cidade, localizada na região Norte do Estado, a 100 km de Maceió, a obra de R$ 3,9 milhões teve início nesta segunda. E deve ficar pronta dentro de seis meses O Anel Viário terá 3,7 km de extensão em pavimentação asfáltica, além de 11 mil metros quadrados de passeio com piso intertravado. A obra de mobilidade urbana deve proporcionar maior fluidez ao trânsito no Centro da cidade, ruas do entorno e em bairros adjacentes. "Porto Calvo é uma cidade, do ponto de vista topográfico, cheia de altos e baixos e esse Anel Viário vai facilitar bastante o fluxo de veículos entre o Centro e as rodovias estaduais". Governador Renan Filho. Obras em Porto Calvo A assinatura aconteceu
Ex-prefeita e ex-secretário de Cajueiro tem bens bloqueados

Ex-prefeita e ex-secretário de Cajueiro tem bens bloqueados

Interior, Justiça
O juiz Bruno Araújo Massoud, da Comarca de Cajueiro, determinou a indisponibilidade de bens de Lucila Régia Albuquerque Toledo, ex-prefeita do município, e Bruno Albuquerque Toledo, ex-secretário de finanças, por improbidade administrativa. O bloqueio está limitado a R$ 168.544,86. Segundo a denúncia, a ex-prefeita teria utilizado dinheiro de uma das contas da Prefeitura para o pagamento de contratações artísticas ilegais, referentes ao Carnaval de 2014. A conta era destinada ao recebimento de repasses estaduais do ICMS, que seriam utilizados nas áreas de Educação e Saúde. O valor das atrações, ainda de acordo com a denúncia, foi superfaturado, chegando a mais de R$ 84 mil, e as licitações continham diversas irregularidades. “Vê-se, em juízo de cognição sumária, uma forte probabilidade
Palmeira dos Índios: PRF apreende carga com 3 mil roupas, sem nota fiscal

Palmeira dos Índios: PRF apreende carga com 3 mil roupas, sem nota fiscal

Interior, Policia
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam uma carga de 3 mil unidades de vestuário sem nota fiscal na tarde de terça (9). A ação ocorreu durante patrulhamento de rotina no km 152, BR – 316, município de Palmeira dos Índios/AL. Pouco após a 18hrs, quando policiais rodoviários federais abordaram um Fiat Ducat, de Craíbas/AL, transportando 35 fardos de peças de vestuário diversas. O condutor apresentou seus documentos e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), porém confessou que as peças não possuíam documento fiscal. De acordo com ele, a carga avaliada em aproximadamente 90 mil reais teria vindo de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Diante dos fatos, os policiais apreenderam o veículo e as mercadorias, sendo encaminhados à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de Arapiraca
Ex-prefeita de Belém-AL é condenada na Justiça

Ex-prefeita de Belém-AL é condenada na Justiça

Interior, Justiça
O juiz Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque, da Comarca de Taquarana, condenou a ex-prefeita do município de Belém, Maria Helena Antero Santa Rosa, por improbidade administrativa. Em 2004, a gestora utilizou mais de 100 mil reais, do dinheiro destinado à previdência, para pagar o 13º salário dos servidores. A sentença suspende os direitos políticos da ex-prefeita por três anos, proíbe contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais também por três anos, e determina multa equivalente a três vezes o valor da remuneração recebida por ela na época do ocorrido. Maria Helena confessou que desviou os recursos de sua finalidade, que estavam na conta vinculada ao sistema previdenciário do Município, mas afirmou que o fez por orientação do setor jurídico da Associação dos
MPT: São Miguel dos Campos gastou quase R$ 10 mi de forma irregular

MPT: São Miguel dos Campos gastou quase R$ 10 mi de forma irregular

Interior, Justiça
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve, a partir de ação civil pública, uma sentença judicial que obriga o município de São Miguel dos Campos a romper o contrato de prestação de serviços com a Oscip Elo Social de Gestão Pública. Desde 2006, o município viola regras de concurso público, por meio da Oscip, ao intermediar mão de obra de forma fraudulenta. O MPT constatou que o município comete irregularidades ao contratar a Elo para realizar praticamente todos os serviços da prefeitura, a exemplo de funções de auxiliar administrativo, pedreiro, sepultador, motorista, soldador, agente de trânsito, agente de endemias, auxiliar de almoxarifado e outros que, como atividades finalísticas e permanentes, deveriam ser realizadas por servidores concursados. Aproximadamente 450 empregados,
Obras de duplicação da AL-220 são retomadas entre São Miguel dos Campos e Campo Alegre

Obras de duplicação da AL-220 são retomadas entre São Miguel dos Campos e Campo Alegre

Interior
As obras do trecho 2 da duplicação Maceió - Arapiraca, na AL-220, entre os municípios de São Miguel dos Campos e Campo Alegre, foram retomadas nesta segunda-feira (8), após o governador Renan Filho e o secretário de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral, assinarem a ordem de serviço. De acordo com Renan Filho, a expectativa é de que toda a duplicação da AL-220 seja concluída até o final do primeiro semestre de 2020. A duplicação entre Maceió e Arapiraca tem 81 km de extensão e investimento total de R$ 183 milhões. A obra foi dividida em três trechos. "Essa é uma obra muito importante para o nosso desenvolvimento econômico e para preservar vidas. Com a duplicação, vamos diminuir bastante o número de acidentes. Sem dúvidas, essa é uma das principais obras executadas hoje pel
Defesa Civil Estadual lança Operação Água é Vida nesta quarta

Defesa Civil Estadual lança Operação Água é Vida nesta quarta

Interior
O coordenador de Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Moisés Melo, lança na próxima quarta-feira (10), às 10h, a Operação Água é Vida, em solenidade na sede da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Alagoas, em Maceió. A operação visa distribuir água potável para os municípios do Agreste e Sertão alagoanos que encontram-se com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal devido aos efeitos da estiagem Durante a Operação Água é Vida, serão distribuídos dois milhões de litros de água por dia, beneficiando mais de 200 mil pessoas em 611 povoados do Agreste e Sertão de Alagoas. As ações contam com investimentos de R$ 8 milhões, sendo R$ 3 milhões de recursos do Governo do Estado e R$ 5 milhões do Governo Federal. Além disso, será a prim
No interior: Sesau inicia distribuição de 5,1 milhões de fraldas

No interior: Sesau inicia distribuição de 5,1 milhões de fraldas

Interior
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) iniciou, nesta segunda-feira (8), a distribuição de 5,1 milhões de fraldas adultas para a capital e os municípios do interior de Alagoas, destinado aos adultos acamados e pacientes idosos que possuem dificuldade de locomoção. A distribuição está dividida em lotes, que contemplam os 101 municípios alagoanos do interior. Segundo o assessor de Assistência Farmacêutica da Sesau, Yuri Amaral, serão distribuídas 430 mil unidades por mês, beneficiando mais de 10 mil usuários mensalmente, assegurando-lhes mais qualidade de vida e bem-estar. As fraldas foram adquiridas com recursos próprios do Estado. Municípios Nesta segunda-feira (8), foram beneficiados os municípios de Quebrangulo, Capela, Chã Preta, Viçosa, Cajueiro e Mar Vermelho. Na terça (9),
MPE reúne prefeitos e Equatorial para solucionar quedas de energia

MPE reúne prefeitos e Equatorial para solucionar quedas de energia

Interior, Justiça
No Litoral Norte,nos municípios que compõem a rota ecológica: Passo de Camaragibe, Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) reuniu os chefes do Poder Executivo, procuradores e secretários municipais, gerentes jurídicos e representantes da empresa Equatorial Energia na tentativa de encontrar soluções e minimizar danos para os consumidores. Um dos problemas mais comuns e que tem gerado transtornos para os alagoanos é a queda constante de energia e isso tudo foi discutido, eu reunião representada pelo promotor de Justiça, Ary Lages. Por ser uma região bastante frequentada por turistas, segundo ele, os prejuízos são dobrados, com a perda de eletrônicos e de clientes. “A problemática vem desassossegando os moradores da região, principal