29 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Interior

mar262019 Por Thiago SampaioNo Comments
São José da Tapera: Justiça bloqueia bens do prefeito e do secretário de Finanças

São José da Tapera: Justiça bloqueia bens do prefeito e do secretário de Finanças

Interior, Justiça
O prefeito de São José da Tapera, José Antônio Cavalcante, e o secretário de Administração e Finanças do município, Diego Silva de Azevedo, tiveram bens e ativos financeiros bloqueados, até o limite de R$ 240 mil, por suposta prática de improbidade administrativa. A decisão, proferida nessa segunda-feira (25), é do juiz Thiago Lopes de Morais, da Comarca de São José da Tapera. Na ação civil de improbidade administrativa, o Ministério Público (MP/AL) alegou que os réus teriam contratado, indevidamente, por meio de inexigibilidade de licitação, o escritório Albuquerque e Barbosa Advocacia e Consultoria, para prestação de orientação em processos licitatórios. De acordo com o magistrado, a lei nº 8.666/93 impõe, como requisitos cumulativos, a inviabilidade de competição, natureza singula
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mar192019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPF pede à Justiça a retirada de nomes de pessoas vivas de bens públicos em Alagoas

MPF pede à Justiça a retirada de nomes de pessoas vivas de bens públicos em Alagoas

Interior, Justiça
Depois de expedir recomendação, não acatada, o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas propôs ações civis públicas contra os municípios de Craíbas, Dois Riachos e Santana do Ipanema por manterem bens públicos com nomes de pessoas vivas. Em todas as ações a União também é ré. Caso os municípios não adequem o nome de seus bens, o MPF requer que a Justiça Federal determine à União a suspensão de todos os repasses financeiros, a título de subvenções ou auxílios aos municípios, até que seja comprovada a retirada do nome de pessoas vivas dos bens públicos. As ações, de autoria do procurador da República Antônio Henrique de Amorim Cadete, foram ajuizadas em razão da lei federal 6.454/77, que proíbe, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a qualquer bem público pertencen
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mar192019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Avançam as obras de recuperação das rodovias em Campestre e Maragogi

Avançam as obras de recuperação das rodovias em Campestre e Maragogi

Governo, Interior
A região Norte de Alagoas está sendo beneficiada com reconstrução de asfalto em dois trechos importantes do Estado: os 16 quilômetros que ligam Maragogi à divisa com o estado de Pernambuco, na AL-101 Norte; e os 11 quilômetros que dão acesso ao município de Campestre, na AL-201. Os trechos em execução estavam tomados pelos buracos e eram motivo de grande preocupação para população da região. De acordo com Iran Menezes, superintendente de Obras do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/AL), os trabalhos estão evoluindo regularmente e irão garantir mais segurança viária aos motoristas que trafegam em ambas as rodovias. “As obras no trecho de Maragogi estão 55% concluídas e em Campestre já está quase tudo pronto, 80% dos trabalhos já foram feitos. A previsão é de que os dois trec
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mar192019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TAC com MPE/AL: São José da Tapera realizará concurso público

TAC com MPE/AL: São José da Tapera realizará concurso público

Interior, Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de São José da Tapera visando a realização de concurso público. Em até 60 dias, o Município deverá apresentar ao promotor de justiça da cidade, Fábio Bastos Nunes, a cópia do edital para contratação da empresa que vai realizar o certame. O TAC determina, além do prazo de dois meses para a elaboração da minuta do contrato que deverá reger essa licitação que visa a realização de concurso, que a Prefeitura terá 45 dias para realizar o procedimento licitatóri. As especificidades Após 15 dias da conclusão da licitação e consequente contratação da empresa escolhida, o Poder Executivo será obrigado a publicar edital de abertura de concurso público para provimento dos cargos cria
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mar182019 Por Da RedaçãoNo Comments
Policial levou tiro de raspão na cabeça: Dupla é presa após discussão em bar

Policial levou tiro de raspão na cabeça: Dupla é presa após discussão em bar

Interior, Policia
Dois jovens foram presos neste domingo (18) em Carneiros, no Sertão de Alagoas, por serem suspeitos de tentar matar um policial militar. Policiais do Pelotão de Operações Especiais (Pelopes) realizaram a prisão. Horas antes, segundo informou o 7º BPM, o policial Damião Basiliano que sofreu o atentado estava com sua família em um bar e sua filha teria sido assediada por um dos suspeitos, que fora afastado pelo policial. O rapaz voltou armado e disparou na direção da cabeça de Basiliano. Por sorte, o tiro pegou de raspão e o atirador fugiu com um parceiro. O policial ficou algumas horas internado no Hospital Clodolfo Rodrigues de Melo, em Santana do Ipanema. A dupla, que não teve a identidade divulgada, foram localizados numa casa do bairro Floresta, em Santana, por uma força-ta
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mar162019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça Itinerante realiza mutirão no Vergel do Lago neste sábado

Justiça Itinerante realiza mutirão no Vergel do Lago neste sábado

Interior, Justiça
O Projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), realiza mais um mutirão, neste sábado (16). A ação acontece no bairro do Vergel, na Escola Professora Anaias de Lima Andrade, rua Belo Horizonte. Das 8h às 17h, seis magistrados estarão encarregados de atender ações cíveis de menor complexidade, como divórcios, alvarás, retificação de registro civil e suprimento de óbitos. Durante o evento, a população poderá também solicitar a emissão de CPF e 1ª via da identidade. Além disso, um casamento coletivo vai beneficiar 200 casais da região. Os interessados devem comparecer para a habilitação às 8h. A cerimônia está prevista para 16h e será conduzida pelo juiz André Gêda, coordenador da Itinerante. Para se habilitar, os solteiros devem levar comprovante de residênci
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mar152019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE/AL investiga licitações de R$ 20 mi na prefeitura de Delmiro Gouveia

MPE/AL investiga licitações de R$ 20 mi na prefeitura de Delmiro Gouveia

Interior, Justiça
O Ministério Público Estadual (MPE/AL) realiza, nesta sexta (15), um operação na Prefeitura de Delmiro Gouveia, onde são cumpridos um mandados de busca e apreensão, na própria sede do Poder Executivo e nas Secretarias Municipais de Finanças, Administração e na Comissão Permanente de Licitação. Fruto de dois procedimentos investigatórios criminais (PIC) comandados pelo próprio chefe da instituição e apura valores aproximados de R$ 20 milhões, a ação investiga fraudes em licitação em diversos tipos de contratos firmados. Estes teriam sido realizado entre a Prefeitura de Delmiro Gouveia e empresas nas áreas de locação de veículos e maquinário, escritórios de contabilidade e de gerenciamento de contratos e prestadoras de serviço para aquisição de combustível e de produtos de laboratório.
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mar132019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Renan Filho anuncia construção de barragens no Alto Sertão

Renan Filho anuncia construção de barragens no Alto Sertão

Interior, Política
O governador Renan Filho assinou, na manhã desta quarta-feira (13), a homologação das licitações para a construção de oito barragens perenes a partir do Canal do Sertão. As obras de segurança hídrica vão beneficiar diretamente o Alto Sertão alagoano, que sofre com os efeitos da estiagem, sobretudo as populações dos municípios de Pariconha, Delmiro Gouveia e de Água Branca. Os serviços partirão do quilômetro zero até o km 65 do Canal do Sertão, com investimentos da ordem de R$ 7,1 milhões. “Nos próximos dias, teremos novidades. Eu e o secretário de Infraestrutura, Maurício Quintella, vamos percorrer Alagoas autorizando a construção dessas barragens que são importantes para a garantia da segurança hídrica, a partir das obras do Canal do Sertão”. Renan Filho, Governador.
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mar122019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Atual e ex-presidente da Câmara de Rio Largo são ajuizados por improbidade

Atual e ex-presidente da Câmara de Rio Largo são ajuizados por improbidade

Interior, Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de #RioLargo, ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra Jefferson Alexandre Cavalcante, vereador do município e ex-presidente da Câmara do Poder Legislativo, Thales Peixoto Cavalcante, ou Thales Diniz, atual presidente da Câmara de Vereadores da cidade. Além deles, João Fernandes Pimentel Filho, pregoeiro da Câmara à época, e a empresa F&M Contabilidade, são acusados de ignorar trâmites legais de licitação e provocar um prejuízo à administração pública de cerca de R$ 50 mil. Na petição inicial, o promotor Magno Alexandre Ferreira Moura, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, solicitou ao Poder Judiciário o bloqueio dos bens dos envolvidos, a proibição de contrat
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mar122019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça Itinerante realiza mutirão no Vergel do Lago neste sábado

Justiça Itinerante realiza mutirão no Vergel do Lago neste sábado

Interior, Justiça
O Projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), realiza um mutirão, no próximo sábado (16). A ação acontece no bairro do Vergel, na Escola Professora Anaias de Lima Andrade, rua Belo Horizonte. Das 8h às 17h, seis magistrados estarão encarregados de atender ações cíveis de menor complexidade, como divórcios, alvarás, retificação de registro civil e suprimento de óbitos. Durante o evento, a população poderá também solicitar a emissão de CPF. Um casamento coletivo vai ainda beneficiar 200 casais da região. Os interessados devem comparecer para a habilitação às 8h. A cerimônia está prevista para 16h e será conduzida pelo juiz André Gêda, coordenador da Itinerante. Para se habilitar, os solteiros devem levar comprovante de residência, RG, CPF (cópias), e re
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