8 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

set142023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Sala Lilás da rodoviária de Maceió realiza primeiro atendimento por videoconferência

Sala Lilás da rodoviária de Maceió realiza primeiro atendimento por videoconferência

Justiça
A Sala Lilás da Arsal, instalada no Terminal Rodoviário João Paulo II, no bairro do Feitosa, realiza atendimentos presenciais e on-line. Esta semana, uma vítima de violência foi atendida e encaminhada após solicitar orientação por videoconferência. O atendimento remoto ocorreu devido às condições emocionais da vítima. A mulher, residente na capital, entrou em contato por meio do WathsApp (82) 98833-4250 e, alegando não ter condições de ir à Sala Lilás, pediu atendimento remoto. A vítima foi acolhida, orientada e encaminhada para a Rede de Atenção às Vítimas. A Sala Lilás da Arsal é a primeira instalada em um terminal rodoviário do país. Ela é mais uma ferramenta para acolher mulheres vítimas dos mais variados tipos de violência, por meio de atendimento presencial, das 8h às 18h
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set132023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Defesa de réu pelo 8 de janeiro diz que julgamento no STF é “político”

Defesa de réu pelo 8 de janeiro diz que julgamento no STF é “político”

Justiça
A defesa do primeiro réu julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos golpistas de 8 de janeiro afirmou hoje (13) que análise do caso é um "julgamento político”. A declaração foi feita na tribuna da Corte pelo advogado Sebastião Coelho da Silva, representante de Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado durante os atos. “Isso [julgamento político] se comprova pelas palavras iniciais do relator [Alexandre de Moares] e do subprocurador da República [Carlos Santos], que fizeram manifestações fora do processo, antes mesmo da parte processual”, afirmou. No início da sessão, Moraes e Santos citaram o trabalho feito durante as investigações e destacaram a reação das instituições contra os atos golpistas. O advo
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set132023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
PGR reforça pedido de condenação de réu pelos atos de 8 de janeiro

PGR reforça pedido de condenação de réu pelos atos de 8 de janeiro

Justiça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta manhã, o Supremo iniciou o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP). No dia dos atos, ele foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Aécio chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa. O réu responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. Em caso de condenação pelo STF, as penas podem chegar a 30 anos de prisão. Durante a sessão, o subprocurador da República Carlos Frederi
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set132023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão de julgamento deve começar às 9h30. Nove meses após os atos de depredação dos prédios sede dos três poderes, a Corte leva a julgamento os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. Eles foram presos no dia dos ataques e respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão. Cada réu será julgado individualmente. A sessão vai começar com a manifestação do relat
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set132023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Mutirão 123milhas: Dezenas de consumidores recorrem à Defensoria Pública

Mutirão 123milhas: Dezenas de consumidores recorrem à Defensoria Pública

Justiça
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do seu Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), apresentou o Relatório do mutirão voltado para os consumidores lesados pela 123 Milhas, bem como os atendimentos e procedimentos realizados na última semana. A ação, que aconteceu no dia 1° de setembro, teve como foco potenciais assistidos da instituição, ou seja, cidadãos pobres, com renda mensal de até três salários mínimos. Conforme o Relatório, 53 consumidores foram atendidos pela Defensoria Pública. 17 casos receberam encaminhamento no mesmo dia e o os demais não trouxeram os documentos principais e retornarão nos próximos dias. Já na semana passada, mais seis pessoas  recorreram à instituição para buscar informações e soluções. Até essa segunda-feira, 1
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set132023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

Justiça
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida.  A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos. Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos. Em 2018, o Supremo realizou uma audiência pública para debater o assunto com especialistas contrários e favoráveis à interrupção.
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set132023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Está mantida para 1 de outubro data para escolha dos novos conselheiros tutelares de Maceió

Está mantida para 1 de outubro data para escolha dos novos conselheiros tutelares de Maceió

Justiça
Os novos conselheiros tutelares de Maceió deverão ser escolhidos no dia 1 de outubro próximo. A deliberação ocorreu depois da reunião que aconteceu na tarde desta terça-feira (12), ocorrida no prédio-sede do Ministério Público do Estado de Alagoas, envolvendo a participação de todos os atores envolvidos no processo. Após mais de duas horas de debates, o Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e a Ordem dos Advogados do Brasil se manifestaram pela manutenção da data, que está estabelecida entre os artigos 132 e 140 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e na Lei Municipal nº 6.378/15, além de estar disciplinada na Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), publicada a partir de provocação do Gru
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set112023 Por Thiago SampaioNo Comments
PF mira Gayer, do PL, por mentira sobre “Lula proibir doações em RS pra tirar foto antes”

PF mira Gayer, do PL, por mentira sobre “Lula proibir doações em RS pra tirar foto antes”

Justiça, Vídeos
Quando uma notícia mentirosa é divulgada, a internet com seus "inúmeros especialistas" possibilita que o factoide se apresente como fato. Isso implica na mudança do foco do que seria importante, com uma divisão de "interpretações" e discursos que prejudicam ações pontuais. Fake news são danosas em uma sociedade. Todos viram isso acontecer principalmente na pandemia. Apesar das centenas de milhares de mortos, nem mesmo a clara ameaça de um vírus contagioso foi suficiente para impedir a propagação de mentiras, como "a vacina matar" ou então divulgação de remédio contra verme para combater o vírus (que diziam não fazer mal). A mentira da vez é a da veterinária Samara L. Baum, uma bolsonarista que aparece em um vídeo compartilhado pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) alegando que
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set112023 Por Thiago SampaioNo Comments
Alexandre Garcia culpa PT por enchente no RS e fake news o torna alvo da AGU

Alexandre Garcia culpa PT por enchente no RS e fake news o torna alvo da AGU

Justiça, Vídeos
Alexandre Garcia, através de seu canal na revista Oeste, divulgou uma mentira absurda neste final de semana: a de que o PT foi culpado pelas enchentes e mortes ocorridas após um ciclone no Rio Grande do Sul. “A chuva foi a causa original. Mas no governo petista foram construídas, ao contrário do que recomendavam as medições ambientais, três represas pequenas que aparentemente abriram as comportas ao mesmo tempo”. “É preciso investigar porque não foi só a chuva”. “Isso causou uma enxurrada parecida com aquelas que acontecem aqui perto de Brasília, na Chapada dos Veadeiros, e que levam as pessoas e que matam pessoas porque a água vem de repente”. Prontamente, Jorge Messias, o Advogado-Geral da União (AGU) no governo Lula (PT), acionou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia c
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set102023 Por Da RedaçãoNo Comments
Exército pede parecer da AGU para afastar Mauro Cid das funções militares

Exército pede parecer da AGU para afastar Mauro Cid das funções militares

Justiça
A Advocacia Geral da União (AGU) vai emitir parecer para o Exército sobre o afastamento do tenente-coronel Mauro Cid da instituição militar, a pedido do comando geral. Segundo as informações, o Exército busca o melhor caminho jurídico para o caso. No entanto, há incômodo nas corporação, entre generais da ativa e da reserva, com uma espécie de punição antecipada. Entre as medidas cautelares estabelecidas por Moraes para soltar Mauro Cid está o afastamento de suas funções de oficial do Exército. De acordo com fontes do comando militar, a determinação será cumprida e que Cid vai ser afastado, mas há dúvidas sobre como proceder. Daí a necessidade do parecer da AGU.
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