30 de junho de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

nov12022 Por Thiago SampaioNo Comments
STF determina prisão do diretor da PRF caso bloqueios nas estradas continuem

STF determina prisão do diretor da PRF caso bloqueios nas estradas continuem

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (31) a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido. E levou apenas 15 minutos para o STF formar maioria para referendar a decisão. Os ministros escolhidos por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça ainda não votaram, e o prazo é até 23h59 desta terça-feira. Leia mais: Caminhoneiros bolsonaristas fecham rodovias pelo Brasil Alexandre de Moraes também determinou, em razão de apontada “omissão e inércia”, que a Polícia Rodoviária Federal adote imediatamente todas as providências sob pena de multa de R$ 100 mil em caráter pessoal ao diretor-geral da PRF, a contar de meia-noite de 1º de novembro, além da poss
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out312022 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
OAB Alagoas celebra sistema eleitoral e parabeniza eleitos em 2º turno

OAB Alagoas celebra sistema eleitoral e parabeniza eleitos em 2º turno

Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, vem por meio desta cumprimentar e parabenizar o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o governador reeleito por Alagoas, Paulo Dantas, pela vitória no segundo turno das eleições de 2022. Durante o processo eleitoral, estivemos ao lado da Justiça Eleitoral, cumprindo o importante papel de sermos a voz da sociedade; lançamos o Observatório; sediamos, pela primeira vez no estado, o teste de integridade das urnas; e tivemos advogados e advogadas atuando como fiscais em sessões eleitorais de Maceió e do interior, a fim de garantir a ordem e a transparência do processo. Reforçamos aqui que seguiremos firmes na defesa do Estado Democrático de Direito, bem como da garantia da liberdade de manifestações pacíficas e da posse dos
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out312022 Por Thiago SampaioNo Comments
Inquérito contra Carla Zambelli: Gilmar Mendes dá três dias para que PGR se manifeste

Inquérito contra Carla Zambelli: Gilmar Mendes dá três dias para que PGR se manifeste

Justiça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, duas Petições (PETs 10665 e 10666) em que advogados e deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentam notícia de fato relativo a possíveis crimes cometidos ontem (29), em São Paulo, pela deputada federal Carla Zambelli. Leia mais: Zambelli saca a arma no meio da rua e aponta para pessoas em São Paulo As petições descrevem os fatos relacionados à perseguição de Zambelli a um militante de oposição ao governo Bolsonaro, com arma em punho, pelas ruas da capital paulista, e pedem a instauração de inquérito, com aplicação de medidas cautelares e a realização de diligências. De acordo com os despachos do ministro Gilmar, Aras deverá se manifestar sobre
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out312022 Por Da RedaçãoNo Comments
Presidente do TSE diz que abstenção diminuiu no segundo turno

Presidente do TSE diz que abstenção diminuiu no segundo turno

Justiça
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou hoje (30) que a Justiça Eleitoral registrou índice de abstenção menor no segundo turno em relação ao primeiro turno, realizado no início deste mês.  Segundo o ministro, a abstenção no primeiro turno foi de 20,95% em relação ao total de eleitores aptos a votar. Após a votação realizada neste domingo, a Justiça Eleitoral registrou que 20,56% dos eleitores não foram votar. Conforme os dados apurados pelo TSE, de forma inédita, 75,86% dos eleitores compareceram às urnas e votaram em um dos dois candidatos à Presidência da República que disputaram o segundo turno. “Além da menor abstenção, houve uma diminuição dos votos em branco e nulo. O maior número de votos apurados na história republicana desde a r
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out292022 Por Da RedaçãoNo Comments
Com presença das Forças Armadas, TSE emite relatório que atesta integridade do sistema eleitoral

Com presença das Forças Armadas, TSE emite relatório que atesta integridade do sistema eleitoral

Justiça
Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, hoje (29), véspera do segundo turno das eleições gerais de 2022, mais uma etapa do processo de fiscalização da integridade dos sistemas eletrônicos de votação. A verificação dos sistemas de Gerenciamento da Totalização, Receptor de Arquivos de Urnas, InfoArquivos e Transportador WEB integra o cronograma de ações que a Corte realiza antes de cada eleição, com o objetivo de atestar a segurança do processo eleitoral e, se necessário, corrigir eventuais problemas. A cerimônia pública de verificação, que ocorreu na sede do TSE, em Brasília, contou com a presença de representantes das Forças Armadas, da Polícia Federal (PF), da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Ordem dos Ad
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out292022 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPT ajuíza ação civil pública contra prefeito e Município de Rio Largo por assédio eleitoral

MPT ajuíza ação civil pública contra prefeito e Município de Rio Largo por assédio eleitoral

Justiça
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, por meio dos seus procuradores plantonistas, ajuizou, no início da tarde deste sábado (29), uma ação civil pública, com pedido de liminar, em desfavor do prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves da Silva, e do próprio Município. À Justiça do Trabalho, o MPT postula a concessão de liminar para que os demandados se abstenham de praticar assédio eleitoral junto aos servidores do ente municipal. Em caso de descumprimento de determinação judicial, o MPT pede que o prefeito e o Município de Rio Largo paguem R$ 100 mil, de imediato e de forma solidária. Para coibir rapidamente a prática de crime eleitoral, o MPT também expediu ofício ao Ministério Público Eleitoral e à Polícia Federal informando do assédio que ocorre na cidade. Serv
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out282022 Por Da RedaçãoNo Comments
TSE atende Lula e suspende direito de resposta concedido a Bolsonaro

TSE atende Lula e suspende direito de resposta concedido a Bolsonaro

Justiça
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atendeu a um recurso da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu quatro decisões liminares (temporárias) da ministra Isabel Gallotti que concediam direitos de resposta à campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na televisão. As inserções seriam exibidas ainda hoje, último dia das propagandas eleitorais nas emissoras. A decisão do plenário será analisada de forma definitiva ainda nesta sexta-feira, às 19h, em uma sessão extraordinária que pode, em tese, devolver o direito de resposta a Bolsonaro. A defesa do presidente deverá se manifestar nos processos até lá. Gallotti concedeu direito de resposta a Bolsonaro na televisão e na rádio por inserções da campanha petista que associavam a fala do president
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out282022 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPT pede condenação de prefeito e do Município de Campo Alegre por assédio eleitoral no trabalho

MPT pede condenação de prefeito e do Município de Campo Alegre por assédio eleitoral no trabalho

Justiça
Em mais uma ação civil pública motivada por denúncia de assédio eleitoral, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas pede, em tutela provisória de urgência, que o Município de Campo Alegre e o prefeito Nicolas Teixeira Tavares Pereira cessem imediatamente a conduta praticada no ambiente de labor. A petição desta quinta-feira (27) é a primeira do MPT contra ente municipal em virtude de coação, constrangimento e ameaças a servidores contratados e comissionados no ambiente de trabalho. Na ação, o MPT pede a condenação dos demandados ao pagamento de indenização de R$ 500 mil reais por danos morais coletivos. Além do valor, os dois também devem ser condenados a pagar R$ 2 mil a cada trabalhador que possuía, no dia 2 de outubro de 2022 (data do primeiro turno das eleições), con
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out282022 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPT terá procuradores e servidores de plantão no fim de semana de eleições

MPT terá procuradores e servidores de plantão no fim de semana de eleições

Justiça
Neste final de semana das eleições, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas estará de portas abertas para acolher as vítimas de assédio eleitoral no ambiente de labor e coletar denúncias da prática ilegal. O atendimento presencial ocorrerá no prédio-sede em Maceió no sábado e no domingo, das 8h às 17h. Para o plantão de combate ao assédio eleitoral no trabalho, o MPT disponibilizará equipes formadas por procuradores e servidores, que atuarão de pronto aos casos mais urgentes. A Assessoria de Comunicação e os serviços de atendimento à população são algu durante todo o período. Excepcionalmente, também estará disponível o telefone (82) 99335-6203 (WhatsApp) para receber arquivos de fotos, vídeos e áudios de constrangimento, coação e ameaças a trabalhadores a votarem ou de
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out282022 Por Thiago SampaioNo Comments

Alexandre de Moraes autoriza uso de tropas federais em 27 municípios de Alagoas no 2º turno

Expresso, Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, determinou o enviou de tropas federais para 27 municípios alagoanos. O presidente do TSE atende então um pedido da coligação comandada por Rodrigo Cunha. Antes, o TRE/AL havia deferido para apenas quatro municípios: Teotônio Vilela, Junqueiro, São Sebastião e Feira Grande. Confira trecho de sua decisão: “Ante o exposto, DEFIRO a requisição de Força Federal, ad referendum do Plenário, para atuar, durante a realização do 2o turno das Eleições de 2022, nos municípios de Batalha, Campo Alegre, Canapi, Coruripe, Delmiro Gouveia, Inhapi, Major Isidoro, Marechal Deodoro, Mata Grande, Matriz de Camaragibe, Murici, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Penedo, Piranhas, Porto Calvo, Rio Largo, Santana do Ipanema, São José da Tapera, São Luiz do Quitunde, São Mi
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