22 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

maio272019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Caso Bárbara Regina: Acusado de matar estudante vai a júri nesta terça

Caso Bárbara Regina: Acusado de matar estudante vai a júri nesta terça

Justiça
A 8ª Vara Criminal de Maceió leva a júri, na terça-feira (28), Otávio Cardoso da Silva Neto, acusado de matar e ocultar o cadáver da estudante Bárbara Regina, em setembro de 2012. A sessão terá início às 8h e será conduzida pelo titular da unidade, juiz John Silas da Silva, no Fórum da Capital. Segundo a denúncia do Ministério Público de Alagoas, o crime ocorreu após a universitária sair da boate Le Hotel, no bairro Ponta Verde, acompanhada do réu. As imagens da câmera de segurança do local são os últimos registros de Bárbara, que não foi mais vista após deixar o estabelecimento. Ainda de acordo com a acusação, Otávio teria confessado a um amigo que matou a vítima por asfixia e golpes de punhal no peito, mas não revelou onde escondeu o corpo. Em depoimento, o réu negou a autor
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maio242019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Projeto ‘Adoções Possíveis’ dá visibilidade a jovens que vivem em abrigos

Projeto ‘Adoções Possíveis’ dá visibilidade a jovens que vivem em abrigos

Justiça
O Judiciário realiza o evento durante toda a manhã desta sexta-feira (24), na Escola Superior da Magistratura (Esmal). O encontro reúne magistrados, conselheiros tutelares, psicólogos e assistentes sociais, e busca dar voz a crianças e adolescentes que aguardam adoção em abrigos de Maceió. “As nossas sociedades infelizmente condenam milhares de pessoas pobres à invisibilidade. É como se essas pessoas não existissem, fossem apenas um número nas estatísticas oficiais”. Tutmés Airan, presidente do TJ. Na ocasião, foi lançado o projeto Adoções Possíveis, de incentivo à adoção tardia. A iniciativa, desenvolvida pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e a Diretoria de Comunicação do TJAL, produziu vídeos de adolescentes que estão em abrigos e desejam ter uma família.
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maio232019 Por Da RedaçãoNo Comments
Maioria do STF vota a favor para criminalização da homofobia

Maioria do STF vota a favor para criminalização da homofobia

Justiça
Seis dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram e pela criminalização da homofobia pela equiparação da prática da homofobia ao crime de racismo. Nesta terça, a maioria foi atingida, no sexto voto, com o ministro Luiz Fux. Fux se disse a favor da equiparação da homofobia à prática de racismo. "Quem escolhe a sua agenda humana é o ser humano dentro da sua ótica de dependência e deve assim ser obedecido. Racismo se dá contra seres humanos, qualquer que seja sua fé e sua orientação sexua. Depois do Holocausto, jamais se imaginou que um ser humano poderia ser alvo dessa discriminação e violência". Luiz Fux, ministro do STF. As ações para criminalização da homofobia foram impetradas pelo antigo PPS (hoje Cidadania), pela ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Trans
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maio232019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Concurso para cartórios de Alagoas será retomado com novo edital

Concurso para cartórios de Alagoas será retomado com novo edital

Justiça
O concurso para cartórios de Alagoas, que estava suspenso desde 2018 por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será retomado com a publicação de um novo edital. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23), em reunião no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). De acordo com o presidente da comissão do certame, desembargador Marcelo Martins Berthe, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a publicação do edital deve ocorrer “o mais breve possível”. Por razões de ordem técnica, a publicação do edital do concurso dos cartórios havia sido adiada. “Vamos agora buscar uma organizadora com expertise comprovada e que tenha feito outros concursos com sucesso. Vamos também, o mais breve possível, publicar o edital com as regras que pretendemos adotar, evidentemente seguindo as r
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maio212019 Por Thiago SampaioNo Comments
TJ-AL: Braskem aguarda Mapa de Áreas de Risco para negociar com moradores

TJ-AL: Braskem aguarda Mapa de Áreas de Risco para negociar com moradores

Justiça
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), Tutmés Airan, a Braskem aguarda a divulgação do Mapa de Áreas de Risco para iniciar as negociações com os moradores dos bairros afetados pela extração de sal-gema. Este foi o resultado de uma reunião com os advogados da empresa, após o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) indicar a empresa pelos problemas geológicos não só no Pinheiro, mas também nos bairros do Mutangue e Bebedouro. Sendo assim, o mapa da área de risco do Pinheiro precisou ser ampliado para os outros dois. Tutmés Airan também disse que após sua divulgação, uma nova reunião com Braskem e moradores será mediada para discutir exatamente quantas famílias e quantos imóveis precisarão ser desocupados, além do grau de responsabilidade da empresa. O m
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maio182019 Por Thiago SampaioNo Comments
Dirceu se entrega e está na sede da PF em Curitiba

Dirceu se entrega e está na sede da PF em Curitiba

Justiça
Foram mais de cinco horas de atraso, mas José Dirceu (PT) se entregou, por volta das 21h20 de sexta-feira (18) na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba para cumprir pena no processo no qual foi condenado na Operação Lava Jato. Um acidente na rodovia BR-116 fez com que o ex-ministro não cumprisse o prazo determinado pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Dirceu deveria ter se apresentado até as 16h. Ele viajou de Brasília para Curitiba de carro, com seu advogado, Roberto Podval, após o TRF-4 negar um último recurso do ex-ministro na segunda instância contra a sentença. Lula brincou com o fato de José Dirceu estar sendo levado para a mesma Superintendência da PF onde ele está preso desde abril do ano passado. O ex-presidente disse que, "se Dirceu
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maio182019 Por Thiago SampaioNo Comments
MPE/AL e Defensoria Pública querem caso Braskem na esfera estadual

MPE/AL e Defensoria Pública querem caso Braskem na esfera estadual

Justiça
Em coletiva nesta sexta-feira (17), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas são contra o o envio da Justiça Estadual para a Justiça Federal do processo contra a Braskem. O relatório da CPRM, divulgado dia 8 deste maio, responsabilizou a Braskem diretamente pelas rachaduras nos bairros, mas também admitiu que há uma falha geológica e que a empresa deveria ter realizado testes antes de fazer perfuração e mineração. Eles pedem o bloqueio de R$ 6,7 bilhões da empresa para indenizar moradores do bairro Pinheiro, o primeiro bairro da capital a sofrer com rachaduras. Porém, a inclusão da reparação ambiental faz com que a competência seja da Justiça Federal, provocando manifestação do Ministério Público Federal e da União. E nesta
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maio172019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Sábado: Justiça Itinerante realiza mutirão em Cruz das Almas

Sábado: Justiça Itinerante realiza mutirão em Cruz das Almas

Justiça
O Poder Judiciário de Alagoas promove mais uma ação da Justiça Itinerante neste sábado (18), a partir das 8h, no Centro Universitário Tirandentes (Unit), em Cruz das Almas. Haverá emissão de documentos, resolução de processos cíveis de menor complexidade e casamento coletivo. A população poderá solicitar a emissão de CPF e da 1ª via da identidade. Já os processos cíveis que poderão ser resolvidos no local envolvem retificação do registro de nascimento, emissão de alvarás de até quatro salários mínimos (para recebimento de PIS/PASEP ou FGTS, por exemplo), divórcio consensual, suprimento de óbito, suprimento de registro de nascimento e oferta de pensão alimentícia. O casamento coletivo vai oficializar a união de 200 casais. A habilitação dos interessados também começa às 8h. Os solteir
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maio162019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJ-AL: Acusadas de fraude, cinco faculdades tem os bens bloqueados

TJ-AL: Acusadas de fraude, cinco faculdades tem os bens bloqueados

Justiça
O juiz Thiago Augusto Lopes de Morais, da Comarca de São Sebastião, decretou a indisponibilidade dos bens e ativos financeiros de cinco instituições de ensino superior, acusadas de praticarem fraudes contra estudantes., em decisão proferida nessa quarta feira (15). A indisponibilidade dos bens é até o limite de R$ 2 milhões. A medida atinge as seguintes instituições: Instituto de Desenvolvimento Educacional Religioso e Cultural (Iderc); União das Escolas Superiores - Funeso/Unesf; Instituto de Educação e Tecnologias (INET); Faculdade Excelência - FAEX (Faculdade Kurios) Proex Nordeste. De acordo com o Ministério Público, as instituições ofertaram cursos de graduação sem a competente autorização e/ou reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). Algumas delas, inclu
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maio162019 Por Da RedaçãoNo Comments
TJAL nomeia mais dez técnicos judiciários aprovados em concurso público

TJAL nomeia mais dez técnicos judiciários aprovados em concurso público

Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, nomeou mais dez técnicos judiciários aprovados no último concurso público do TJAL. As portarias foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (16). O concurso do Tribunal de Justiça foi homologado em dezembro do ano passado. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o certame ofertou 131 vagas, sendo 100 para técnico judiciário, 15 para analista judiciário (área judiciária), 15 para analista judiciário (oficial de justiça) e uma para analista judiciário (área de estatística). O TJAL já empossou 15 oficiais de justiça, um estatístico, cinco analistas (área judiciária) e 105 técnicos judiciários.
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