21 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

mar152019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE/AL investiga licitações de R$ 20 mi na prefeitura de Delmiro Gouveia

MPE/AL investiga licitações de R$ 20 mi na prefeitura de Delmiro Gouveia

Interior, Justiça
O Ministério Público Estadual (MPE/AL) realiza, nesta sexta (15), um operação na Prefeitura de Delmiro Gouveia, onde são cumpridos um mandados de busca e apreensão, na própria sede do Poder Executivo e nas Secretarias Municipais de Finanças, Administração e na Comissão Permanente de Licitação. Fruto de dois procedimentos investigatórios criminais (PIC) comandados pelo próprio chefe da instituição e apura valores aproximados de R$ 20 milhões, a ação investiga fraudes em licitação em diversos tipos de contratos firmados. Estes teriam sido realizado entre a Prefeitura de Delmiro Gouveia e empresas nas áreas de locação de veículos e maquinário, escritórios de contabilidade e de gerenciamento de contratos e prestadoras de serviço para aquisição de combustível e de produtos de laboratório.
Leia mais
mar152019 Por Da RedaçãoNo Comments
Júri condena um dos réus pelo homicídio de ex-vice-prefeito de Pilar

Júri condena um dos réus pelo homicídio de ex-vice-prefeito de Pilar

Justiça
O Tribunal do Júri da 8ª Vara Criminal da Capital condenou apenas o réu Givanildo José da Silva pelo homicídio contra Gilberto Pereira Alves (ex-vice-prefeito de Pilar, conhecido como Beto Campanha), em julgamento concluído na noite desta quinta-feira (14). Os réus Alex Costa Farias de Melo e Josué Teixeira da Silva foram absolvidos quanto ao assassinato do ex-vice-prefeito, crime ocorrido em janeiro de 2007, no Tabuleiro do Martins. Quanto à segunda vítima do crime, José Cícero dos Santos Chagas, que sofreu tentativa de homicídio, apenas o réu Alex Costa foi condenado. O juiz John Silas da Silva estabeleceu a pena do réu Givanildo José da Silva em 24 anos e 6 meses de reclusão. A pena do réu Alex Costa foi de 16 anos e 4 meses de reclusão.
Leia mais
mar142019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Caso Jaciara: réu é condenado a 17 anos e dez meses de prisão

Caso Jaciara: réu é condenado a 17 anos e dez meses de prisão

Justiça
Apesar dos argumentos da defesa de Alderban de Souza Ferreira, tentando desqualificar o crime para homicídio culposo, ele foi condenado a 17 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, por homicídio doloso, triplamente qualificado. Das qualificadoras, apenas o motivo fútil foi ignorado pelos jurados. O juiz Mauro Baldini leu a sentença, mas apesar da condenação,  os promotores de Justiça, Hylza Paiva, e José Antônio Malta Marques irão recorrer. De acordo com os representantes ministeriais, diante da crueldade a pena pode ser considerada ainda branda. Alberdan se mostrou frio durante todo o julgamento, deixando a todos impressionados. O promotor José Antônio Malta Marques ressaltou seu comportamento. “A ousadia do réu reforça a visão do Ministério Público a respeito da sua e
Leia mais
mar142019 Por Thiago SampaioNo Comments
Revés: STF decide que Justiça Eleitoral deve julgar crimes da Lava Jato

Revés: STF decide que Justiça Eleitoral deve julgar crimes da Lava Jato

Brasil, Justiça
O Supremo Tribunal Federal decidiu por seis votos a cinco, nesta quinta-feira (14), que processos da Operação Lava Jato que envolvem crimes eleitorais, como Caixa 2, associados a crimes comuns, como corrupção, devem tramitar na Justiça Eleitoral. Esta é uma derrota para procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal, que vinham defendendo publicamente que processos desse tipo fossem divididos e os crimes comuns permanecessem na Justiça Federal, onde tramitam a maior parte das investigações da operação. Roberson Henrique Pozzobon, afirma que a decisão do STF traria um "risco de morte" para a Lava Jato. Já Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, tem afirmado que esse desfecho pode levar à contestação judicial dos processos julgados pela Lava Jato. Ape
Leia mais
mar142019 Por Fátima AlmeidaNo Comments
Caso Jaciara: No mês da mulher, julgamento leva ex-marido ao banco do reu

Caso Jaciara: No mês da mulher, julgamento leva ex-marido ao banco do reu

Justiça
Um caso emblemático de violência contra a mulher, o assassinato de Maria Jaciara Ferreira entrou em julgamento na manhã desta quinta-feira, no fórum da comarca de Coruripe, município onde o crime aconteceu ha dois anos, em março de 2017. O reu, Alberdan de Souza Ferreira, é ex-marido da vítima e pai de sua filha. O julgamento conduzido pelo juiz Mauro Baldini integra as ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que visa dar mais celeridade aos processos envolvendo violência doméstica. O corpo do júri popular é composto por seis mulheres e um homem. Alberdan é acusado de homicídio praticado por motivo fútil; asfixia e prática de tortura ou outro meio insidioso ou cruel; por ter agido à traição, mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da
Leia mais
mar142019 Por Da RedaçãoNo Comments
STF continua nesta quinta decisão sobre Justiça Eleitoral julgar crimes da Lava Jato

STF continua nesta quinta decisão sobre Justiça Eleitoral julgar crimes da Lava Jato

Brasil, Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (14) a conclusão do julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de políticos investigados na Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento está em 2 votos a 1 a favor do envio das acusações para a Justiça Eleitoral quando envolverem  simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro. Faltam os votos de oito ministros. A Corte começou a definir hoje se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. Nas investigações da Lava Jato, a maioria dos políticos respondem pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2 de campanha. Até o momento, o relator do caso, ministro Marco Auréli
Leia mais
mar132019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJ e Rio Largo firmam parceria para nova etapa do Moradia Legal

TJ e Rio Largo firmam parceria para nova etapa do Moradia Legal

Justiça
Na tarde desta quarta-feira (13), o prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves, esteve na sede do Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas reunido com o presidente Tutmés Airan e, na oportunidade, solicitou mais uma etapa do programa Moradia Legal para Rio Largo, agora na nova gestão e a elevação da comarca do município para 3a entrância dentro da estrutura do Judiciário alagoano. Na ocasião, o desembargador Tutmés Airan garantiu total apoio para as reivindicações do prefeito Gilberto, o qual parabenizou pelo trabalho que vem fazendo em Rio Largo, município em que citou ter trabalhado por 8 anos. "Sou um grande entusiasta do programa Moradia Legal e contem com o Tribunal para mais uma etapa. Quanto à elevação de entrância, acho justo. Só vamos depender da Assembleia Legislativa, mas formaliz
Leia mais
mar132019 Por Da RedaçãoNo Comments
STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

Justiça, Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h desta quarta (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato. Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento no âmbito da operação em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, um eventual resultado negativo para o MPF poderá "acabar com as investigações”. Segundo o procurador Deltan Dallagnol
Leia mais
mar122019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Ceal deve ressarcir construtora por instalação de subestações elétricas

Ceal deve ressarcir construtora por instalação de subestações elétricas

Justiça
O juiz Ayrton de Luna Tenório, da 4ª Vara Cível de Maceió, condenou a Companhia Energética do Estado de Alagoas (Ceal/Eletrobras) a ressarcir a construtora Delman Sampaio pelos gastos com a instalação de subestações elétricas de seis edifícios. De acordo com a decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (12), a Ceal deve pagar o valor de R$ 345.944,42 à Delman e arcar também com as custas processuais e honorários advocatícios. A Delman entregou os prédios equipados com postes, transformadores e fiações, que compõem as subestações. Após a entrega do serviço, a Companhia não ressarciu o valor referente aos edifícios Luna, Chambéry, Atlântico, Índico, Cabernet e Chardonay. Na decisão, o juiz observou que “existem elementos suficientes nos autos acerca das
Leia mais
mar122019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Atual e ex-presidente da Câmara de Rio Largo são ajuizados por improbidade

Atual e ex-presidente da Câmara de Rio Largo são ajuizados por improbidade

Interior, Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de #RioLargo, ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra Jefferson Alexandre Cavalcante, vereador do município e ex-presidente da Câmara do Poder Legislativo, Thales Peixoto Cavalcante, ou Thales Diniz, atual presidente da Câmara de Vereadores da cidade. Além deles, João Fernandes Pimentel Filho, pregoeiro da Câmara à época, e a empresa F&M Contabilidade, são acusados de ignorar trâmites legais de licitação e provocar um prejuízo à administração pública de cerca de R$ 50 mil. Na petição inicial, o promotor Magno Alexandre Ferreira Moura, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, solicitou ao Poder Judiciário o bloqueio dos bens dos envolvidos, a proibição de contrat
Leia mais