21 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

jan142019 Por Da RedaçãoNo Comments
Moradores do Pinheiro vão à justiça para responsabilizar a Braskem

Moradores do Pinheiro vão à justiça para responsabilizar a Braskem

Justiça, Maceió
Dados revelados em Mapa de Risco do bairro do Pinheiro, em Maceió, elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, caíram como uma luva para moradores e proprietários de imóveis do bairro, que agora pretendem resolver o drama em que vivem na justiça. A questão é que, com relatório do Ministério nas mãos, muita gente está correndo aos escritórios de advocacia com ideia de mover ação contra a indústria Braskem, acusando-a de ser a responsável pelos danos causados nas ruas e imóveis do Pinheiro. O caso - Há tempos o bairro do Pinheiro vem sofrendo com o surgimento de fissuras em paredes de prédios residenciais e comerciais, além de afundamentos de pisos de casas e leitos de ruas. A situação se agravou em março do ano passado, após um tre
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jan112019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Alfredo Gaspar toma posse como procurador-geral de justiça de Alagoas nesta sexta

Alfredo Gaspar toma posse como procurador-geral de justiça de Alagoas nesta sexta

Justiça
Na noite desta sexta-feira (11), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, a solenidade de posse do procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. Ele foi reconduzido ao cargo, em novembro último, com 99,37% dos votos dos membros da sua instituição, e vai comandar os destinos do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) pelos próximos dois anos. Na mesma cerimônia também serão empossados os novos corregedor-geral e ouvidor-geral, Geraldo Magela Pirauá e Lean Ferreira de Araújo. A sessão solene será realizada às 19h, no Auditório Virgínio Loureiro. Será o Colégio de Procuradores de Justiça, instância máxima do Ministério Público de Alagoas, quem dará posse ao novo chefe do órgão ministerial. Depois que Alfredo Gaspar estiver devidamente empossado no cargo, será
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jan102019 Por Da RedaçãoNo Comments
Desembargador assume presidência do TRE/AL nesta quinta

Desembargador assume presidência do TRE/AL nesta quinta

Justiça
O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo toma posse no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) nesta quinta-feira (10), em solenidade acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), às 19h. Na oportunidade, o desembargador José Carlos Malta Marques, atual presidente do TRE/AL, se despede do cargo e será empossado como vice-presidente e corregedor regional eleitoral, cargo que ocupará até abril, momento em que encerra seu biênio. Nos últimos dois anos, o desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo atuou como vice-presidente e corregedor do TRE/AL. À frente da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), o desembargador e sua equipe técnica inspecionaram todas as Zonas Eleitorais alagoanas, como propósito de observar as
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jan72019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça suspende concurso público para Prefeitura de Carneiros

Justiça suspende concurso público para Prefeitura de Carneiros

Interior, Justiça
Está suspenso o concurso público da Prefeitura de Carneiros, no sertão alagoano. A decisão foi do juiz Thiago Augusto Lopes de Morais, da Comarca de São José da Tapera. Ele determinou a suspensão do concurso cujas provas objetivas ocorreram em 9 de dezembro de 2018. A decisão vale para os cargos de nível superior e médio. Após pedido da Defensoria Pública do Estado, a tutela de urgência foi concedida neste domingo (6). A Defensoria relatou que as provas para os cargos de nível superior estavam previstas no edital para o turno da manhã, em horário distinto da prova para nível médio, marcada para a tarde. O edital previa que os candidatos poderiam se inscrever para as duas provas. No entanto, no momento da divulgação dos locais de prova, no dia 30 de novembro de 2018, os candida
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jan22019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Otávio Praxedes empossa 63 novos servidores do Judiciário alagoano

Otávio Praxedes empossa 63 novos servidores do Judiciário alagoano

Justiça
Em seu último ato como presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o desembargador Otávio Leão Praxedes empossou, nesta quarta-feira (2), 63 aprovados no último concurso público para servidores do Poder Judiciário alagoano. Antes de começarem a atuar nas unidades judiciárias, os novos serventuários participam de capacitação na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), a partir desta quinta (3). “Estamos empossando novos servidores que vão trabalhar na estrutura de apoio, onde há uma carência grande. O próprio Conselho Nacional de Justiça indicou que há um vazio muito grande na nossa estrutura funcional. Nós estamos nomeando a metade do número de vagas ofertadas no edital, com a certeza de que o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, assumindo a Presidência do T
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jan22019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Nivaldo Barbosa Jr. toma posse como novo presidente da OAB-AL

Nivaldo Barbosa Jr. toma posse como novo presidente da OAB-AL

Justiça
O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), Nivaldo Barbosa Jr., tomou posse na noite dessa terça-feira (1º), na sede da OAB, no bairro de Jacarecica, em Maceió. Além dele, tomaram posse o vice-presidente, Vagner Paes, novos diretores, conselheiros seccionais, e presidentes e diretores da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) e das seis subseções. A solenidade administrativa reuniu autoridades, familiares e servidores da Ordem. Ao transmitir o cargo para Nivaldo, a ex-presidente da OAB, Fernanda Marinela, destacou a evolução da ordem nos últimos anos e da união dos advogados para alcançar o patamar que a instituição está neste momento. “Ter sido presidente da OAB -AL foi uma grande oportunidade, aprendi todos os dias. E, com a união de todos que fa
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dez272018 Por Thiago SampaioNo Comments
TCE: Candidato único, Ótavio Lessa é eleito presidente por unanimidade

TCE: Candidato único, Ótavio Lessa é eleito presidente por unanimidade

Justiça, Política
Em sessão com todos os eleitos escolhidos de forma unânime, com candidaturas retiradas e/ou tendo apenas uma opção por cadeira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL) realizou sua eleição nesta quinta-feira (27). A sessão foi iniciada sob a presidência da conselheira Rosa Albuquerque, com todos os conselheiros presentes. Atual presidente, ela retirou sua candidatura antes do protocolo de votação. Candidato único, Otávio Lessa foi eleito por unanimidade, com seis votos. Na semana passada, Albuquerque foi acusada por Lessa de ser apegada ao poder, e reagiu afirmando em vídeo não ter apego ao cargo e propondo que ambos renunciassem às respectivas candidaturas, para apoiar o conselheiro Anselmo Brito, único auditor concursado. Para a Escola de Contas, Fernando Toledo retirou sua cand
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dez222018 Por Da RedaçãoNo Comments
Condenado na justiça diz que vai assumir o Ministério em janeiro

Condenado na justiça diz que vai assumir o Ministério em janeiro

Brasil, Justiça
O futuro ministro do meio ambiente do Brasil, Ricardo Salles, disse nesta sexta-feira (21) que assumirá o cargo em 1º de janeiro, apesar de na quarta um juiz ter ordenado a suspensão de seus direitos políticos condenando-o por um crime de improbidade administrativa quando estava no governo do estado de São Paulo. Em entrevista à rádio Jovem Pan, Salles, que já anunciou que vai recorrer da sentença, assegurou que o presidente eleito Jair Bolsonaro o manterá no cargo. O futuro presidente, que baseou sua campanha na luta contra a corrupção, reiterou em várias ocasiões que retirará de seu ambiente aqueles que provaram fatos de corrupção contra ele. "O presidente [eleito] entendeu que esse processo e a decisão são muito mais um combate político-ideológico contra a postura que eu
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dez202018 Por Thiago SampaioNo Comments
Justiça suspende acordo da Embraer com a Boeing

Justiça suspende acordo da Embraer com a Boeing

Brasil, Justiça
A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar suspendendo o acordo para a venda da área de aviação comercial da Embraer para a Boeing, após processo aberto por sindicatos de metalúrgicos. A decisão é do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo. O mesmo juiz já havia tomado decisão semelhante, após ação movida por deputados petistas. Esta liminar acabou sendo revogada quatro dias depois, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3), que atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A liminar foi concedida na quarta-feira (20), sendo divulgada nesta quinta-feira (20), pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), um dos autores do pedido. A cidade paulista abriga um dos principais polos de produção da Embraer no país. Compra
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dez202018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Regime de plantão: Justiça alagoana está de recesso

Regime de plantão: Justiça alagoana está de recesso

Justiça
O Poder Judiciário de Alagoas funcionará em regime de plantão desta quinta-feira (20) até o dia 1º de janeiro de 2019, durante recesso forense estabelecido no artigo 37 do Código de Organização Judiciária. As atividades normais das unidades judiciárias e administrativas serão retomadas na quarta-feira (2) em todo o estado. Considerando o artigo 220 do Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 2016, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Otávio Leão Praxedes, suspendeu os prazos processuais, audiências, intimações e sessões de julgamento no período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, no âmbito dos processos cíveis, penais e administrativos. O ato normativo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (19). A suspe
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