20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

nov52018 Por Thiago SampaioNo Comments
Moro Ministro da Justiça: Lula entra no STF com pedido de liberdade

Moro Ministro da Justiça: Lula entra no STF com pedido de liberdade

Brasil, Justiça
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal). Desta vez, usando a aceitação do juiz federal Sergio Moro para o posto de ministro da Justiça para pedir a liberdade do político e a anulação do processo do tríplex. A defesa também pede que os efeitos do recurso atinjam as outras duas ações em que Lula é réu na Justiça Federal no Paraná: a do terreno para o instituto e a do sítio de Atibaia. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) convidou Moro para o cargo na última quinta-feira (1º). O juiz viajou ao Rio de Janeiro para se encontrar com Bolsonaro e aceitou o convite. A indicação de que a campanha do presidente eleito já havia discutido o posto com o magistrado durante a eleição motivou a defesa de Lula a apresentar o
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nov12018 Por Thiago SampaioNo Comments
Justiça: Deputada tem que apagar pedido para filmar professores

Justiça: Deputada tem que apagar pedido para filmar professores

Brasil, Justiça
A Justiça de Santa Catarina determinou que a deputada estadual eleita pelo PSL Ana Caroline Campagnolo retire imediatamente das redes sociais as manifestações para que alunos denunciem o comportamento de professores em sala de aula. A decisão foi proferida pelo juiz Gioliano Ziembowicz e atende, parcialmente, ao pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Para o MP, a deputada violou princípios constitucionais como o da liberdade de expressão da atividade intelectual, científica e de comunicação. A sentença prevê multa diária de R$ 1 mil, caso o conteúdo não seja retirado das redes. Doutrinação Ela se diz contra a doutrinação partidária e ideológica por parte de docentes e venceu levantando a bandeira da “Escola Sem Partido”. Professores e profissionais da ed
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nov12018 Por Da RedaçãoNo Comments
Moro será Ministro da Justiça

Moro será Ministro da Justiça

Brasil, Justiça
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato em Curitiba, aceitou nesta quinta-feira assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. O magistrado se reuniu por quase duas horas com o presidente eleito em um condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. “Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Apos reunião pessoal na qual foram discutidas politicas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa conso
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nov12018 Por Thiago SampaioNo Comments
Joaquim Gomes: MPF promove reunião para tratar de disputa de terras indígenas

Joaquim Gomes: MPF promove reunião para tratar de disputa de terras indígenas

Interior, Justiça
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) promoveu reunião com indígenas da tribo Wassu Cocal, nesta semana, para discutir com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e posseiros da Associação de Agricultores da Fazenda Urucuzinho conflito envolvendo terras indígenas no Município de Joaquim Gomes (AL). A procuradora da República Roberta Barbosa Bomfim coordenou a reunião, acompanhada do perito em antropologia do MPF Ivan Farias. Tramita no MPF inquérito civilpara apurar ocupação irregular de terras indígenas pela Associação de Agricultores da Fazenda Urucuzinho. Após discussão entre os presentes, a procuradora ressaltou que os encaminhamentos da última reunião ainda não foram totalmente cumpridos e aprese
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nov12018 Por Thiago SampaioNo Comments
Juízes e ministros do STF veem aceno de Moro como tiro no pé

Juízes e ministros do STF veem aceno de Moro como tiro no pé

Brasil, Justiça, Política
Juízes federais, dirigentes de associações de magistrados e ministros do Supremo avaliam que, ainda que Sergio Moro rejeite o convite para ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL), ele já meteu os pés pelas mãos. Moro teria errado ao sinalizar que considera a proposta e também a se dispor a viajar para falar com o presidente eleito. O gesto do juiz, responsável pela Operação Lava Jato, pegou colegas do primeiro grau de surpresa e indignou membros de cortes superiores. Nesta manhã de quinta (1º) ele conversa com o presidente eleito. O simples aceno ao cargo, dizem, deveria forçá-lo a abrir mão de diversos casos. Seus próprios colegas da Lava Jato temem prejuízos a toda a categoria. Eles acreditam que uma eventual composição entre Moro e Bolsonaro vai desencadear questionamentos
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out312018 Por Da RedaçãoNo Comments
STF mantém suspensão de ações policiais nas universidades

STF mantém suspensão de ações policiais nas universidades

Justiça
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (31) manter a decisão da ministra Cármen Lúcia que suspendeu decisões da Justiça Eleitoral que determinaram ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições. A Corte julga nesta tarde se referenda a liminar proferida pela ministra na semana passada. Até o momento, seguiram a relatora no entendimento seis ministros, entre eles os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. As decisões da Justiça Eleitoral em diversos estados foram questionadas no STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a procuradora-geral, Raquel
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out312018 Por Da RedaçãoNo Comments
Bolsonaro oferecerá a Moro o Superministério da Justiça e Segurança

Bolsonaro oferecerá a Moro o Superministério da Justiça e Segurança

Brasil, Justiça
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), oferecerá ao juiz Sergio Moro um Superministério da Justiça. A pasta deve somar as estruturas da Justiça, Segurança Pública, Transparência e Controladoria-Geral da União e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), este ligado ao ministério da Fazenda. O convite será feito pessoalmente na manhã de quinta-feira (1º), no Rio de Janeiro. O juiz responsável pela Lava Jato no Paraná visitará o presidente eleito, que estará acompanhado de seu vice, General Mourão. Bolsonaro pretende reforçar seu discurso de segurança pública e de combate à corrupção. Moro “Tudo depende de conversar para ver se há convergências importantes e divergências irrelevantes”, o juiz federal Sergio Moro, ao jornal “O Estado de S. Paulo”, sobre o convite fe
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out312018 Por Thiago SampaioNo Comments
MPE: Presidente do Detran/AL precisa adequar prédio do departamento

MPE: Presidente do Detran/AL precisa adequar prédio do departamento

Justiça
Antônio Gouveia, presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), foi notificado pelo Ministério Público Estadual. Ele tem 180 dias para adotar medidas de segurança e providenciar, de forma de urgência, executar o projeto de segurança contra incêndio e pânico no imóvel onde funciona o depósito e guarda de veículos. O imóvel localizado na Avenida Galba Novaes de Castro, bairro de Petrópolis, foi alvo de denúncias por conta de irregularidades. O prédio é utilizado para guarda de veículos, exame prático de direção veicular e posto de atendimento. Um laudo pericial do Corpo de Bombeiros constata a inexistência de sistemas preventivos de extintores, sistema de iluminação de emergência, sistema de sinalização, sinalização nos hidrantes e caixas para abrigos de man
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out312018 Por Da RedaçãoNo Comments
Moro já admite participar do próximo governo

Moro já admite participar do próximo governo

Brasil, Justiça
"Tudo depende de conversar para ver se há convergências importantes e divergências irrelevantes", o juiz federal Sergio Moro, ao jornal "O Estado de S. Paulo", sobre o convite feito de forma pública e abertda de Jair Bolsonaro (PSL). O magistrado responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância admitiu que poderá assumir o Ministério da Justiça ou mesmo o STF. Marco Aurélio Mello e Celso de Mello completarão 75 anos de idade em 2021, sendo aposentados de forma compulsória. Em comunicado distribuído à imprensa na terça-feira (30), Moro disse que ficava "honrado com a lembrança" para assumir o ministério ou integrar o STF. "Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão". Caso aceite ser ministro do governo de Bolsonaro, Mor
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out302018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPF: Prefeito de Teotônio Vilela (AL) é condenado por improbidade

MPF: Prefeito de Teotônio Vilela (AL) é condenado por improbidade

Justiça
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) obteve a condenação de João José Pereira Filho, Joãozinho Pereira, por fraude em licitações de gêneros alimentícios, cometidas no exercício do mandato de prefeito do município alagoano de Teotônio Vilela, no ano de 2005. Pauline Pereira, então secretária de Finanças, também foi condenada pela Justiça Federal por atos de improbidade administrativa relacionados a recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), relacionados ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA) do município. Na sentença, em 16 de outubro, o juiz da 13ª Vara Federal Raimundo Alves de Campos Júnior condenou João José Pereira Filho e Pauline Pereira ao ressarcimento integral da quantia de
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