20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

Justiça Eleitoral: Universidades passam por fiscalizações

Justiça Eleitoral: Universidades passam por fiscalizações

Brasil, Justiça
Ao chegar para dar uma palestra na Universidade Externado, em Bogotá, na Colômbia, sobre os trinta anos da Constituição, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso falou: "Não me pronuncio sobre casos concretos. Mas o modo como penso a vida, a polícia, como regra, só deve entrar em uma universidade se for para estudar". Barroso se referia aos recentes episódios em que instituições de ensino universitário têm sido alvo de ações policiais. As medidas, na maior parte delas relacionadas à fiscalização de suposta propaganda eleitoral irregular, vêm acontecendo nos últimos três dias. Algumas também envolvem fiscais de tribunais eleitorais. Críticos das operações apontam censura. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que representa cerca de 200 entidades e
Condições desumanas: MPE/AL pede interdição de casa de recuperação

Condições desumanas: MPE/AL pede interdição de casa de recuperação

Justiça
O Ministério Publico do Estado de Alagoas (MPE/AL) ajuizou ação civil pública, com pedido de cautela provisória de urgência, para interditar a Comunidade Terapêutica “Centro de Recuperação Acolhidos Por Cristo”, localizada na Chã do Pilar. Um ofício foi enviado a Polícia Civil para a instauração de inquérito por maus tratos e abandono de incapaz. A unidade, segundo o promotor de Justiça, Silvio Azevedo, funcionava de forma decadente e colocando em risco a vida dos 11 internos. Durante inspeção, juntamente com uma equipe da Vigilância Sanitária Municipal, foram detectadas várias irregularidades, inclusive a ausência de um administrador. “Encontramos os próprios internos cuidando de si. No local havia idosos, dependentes químicos e psiquiátricos vivendo em condições desumanas. Era preciso
Bolsonaro: TSE ordena retirada de vídeo sobre fraude em urnas

Bolsonaro: TSE ordena retirada de vídeo sobre fraude em urnas

Justiça
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por 6 votos a 1, que Google e Facebook retirem do ar um vídeo gravado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) em 16 de setembro, no qual ele afirma que a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas “é concreta”. Durante uma transmissão ao vivo, que durou 15 minutos no hospital em que ele se encontrava internado após sofrer um atentado a faca em 6 de setembro, ele disse: “a grande preocupação não é perder no voto, é perder na fraude. Então, essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez no primeiro, é concreta” O vídeo foi depois publicado no canal oficial do presidenciável no YouTube e também em seu perfil no Facebook. O É Assim já sabia da mentira em sua fala, tanto que noticiou o vídeo intitulando a postagem d
TCE/AL: Presidente do STF pede ajuda para compor diagnóstico de obras paralisadas

TCE/AL: Presidente do STF pede ajuda para compor diagnóstico de obras paralisadas

Justiça
O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e demais tribunais de Contas do Brasil devem colaborar com o Supremo Tribunal Federal  na composição de um diagnóstico sobre obras públicas inacabadas no País. A presidente do TCE-AL, conselheira Rosa Albuquerque, participou, na manhã desta quinta-feira (25), em Brasília, de reunião ampliada com o Ministro Dias Toffoli, presidente do STF. O “Diálogo Institucional", como foi chamado, foi convocado pelo presidente do Supremo e contou com a presença de várias outras representações, além dos ministros do TCU e conselheiros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, entre eles, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins (do STJ), o presidente do TCU, ministro Raimundo Carrero, os ministros do Governo Temer, Raul Jungmann (Defesa) e Ro
Laginha: Justiça libera R$ 110 milhões para credores

Laginha: Justiça libera R$ 110 milhões para credores

Interior, Justiça
Os juízes responsáveis pelo processo de falência da Laginha Agroindustrial liberaram R$ 110 milhões para pagamento de credores da massa falida. Trata-se de mais de 17 mil trabalhadores, que receberão, a princípio, 40% do valor que é devido. Os recursos estão à disposição das varas da Justiça do Trabalho, para que estas efetivamente liberem os valores para os credores, no âmbito dos processos trabalhistas. Para prestar contas à sociedade, os magistrados responsáveis e a administração judicial da massa falida farão uma apresentação sobre o andamento dos trabalhos no processo de falência, nesta sexta-feira (26), às 11h, no Plenário do Tribunal de Justiça. Participarão os juízes José Eduardo Nobre, Leandro Folly, Marcella Pontes e Phillippe Alcântara, que conduzem a ação judicial na 1ª Vara
Em Alagoas: Segundo turno também terá Lei Seca no domingo

Em Alagoas: Segundo turno também terá Lei Seca no domingo

Justiça
A comercialização de bebida alcoólica, da madrugada deste domingo (28) até as 18 horas, também será restrita, assim como no primeiro turno em Alagoas. O Decreto sobre o 2º turno deve ser publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado. "Tem agora essa eleição para a Presidência da República e não podemos estragar todo o trabalho que foi feito no primeiro turno", afirma Manoel Acácio Júnior, secretário Executivo de Políticas da Segurança Pública. Ele reforça que o reforço policial nas cidades continuará. "O mesmo plano de policiamento que foi feito no primeiro turno, sem diferenciar nada (...) manter o mesmo plano e as mesmas medidas", explica o secretário. Alagoas tem mantido a proibição da venda de bebidas nas últimas eleições, apesar da dificuldade de man
Vídeo: Ataques a ministros do TSE e STF será investigado pela PF

Vídeo: Ataques a ministros do TSE e STF será investigado pela PF

Brasil, Justiça
Um vídeo no YouTube, em que um homem que se identifica como coronel Carlos Alves e chama a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber de “salafrária e corrupta”, será investigado pela Polícia Federal. O inquérito também averígua criticas e ameaças a outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além da investigação sobre o coronel, foram abertos três inquéritos para apurar ameaças a Rosa Weber, como confirmado pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta quarta-feira (24). Desde início do processo eleitoral, a PF já abriu 2.007 inquéritos para apurar irregularidades cometidas por cidadão. STF Os ministros da Segunda Turma do STF já aprovaram um ofício para que o coronel fosse investigado, a ser encaminhado à Procuradoria-Geral da Repúbli
TJ lança programa que encaminha réus a Alcoólicos e Narcóticos Anônimos

TJ lança programa que encaminha réus a Alcoólicos e Narcóticos Anônimos

Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) fez o lançamento oficial e iniciou os treinamentos de servidores e juízes para o Programa Cooperando, nesta segunda-feira (22). A ação visa encaminhar réus aos grupos de autoajuda dos Alcoólicos (AA) e dos Narcóticos Anônimos (NA). Para o presidente do TJ, Otávio Leão Praxedes, trata-se de uma ferramenta importante para a missão do Judiciário de pacificar conflitos. “São entidades irmãs que lidam com essas pessoas sem qualquer objetivo que não sociais. Sinto-me feliz enquanto presidente, ao pôr em prática esse projeto, porque é voltado aos que mais precisam do Poder Judiciário”, disse Otávio Praxedes. O desembargador ressaltou que o programa será levado adiante pelos servidores e juízes de cada unidade, e agradeceu em especial ao juiz Maurílio
Presidente do STF: “Atacar poder Judiciário é atacar a Democracia”

Presidente do STF: “Atacar poder Judiciário é atacar a Democracia”

Brasil, Justiça
"Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia". Esta é a posição do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. A afirmação foi feita em nota pública divulgada pela Corte, um dia após ganhar repercussão pública o vídeo em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), comenta a possibilidade de "fechar o STF". "O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O país conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia", afirma Toffoli na nota, que não cita diretamente o deputado. No domingo (21), quand
Combate ao fake news rachou TSE e STF

Combate ao fake news rachou TSE e STF

Brasil, Justiça
O TSE perdeu para as fake news. Os Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliam que falharam na missão de coibir as notícias falsas, durante a eleição e tudo piorou nesta quinta-feira, com a denúncia de Caixa 2 de Bolsonaro, que financia notícias contra o PT pelo Whatsapp. Neste mesmo período, magistrados acusam a presidente do TSE, Rosa Weber, de pouco jogo de cintura ao lidar com a situação e com os próprios colegas. A ministra marcou reunião com os coordenadores das campanhas dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), mas não prestigiou a mesma com presença de colegas. Ela convidou apenas dois ministros para o encontro: Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que são também, como ela, integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal). Os outros magistrados, que