20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

maio102018 Por Da RedaçãoNo Comments
Polícia Federal faz operação contra crimes praticados pela internet

Polícia Federal faz operação contra crimes praticados pela internet

Justiça, Policia
Hoje (10), a Polícia Federal (PF) está realizando uma operação contra os crimes cibernéticos. A Operação Bravata, investiga crimes como associação criminosa, ameaça, racismo e incitação ao crime. Segundo a PF, os suspeitos utilizavam sites e fóruns mantidos na internet com objetivo de incentivar a prática de crimes, como estupro, assassinato de mulheres e negros e atos de terrorismo. De acordo com a PF, há também evidências de que os investigados foram responsáveis por “ameaças de bomba encaminhadas a diversas universidades do país”. Bravata e Intolerância A ação realizada nesta quinta-feira (10) é uma sucessora da Operação Intolerância, realizada em 2012, que investigavam os suspeitos pelo mesmos crimes. Hoje, a polícia constatou que estes investigados mantinham relações com o
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maio92018 Por Da RedaçãoNo Comments
Toffoli deve propor restringir foro especial para Executivo e Judiciário

Toffoli deve propor restringir foro especial para Executivo e Judiciário

Justiça
Segundo o Painel, da Folha, o ministro Dias Toffoli, do STF, pretende apresentar duas propostas de súmulas vinculantes para alargar a restrição do foro especial às demais autoridades, não só ao Congresso. Isso estende o entendimento recente da corte, que limitou a prerrogativa apenas para parlamentares, a integrantes dos Poderes Executivo e Judiciário, além de declarar inconstitucionais leis estaduais que protejam autoridades locais. O ministro falou sobre a minuta das duas súmulas em um jantar com integrantes de outras cortes superiores, na noite desta terça (8), em Brasília. Ele pretende propor que o foro para as demais autoridades também só valha para crimes praticados no mandato ou no exercício de cargo e em função dele. E prega que previsões da prerrogativa decretadas por con
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maio82018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Desembargador muda voto e pode alterar julgamento de João Beltrão

Desembargador muda voto e pode alterar julgamento de João Beltrão

Justiça
Um embargo de declaração interposto pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) conseguiu, na sessão plenária do Tribunal de Justiça desta terça-feira (8), mudar o entendimento de um desembargador, que refez seu voto, manifestando-se pela condenação do deputado estadual João Beltrão. O deputado é acusado pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, de envolvimento na morte do cabo José Gonçalves da Silva Filho. Tal mudança no posicionamento do magistrado Fábio Bittencourt pode abrir caminho para alteração na decisão que inocentou o parlamentar do crime. No recurso interposto em outubro de 2017, o Ministério Público alegou que, apesar de ter julgado a ação, o Tribunal de Justiça desconsiderou “provas importantes juntadas aos autos” e que, por isso, o acó
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maio82018 Por Da RedaçãoNo Comments
Ex-prefeito de Rio Largo, Toninho Lins é condenado a 17 anos de prisão

Ex-prefeito de Rio Largo, Toninho Lins é condenado a 17 anos de prisão

Justiça
Desembargadores acompanharam o voto do relator, juiz Maurílio Ferraz, na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, e decidiram nessa terça-feira (8) pela condenação do ex-prefeito de Rio Largo, Toninho Lins, a 14 anos e seis dias de reclusão. Na ação criminal, são somados a três anos de detenção e multa, de valor não divulgado. Denunciado pelos crimes de desvio de bens públicos, falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude em licitação, Toninho Lins foi detido pela Polícia Federal do Recife, Pernambuco, em abril, e se encontra no Sistema Prisional de Alagoas desde então. De acordo com a decisão do pleno do TJ, em um período de 5 anos ele não está habilitado a exercer qualquer cargo ou função pública, eletivo ou por nomeação. O processo de
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maio72018 Por Da RedaçãoNo Comments
STF prorroga inquérito contra Temer por mais 60 dias

STF prorroga inquérito contra Temer por mais 60 dias

Justiça
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso decidiu nesta segunda-feira (7) prorrogar por mais 60 dias o inquérito contra o presidente Michel Temer (MDB). Um dos focos da investigação é um decreto sobre o setor portuário editado por Temer. O pedido de prorrogação havia partido da Polícia Federal e da PGR (Procuradoria-Geral da República). Barroso também rejeitou o pedido da defesa de Temer para que o inquérito fosse arquivado. O ministro afirmou ser necessário aguardar a conclusão das investigações. As suspeitas contra Temer foram levantadas a partir da delação da JBS. O inquérito no STF foi aberto em setembro do ano passado. O presidente tem negado a prática de qualquer irregularidade. Lavagem de propina Seis meses após o Supremo Tribunal Federal determin
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maio52018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJ-AL: FGV divulga locais de prova para o cargo de oficial de justiça

TJ-AL: FGV divulga locais de prova para o cargo de oficial de justiça

Justiça
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou, nesta sexta-feira (4), os locais de reaplicação das provas para os candidatos ao cargo de analista judiciário - oficial de justiça avaliador. As provas objetiva e discursiva serão realizadas em Maceió no próximo dia 13, das 8h às 13h. Inscreveram-se para o cargo 3.711 candidatos, de um total de 42.762 participantes do concurso. Em março, as provas aplicadas para este cargo foram canceladas pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), devido a problema na distribuição dos cadernos por parte da FGV. Os candidatos ao cargo de oficial de justiça concorrem a 15 vagas. O certame teve edital publicado em dezembro do ano passado. A FGV recomenda aos participantes a leitura atenta das regras do edital e que conheçam seu local de prova com antecedência. Só
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maio42018 Por Marcelo FirminoNo Comments

STJ descarta taturana e libera deputados para o processo eleitoral

Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pois fim a ação do Ministério Público Estadual que pretendia cassar o direito de parlamentares alagoanos disputarem as eleições deste ano. O STJ negou provimento ao recurso do Procurador Alfredo Gaspar, que acusava o desembargador do Tribunal de Justiça, Celyrio Adamastor, de usurpação do direito, por que o magistrado suspendeu os efeitos do julgamento do processo da Operação Taturana em segundo grau. O ministro do STJ, Og Fernandes concordou a decisão do magistrado alagoano e liberou todos os parlamentares julgados no caso, enquadrando-os como ficha limpa e, portanto, com o direito de disputar as eleições. O processo envolve os deputados Arthur Lira, João Beltrão, Cícero Almeida e Paulão. Para o deputado Cícero Almeida foi uma decisão em in
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maio22018 Por Da RedaçãoNo Comments
TSE determina que partidos devolvam R$ 13,3 milhões ao tesouro

TSE determina que partidos devolvam R$ 13,3 milhões ao tesouro

Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que partidos devolvam mais de R$ 13,3 milhões aos cofres públicos em virtude de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário, aponta levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas prestações de contas de 30 siglas. Os valores, que deverão ser corrigidos, dizem respeito às prestações de contas do ano de 2012, que foram apreciadas ao longo dos últimos meses. Os maiores ressarcimentos ao erário terão de ser feitos por PSDB (R$ 5,4 milhões), PT (R$ 1,53 milhões), DEM (R$ 1 milhão), PMN (R$ 922 mil) e PP (R$ 726 mil). As contas do PT e do PP foram aprovadas com ressalvas e as dos demais, desaprovadas com ou sem ressalvas. Entre as irregularidades mais comuns estão a falta de documentos que comprovem gastos com hospeda
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maio22018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Tribunal de Justiça julga recurso do caso Giovana Tenório

Tribunal de Justiça julga recurso do caso Giovana Tenório

Justiça, Maceió
O recurso posto pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), que pede a anulação do julgamento de Mirella Granconato, será julgado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, nesta quarta-feira (02). Acusada de ser a mandante do assassinato da estudante universitária Giovanna Tenório, Granconato foi a julgamento em outubro de 2017 e foi condenada apenas por ter ocultado o cadáver da estudante. Antônio Villas Boas, promotor de justiça, que representou o MP no tribunal do Júri, explicou que, apesar de não aceitar a tese da defesa, que era de negativa de autoria, o Conselho de Sentença absolveu Mirella da acusação de ser autora intelectual da morte de Giovanna. Para o promotor, o resultado foi de encontro com as provas apresentadas nos autos, "Condenaram-na apenas
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abr282018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Laginha: Justiça libera R$ 18 milhões para credores

Laginha: Justiça libera R$ 18 milhões para credores

Justiça
A 1ª Vara de Coruripe expediu alvará para a liberação de mais de R$ 18,4 milhões destinado ao pagamento de até cinco salários mínimos aos credores trabalhistas da massa falida da Laginha Agroindustrial. O valor a ser pago é decorrente do leilão da Usina Triálcool, realizado em dezembro de 2017. São 5.534 reclamações trabalhistas em Alagoas, divididas em 21 Varas do Trabalho, de acordo com os juízes Leandro Folly, Marcella Pontes, José Eduardo Nobre e Phillippe Alcântara, responsáveis pelo processo da massa falida. Os magistrados destacaram que deverão ser pagos primordialmente os credores trabalhistas. O valor do alvará deverá ser transferido para uma conta judicial aberta com a finalidade de realizar o pagamento dos credores. Os juízes determinaram a juntada dos arquivos individuali
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