20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

abr282018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça Itinerante promove casamentos coletivos

Justiça Itinerante promove casamentos coletivos

Cotidiano, Justiça
O projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), realiza mais um casamento coletivo neste sábado (28), na igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Moreira e Silva, no bairro do Farol. O juiz John Silas da Silva presidirá a cerimônia de 200 casais, que está prevista para iniciar às 18h. O casamento foi solicitado pelos administradores da igreja para possibilitar à sua comunidade mais facilidade na oficialização da união, já que pelo projeto Justiça Itinerante as taxas devidas ao Poder Judiciário são dispensadas, sendo cobradas apenas as do cartório. A habilitação para o casamento ocorrerá a partir das 8h do sábado, na própria igreja. Praia do Marceneiro O Grupo Tamo Junto solicitou à Justiça Itinerante, a realização de um casamento para 45 casais
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abr262018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Fiscal de renda suspeito de fraude se apresenta na Delegacia de Polícia Civil, após decisão do TJ/AL

Fiscal de renda suspeito de fraude se apresenta na Delegacia de Polícia Civil, após decisão do TJ/AL

Justiça, Maceió
O fiscal Augusto Alves Nicácio Filho, que estava solto desde fevereiro, se entregou novamente ao Poder Judiciário, nesta quinta-feira (26). Nicácio Filho, se apresentou na Delegacia Geral de Polícia Civil, após a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas. A decisão também se estende para Francisco Manoel Gonçalves de Castro, José Vasconcellos Santos e Edmar Assunção e Silva, que estão com prisões decretadas pela 17ª Vara Criminal de Maceió. Todos são acusados de crimes contra a ordem tributária e estavam soltos por concessão do habeas corpus. O decreto de prisão que havia sido substituído por outras medidas cautelares, ontem (25), foi desconsiderado pela Câmara Criminal, que determinou a imediata expedição dos mandados de prisão. “Os pacientes são acusados de c
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abr262018 Por Thiago SampaioNo Comments
Comissão de Desenvolvimento aprova a cassação de CNPJ de empresas que utilizam trabalho escravo

Comissão de Desenvolvimento aprova a cassação de CNPJ de empresas que utilizam trabalho escravo

Justiça
Foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados o parecer favorável ao projeto que permite o cancelamento do CNPJ de empresas que utilizam de forma direta ou indireta o trabalho escravo. A proposta firma que a empresa que corroborar com atividades similares a condições de trabalho escravo, seja por processos administrativos ou judiciais, terá o registro cassado e seus encarregados impedidos de atuarem na atividade por 10 anos. O código penal brasileiro prevê para quem comete o crime, prisão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência cometida contra o empregado. A pena é aumentada pela metade se o crime for cometido contra criança e adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia,
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abr252018 Por Da RedaçãoNo Comments
Acidente com mortes: MPT ajuíza ação contra Seinfra e Engemat

Acidente com mortes: MPT ajuíza ação contra Seinfra e Engemat

Justiça
O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Alagoas pediu à Justiça do Trabalho que a empresa Engenharia de Materiais (Engemat) seja obrigada a adotar medidas de segurança imediatas para o trabalho em espaços confinados. Isso é uma consequência do acidente fatal com dois trabalhadores, no dia 27 de janeiro deste ano, que desobstruíam uma galeria de esgoto no bairro de Jatiúca. A empresa ainda deve ser condenada a pagar indenização de R$ 1,5 milhão por dano moral coletivo. A procuradora Eme Carla Carvalho verificou, através de laudos oficiais, que os operários envolvidos no acidente realizavam suas funções sem normas ou equipamentos de segurança. De acordo com as investigações, a Engemat realizou serviços em 22 tubulações anteriores sem garantir proteção a seus trabalhadores. E a gal
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abr252018 Por Da RedaçãoNo Comments
PEN desiste de liminar que ajudaria Lula

PEN desiste de liminar que ajudaria Lula

Brasil, Justiça
O PEN (Partido Ecológico Nacional) desistiu nesta quarta-feira (25) do pedido de liminar para que o STF (Supremo Tribunal Federal) volte a julgar a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. O partido afirma que julgar o tema agora seria "inoportuno na atual quadra dos acontecimentos". O presidente do partido, Adilson Barroso, já havia anunciado a intenção de desistir do julgamento, com o argumento de que a legenda não quer ser vinculada a um eventual benefício que a decisão poderia trazer ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Quando a gente entrou com esse processo, o Lula não era nem condenado”, disse Barroso, do partido nanico, que negou que a ação tenha como objetivo ajudar o ex-presidente, preso desde sábado (7) na Superintendência da Polícia Feder
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abr252018 Por Thiago SampaioNo Comments
FGV divulga resultados do concurso do TJ-AL

FGV divulga resultados do concurso do TJ-AL

Justiça
Foi divulgado nesta quarta-feira (25), pela Fundação Getúlio Vargas, o resultado preliminar da prova escrita do concurso do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). O resultado dos cargos de técnico judiciário, analista judiciário e apoio especializado podem ser conferidos no site da FGV. Os classificados precisarão passar por exames de aptidão física e mental - uma avaliação de títulos também será exigida para o cargos de analistas judiciários. Já as provas do cargo de oficial de justiça serão aplicadas em 13 de maio, visto que foram canceladas por erros nos cadernos de questão, em seu dia original.
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abr252018 Por Da RedaçãoNo Comments
Por 3×2, segunda turma do STF tira das mãos de Moro parte das delações da Odebrecht em que Lula é citado

Por 3×2, segunda turma do STF tira das mãos de Moro parte das delações da Odebrecht em que Lula é citado

Justiça, Política
Foi votado na última terça-feira (24) pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (SFT), a decisão do ministro Edson Fachin. A decisão que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Lula para a 13ª Vara Federal em Curitiba, foi derrubada por 3 votos a favor. Para os ministros,  Antonio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, os trechos onde Lula citado relatam o suposto repasse de verbas indevidas para o ex-presidente (incluindo a reforma de um sítio de Atibaia), não possuem relação com a Petrobrás e consequentemente com a Operação Lava Jato. A defesa de Lula comemorou a decisão do STF. Em nota, Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula disse "A decisão proferida hoje pela 2ª. Turma do STF confirma o que sempre foi dito pela def
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abr252018 Por Da RedaçãoNo Comments
Toninho Lins ficará preso no Presídio de Segurança Máxima

Toninho Lins ficará preso no Presídio de Segurança Máxima

Justiça, Maceió
O ex-prefeito de Rio Largo, Antônio Lins de Souza Filho (Toninho Lins) do PSB, foi detido pela Polícia Federal do Recife, Pernambuco e transferido para Maceió na tarde da terça-feira (24). O ex-gestor irá cumprir a pena no Presídio de Segurança Máxima, Sistema Penitenciário de Maceió. Segundo o Secretário de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), o coronel Marcos Freitas, Toninho, foi encaminhado para uma cela comum pois não possui curso superior. Lins realizou o exame de corpo de delito no Recife antes de ser encaminhado para Maceió. Relembre o caso Toninho Lins estava foragido desde março, quando teve sua prisão decretada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). O ex-gestor é acusado de apropriação de bens públicos, falsificação de documentos, fraude em licitações, e
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abr242018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJ mantém recebimento de denúncia contra deputado João Beltrão

TJ mantém recebimento de denúncia contra deputado João Beltrão

Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas rejeitou, por unanimidade, dois recursos apresentados pela defesa do deputado estadual João Beltrão de Siqueira contra a decisão que recebeu denúncia pelo homicídio da vítima Dimas Holanda. O primeiro recurso negado, nesta terça-feira (24), foram embargos de declaração. A defesa alegou impedimento do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar, por ele ter atuado como promotor no processo, em primeira instância, e por ter determinado cumprimento de diligências, enquanto secretário de Defesa Social, também no âmbito do mesmo processo. Os recursos são de relatoria do desembargador João Luiz Azevedo Lessa. O relator considerou que houve a perda do direito de contestar a questão, pois isso deveria ter sido feito na própria sessão de julgament
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abr242018 Por Da RedaçãoNo Comments
Gilmar Mendes diz em evento que prisão de Lula foi precipitada

Gilmar Mendes diz em evento que prisão de Lula foi precipitada

Brasil, Justiça
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta 3ª feira (24.abr.2018) que a prisão do ex-presidente Lula foi precipitada –deveria ter aguardado o julgamento completo de todos os recursos na 2ª Instância. “Eu acho que, talvez, não devesse ter havido a precipitação da prisão, antes de exauridas pelo menos as decisões no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região)“. Lula foi preso em 7 de abril. O TRF-4 negou o último recurso da defesa do ex-presidente em 18 de abril. Gilmar Mendes apresentou ainda outra discussão: a possível redefinição do que são os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção em casos como o da condenação de Lula, o que poderia levar a uma reavaliação da sentença: “Há uma discussão que certamente vai chegar ao Supremo que é se os 2
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