9 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

nov92023 Por Thiago SampaioNo Comments
Almagis e OAB/AL trocam acusações em nota de repúdio

Almagis e OAB/AL trocam acusações em nota de repúdio

Justiça
A Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), trocaram nesta quarta-feira (8) declarações oficiais repudiando uma à outra, após a acusação de que advogados da Comissão de Prerrogativas da OAB estariam tentando intimidar a magistrada Olívia Medeiros. Segundo a Almagis, advogadas teriam divulgado um áudio incompleto e fora de contexto da magistrada Olívia Medeiros para a imprensa. Já a OAB acusa a juíza de cerceamento do direito à prerrogativa de duas advogadas gestantes. A primeira a emitir nota foi a Almagis: A Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) repudia veemente a tentativa de alguns advogados da Comissão de Prerrogativas da OAB/AL de intimidar a magistrada Olívia Medeiros e divulgar áudio incompleto, grav
Leia mais
nov92023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPF cobra Braskem, Defesa Civil e ANM sobre abalos sísmicos no Mutange

MPF cobra Braskem, Defesa Civil e ANM sobre abalos sísmicos no Mutange

Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas expediu ofício, nesta quarta-feira (08/11), à Braskem, Defesa Civil do município de Maceió e à Agência Nacional de Mineração (ANM), cobrando esclarecimentos quanto aos tremores de terra noticiados por vários meios de comunicação, e confirmados pela própria Defesa Civil, na última segunda-feira (06/11) no bairro do Mutange. O MPF quer saber se os abalos sísmicos registrados têm relação com as atividades de preenchimento das cavidades provocadas pela atividade da Braskem de mineração do sal-gema. O documento é assinado pelas procuradoras da República integrantes do Grupo Trabalho (GT) dos Bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, criado pelo MPF, para acompanhar o termo de acordo celebrado para extinguir a ação civil pública (nº 0806577-74.20
Leia mais
nov92023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPT realizará webinário para discutir empregabilidade do público LGBTQIA+ em Alagoas

MPT realizará webinário para discutir empregabilidade do público LGBTQIA+ em Alagoas

Justiça
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas realizará, no dia 10 de novembro, um webinário para discutir alternativas que viabilizem e ampliem a empregabilidade do público LGBTQIA+ no estado. O evento, que será realizado em ambiente virtual, integra um projeto nacional do MPT voltado à implementação de ações específicas para a promoção da igualdade de oportunidades no meio ambiente do trabalho. O objetivo do Webinário “Empregabilidade LGBTQIA+” é conscientizar empregadores e sociedade em geral sobre a importância da inclusão e diversidade no mundo do trabalho e discutir o combate à discriminação, o respeito e a tolerância no ambiente laboral. Ao todo, 37 empresas de ramos diversos de atuação e instituições de ensino foram convidadas a participar do evento online. A progr
Leia mais
nov92023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Estado será reembolsado em mais de R$ 95 mil por ação judicial movida pela PGE

Estado será reembolsado em mais de R$ 95 mil por ação judicial movida pela PGE

Expresso, Justiça
A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE) obteve mais uma vitória na Justiça Federal contra a União referente à disputa judicial sobre o fornecimento de medicamentos oncológicos de alto custo. A decisão assegura que R$ 95.792,99 sejam reembolsados aos cofres do Estado, destinados a outras iniciativas na área da saúde. Segundo o procurador Helder Braga, a ação abrange diversos tipos de medicamentos oncológicos de alta complexidade e faz parte de uma série de demandas judiciais movidas pela PGE. "Em razão da ausência de atuação do ente público responsável, o Estado arcou com o custeio desses medicamentos por força de decisão judicial, embora haja uma lei que preveja tal reembolso, o que nunca foi aplicado. Por esse motivo, a PGE buscou na justiça esses valores devidos. O êx
Leia mais
nov82023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPAL quer informações após expulsão de 25 alunos por trote em colégio de Maceió

MPAL quer informações após expulsão de 25 alunos por trote em colégio de Maceió

Justiça
Promover o desenvolvimento, permitir a descoberta e aprimoramento de habilidades, além de ser um direito de todos como preconiza a Carta Magna, a Educação precisa de zelo, de um olhar especial e muita responsabilidade na hora da oferta, tanto quanto na hora de disciplinar. Diante dos fatos e inconformismo dos pais dos alunos transferidos após trote ocorrido no final do ano de 2022, o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria da Infância e da Juventude, enviou Recomendação à direção de uma instituição de ensino privada, localizada no bairro da Jatiuca, em Maceió, elencando medidas que culminem na regulamentação desse tipo de evento destacando a proibição de quaisquer tipos de constrangimento, mas também, em caso de descumprimento das regras, garantir o direito a ampla
Leia mais
nov82023 Por Da RedaçãoNo Comments
TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária

TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária

Justiça
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar a totalização dos votos. O resultado do julgamento abre caminho para que o ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), primeiro suplente da legenda, possa assumir a cadeira, no entanto, a decisão final será do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. O julgamento foi motivado por uma ação de perda de mandato apresentada pelo Solidariedade contra Fernandes. De acordo com o partido, o parlamentar saiu do partido em fevereiro deste ano sem apresentar justa causa exigida pela legislaçã
Leia mais
nov82023 Por Da RedaçãoNo Comments
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. A previsão era de que julgamento do processo seria retomado nesta terça-feira (7) pela Quarta Turma do tribunal, mas não foi julgado em função de outros processos que tinham preferência de pauta. O caso começou a ser julgado em junho deste ano, quando foi formado placar de 1 a 1, mas vem sofrendo sucessivos adiamentos. O colegiado analisa a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a decisão de primeira instância que condenou os herdeiros de Ustra a pagarem R$ 1
Leia mais
nov72023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
OAB Alagoas registra aumenta de 80% nas denúncias de racismo

OAB Alagoas registra aumenta de 80% nas denúncias de racismo

Justiça
No mês em que é celebrado o Dia da Consciência Negra no país, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) divulgou os números referentes às denúncias de racismo, injúria racial e racismo religioso registrados neste ano de 2023. Foram 25 casos contabilizados, o que representa um aumento de quase 80% em relação ao ano de 2022, quando foram registradas 14 ocorrências no ano inteiro. A Comissão tem intensificado ainda mais as ações de conscientização e combate ao racismo em Alagoas. Todos os casos registrados em 2023 vêm sendo acompanhados pelo colegiado, que tem atuado diariamente para coibir esse tipo de crime e para reforçar a importância de responsabilizar devidamente os culpados. De acordo com a Comissão, os casos são divers
Leia mais
nov72023 Por Thiago SampaioNo Comments
Moraes encaminha para PF investigações dos R$ 17 milhões via Pix para Bolsonaro

Moraes encaminha para PF investigações dos R$ 17 milhões via Pix para Bolsonaro

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e encaminhou à Polícia Federal petição apresentada por parlamentares para apurar possíveis ilícitos praticados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro relacionados aos mais de R$ 17 milhões recebidos via Pix, no primeiro semestre de 2023. Em julho, ex-presidente confirmou ter recebido doações e ironizou. "Obrigado a todos aqueles que colaboraram comigo no Pix há poucas semanas. Dá para pagar todas as minhas contas e ainda sobra dinheiro aqui para a gente tomar um caldo de cana e comer um pastel com a dona Michelle", disse Bolsonaro durante um encontro do PL Mulher, em 29 de julho. PF deve analisar se há ligação entre doações e inquérito das milícias digitais. Bolsonaro
Leia mais
nov72023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPF: MEC deve assegurar transporte de alunos da educação básica de institutos federais

MPF: MEC deve assegurar transporte de alunos da educação básica de institutos federais

Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro da Educação, Camilo Santana, que elabore política pública para assegurar o transporte escolar de alunos da educação básica – educação infantil ao ensino médio – matriculados em institutos federais e que necessitem se deslocar da zona urbana ou rural até o respectivo campus, nos horários de aulas e atividades extracurriculares inerentes à sua formação educacional. No documento, a procuradora da República Júlia Wanderley Vale Cadete recomenda que a medida seja efetivada para estudantes de institutos federais de todo o país, em até 180 dias, com encaminhamento de plano e cronograma ao MPF. A recomendação é resultado de inquérito civil instaurado pelo MPF para averiguar o direito de passe livre estudantil para os alunos reside
Leia mais