29 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Notícias

maio172016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Defensoria Pública entra com ação contra Prefeitura para garantir remédio a pacientes

Defensoria Pública entra com ação contra Prefeitura para garantir remédio a pacientes

Justiça, Maceió
A Defensoria Pública de Alagoas ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Maceió para garantir a liberação do medicamento Enoxaparina, anticoagulante indicado para o tratamento de trombose, aos pacientes do SUS. A ação, impetrada no último dia 10, solicita que o município de Maceió forneça, imediatamente e em caráter permanente, aos cidadãos com prescrição médica e  cadastrados no municipio. A ação responsabiliza o prefeito Rui Palmeira (PSDB), que tem negado o medicamento aos pacientes por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A Defensoria Pública pede ainda a elaboração de um Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas complementar para inserir o remédio em sua relação oficial de medicamentos. De acordo com o Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Estado,
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maio172016 Por Marcelo FirminoNo Comments

A embriaguez e as declarações atrapalhadas dos ministros de Temer

Blog, Brasil, Marcelo Firmino
Das duas uma: ou os ministros do Temer estão mais que atrapalhados ou  querem ser mais realistas que o rei. Depois de anunciar que iria reduzir o tamanho do SUS, o ministro interino da Saúde, o deputado Ricardo Barros, voltou atrás e desistiu do que havia decidido. Antes havia dito que o SUS teria que sofrer reduções por que o tesouro nacional não pode bancar. Por isso foi alvo de críticas e recuou. Agora diz que "o SUS está estabelecido, estamos atendendo o máximo de pessoas possíveis, com o maior número de procedimentos que podemos autorizar e remédios".   Demonstra, portanto, total falta de conhecimento de causa. Deveria, portanto, ficar calado, conhecer os mecanismos do sistema para só depois falar alguma coisa. Mas, a ânsia de aparecer como ministro é tamanha que acab
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maio172016 Por Da Redação2 Comments
Deputado Nivaldo Albuquerque vai indicar novo Delegado do Trabalho

Deputado Nivaldo Albuquerque vai indicar novo Delegado do Trabalho

Política
O deputado federal recém-empossado, Nivaldo Albuquerque, único parlamentar do nanico PRP na Câmara dos Deputados, já entra no cenário com direito a nomear indicados para cargos do governo federal. Nivaldo, que é filho do deputado estadual Antonio Albuquerque, já recebeu sinal verde do presidente interino Michel Temer (PMDB) para nomear o Delegado Regional do Trabalho, em Alagoas. Hoje a DRT é comandada por Israel Lessa, dirigentes municipal do PDT, que foi indicado para o cargo pelo deputado federal Ronaldo Lessa, presidente estadual da legenda. Como Lessa votou contra o impeachment de Dilma Rousseff, o partido dele terá que entregar o cargo e este já foi negociado com o jovem parlamentar que chega para atuar na base do governo. Nivaldo deverá indicar para o comando da DRT
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maio172016 Por Da RedaçãoNo Comments
Governo já sinaliza para corte de 10% no programa Bolsa Família no País

Governo já sinaliza para corte de 10% no programa Bolsa Família no País

Brasil
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, disse nesta terça-feira, 17 que vai realizar um "pente-fino" no Cadastro Único do Bolsa Família para avaliar quem realmente precisa do benefício. Osmar Terra afirmou que o levantamento poderá provocar o desligamento de até 10% dos beneficiários, e que o governo quer entender por que 50 milhões de pessoas precisam desta renda para não ficar na miséria. O ministro destacou, contudo, que não estão previstos cortes no momento, mas que na medida que a pesquisa for evoluindo, os cruzamentos de dados serão feitos. Terra acrescentou que a economia gerada por este pente-fino pode ser revertida em programas como o Pronatec e medidas de microcrédito.
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maio172016 Por Da RedaçãoNo Comments
STF vai julgar ação que obriga a Câmara a abrir sessão para impeachment de Temer

STF vai julgar ação que obriga a Câmara a abrir sessão para impeachment de Temer

Brasil, Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento a ação que discute a obrigatoriedade de a Câmara dos Deputados ter que dar seguimento ao processo de impeachment do presidente interino Michel Temer (PMDB). O próximo passo será o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão que vai discutir o caso. Marco Aurélio já havia concedido liminar determinando que fosse instalada uma comissão especial da Câmara para discutir o impeachment de Temer. Contudo, até o momento a comissão não foi instalada. O ministro concedeu a liminar em uma ação apresentada pelo advogado Mariel Marley Marra contra Cunha, que havia negado o continuidade do processo de impeachment contra o então vice-presidente da República. No pedido do advogado
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maio172016 Por Da RedaçãoNo Comments

Suspeito em mais de 30 assassinatos ex-sargento ganha direito a semi-aberto

Policia
Depois de cumprir mais de um sexto da pena de apenas 15 anos de reclusão ao qual foi condenado em um dos diversos crimes de que é acusado, o ex-sargento da Polícia Militar de Alagoas Raimundo Edson da Silva Medeiros, obteve direito ao regime semi-aberto. O benefício foi autorizado pelo juiz da 16ª Vara Criminal da Capital e de Execuções Penais, José Braga Neto. Medeiros será monitorado por tornozeleira eletrônica. O ex-sargento é acusado de matar um promotor de justiça, um assessor parlamentar, um policial civil e um estudante. A polícia o define como um matador cruel. Medeiros é acusado de participação nas mortes do promotor de Justiça da cidade de Água Preta, interior de Pernambuco, Rossini Couto; do assessor parlamentar Cícero Sales Belém, assassinado em novembro de 2005, num trecho
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maio172016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Em julgameto de recurso, TJ mantém reajuste dos servidores da Assembleia

Em julgameto de recurso, TJ mantém reajuste dos servidores da Assembleia

Justiça, Maceió
O reajuste salarial aos servidores da Assembleia Legislativa (ALE) de Alagoas foi mantido, após julgamento no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na manhã de hoje (17), que considerou improcedente os embargos declaratórios impetrados pelo Governo do Estado, contra decisão da própria Justiça, que determinou o pagamento de um percentual de 15%, relativo a um resíduo do acumulado nas datas-base de 2010 a 2014. A Lei Estadual nº 7.533 ficou percentual de 30% de reajuste relativo a esse acumulados, que deveria ser pago em quatro parcelas, sendo as três primeiras de 5% e a última de 15%. Porém, de acordo com os autos, a última parcela, que deveria ter sido paga até janeiro de 2015, não foi quitada, o que levou à questão ao Tribunal de Justiça. Em outubro do ano passado, os desembar
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maio172016 Por Da RedaçãoNo Comments
Enfim a galinha dos ovos de ouro de Temer: a legalização dos jogos de azar

Enfim a galinha dos ovos de ouro de Temer: a legalização dos jogos de azar

Brasil
Enfim, o governo interino de Michel Temer encontrou sua galinha dos ovos de ouro para a entrada de dinheiro nos cofres públicos e fora deles. Trata-se da legalização dos jogos de azar, conforme propôs o Ministro do Turismo, Henrique Alves, que é investigado na Operação Lava Jato. Para Henrique Eduardo Alves  a proposta deve incluir bingos, cassinos e o jogo do bicho. "A ideia é legalizar todo tipo de jogo. Hoje o jogo existe de forma clandestina e sem gerar qualquer benefício para o Estado", afirma. Ele sustenta ainda que a liberação do jogo seria um estímulo ao turismo e à retomada da atividade econômica. Geddel Vieira, que se posicionou contra a nova CPMF, também se diz ser favorável à legalização. "Pessoalmente, não vejo por que não tocar adiante. Acho importante para o tur
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maio172016 Por Da RedaçãoNo Comments
Ministro da Saúde propõe revisão no SUS e corte nas aposentadorias

Ministro da Saúde propõe revisão no SUS e corte nas aposentadorias

Brasil
O Ministro da Saúde do governo interino, deputado Ricardo Barros, decidiu propor uma revisão do  tamanho do Sistema Único de Saúde, que atende a população mais pobre do País. "Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias, e em outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las", afirmou, em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’. Ele sugere a existência de fraudes no uso do cartão e no acesso a remédios. Segundo ele, que foi relator do Orçamento de 2016 na Câmara, não há capacidade financeira suficiente que permita suprir todas as garantias constitucionais. “Nós não vamos conseguir sustentar o nível de direitos que a Constituição determina”, observou o ministro. "Não estamos em um ní
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maio162016 Por Fátima AlmeidaNo Comments

Greve ilegal: Justiça manda agentes penitenciários retornarem ao trabalho

Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz, determinou aos agentes penitenciários em greve que retornem imediatamente ao trabalho. E arbitrou, contra o sindicato da categoria, multa diária no valor de R$ 50.000, poer descumprimento da decisão. A greve deflagrada na última sexta-feira (13) foi considerada ilegal. Alegando que a paralisação interrompeu abruptamente as negociações com a categoria, o governo do Estado ingressou com ação na Justiça, pedindo a declaração da ilegalidade do movimento. Informou que já estava marcada para o próximo mês uma reunião para tratar das reivindicações dos agentes e sustentou que a greve afeta serviços importantes, como a escolta dos presos para audiências e outros procedimentos além de privá-los do direito às vis
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