As medidas adotadas pelo governo Michel Temer para reduzir o preço do litro do diesel em R$ 0,46, a fim de atender à reivindicação dos caminhoneiros, ameaçam retirar mais de R$ 1 bilhão em investimentos no setor de transportes.
Um corte de R$ 368,9 milhões vai afetar 40 obras do programa de transporte terrestre do Ministério dos Transportes.
Com a eliminação da tributação da Cide, uma contribuição sobre os combustíveis, no diesel, R$ 722 milhões serão retirados de investimentos para conservação de rodovias estaduais, segundo cálculos de secretários de transportes dos estados.
Os cálculos apontam que, na partilha da arrecadação da Cide sobre os combustíveis, a União ficaria com R$ 4,4 bilhões neste ano enquanto estados e municípios levariam R$ 1,8 bilhão —R$ 1,35 bilhão para os estados e R$ 450 milhões para os municípios.
Como a gasolina corresponde a 60% do total arrecadado com a Cide, o montante equivalente ao diesel deve superar R$ 700 milhões perdidos em 2018, estima o conselho dos secretários estaduais.
“A situação fiscal dos estados é péssima hoje em dia. E esse recurso é tão importante justamente porque ele é segregado, não pode ser usado para cobrir o rombo de outras áreas”, disse Marcelo Duarte Monteiro, presidente do Consetrans e secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso.
CMN
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta preocupação com o fim da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel. A entidade destaca que centenas de Municípios brasileiros, especialmente os do interior do País, ainda enfrentam sérias dificuldades para ofertar serviços essenciais à população em decorrência da greve dos caminhoneiros. O impacto para os Estados e Municípios seria respectivamente de R$ 612 e 153 milhões.