A ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, as vezes fala demais. Desnecessariamente, criou (mais uma) crise no governo quando, em sua posse, disse que “menino veste azul e menina veste rosa”.
Agora, mais uma vez, seu passado de declarações polêmicas vem à tona. E não no caso do incidente internacional com a Holanda, quando afirmou que os pais lá masturbam seus bebês, ou na defesa de bolsa para vítimas de estupro que não abortam, mas agora beira ao sequestro e estelionato.
Índia Lulu
Em nota nesta quinta-feira (31) a ministra disse ser “cuidadora” de Kajutiti Lulu Kamayurá, 20, e que a trata como filha. Ela negou, entretanto, que Lulu tenha sido tirada de sua tribo irregularmente.
“Lulu não foi arrancada dos braços dos familiares. Ela saiu com total anuência de todos e acompanhada de tios, primos e irmãos para tratamento ortodôntico, de processo de desnutrição e desidratação. Também veio a Brasília estudar”, Damares Alves, ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos.
Nesta quinta, a revista Época publicou depoimentos de índios da aldeia Kamayurá, localizada no centro da reserva indígena do Xingu, no norte de Mato Grosso, que afirmam que Lulu foi retirada irregularmente da tribo, aos 6 anos. Damares apresenta Lulu como sua filha adotiva, mas a adoção nunca foi formalizada legalmente, segundo a própria ministra.
Lulu teria deixado a aldeia levada pela amiga e braço direito de Damares, Márcia Suzuki, sob o pretexto de fazer um tratamento dentário na cidade, mas nunca mais voltou, disse seu irmão. Márcia fundou, junto com Damares, a ONG Atini, para salvar crianças indígenas do infanticídio.
Segundo a revista, para estar de acordo com a lei, a adoção de uma criança indígena precisa passar pelo crivo da Justiça Federal e da Justiça comum. A adoção, ou mesmo a guarda ou a tutela, também dependem do aval da Funai. Mas a ministra insiste não haver nada irregular, em nota da pasta:
Nota pública sobre repercussões relacionadas à matéria da revista Época
Sobre as repercussões relacionadas à matéria da revista Época no processo de adoção de Lulu Kamayurá, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarece os seguintes pontos:
- A ministra Damares Alves não estava presente no processo de saída de Lulu da aldeia. As duas se conheceram em Brasília.
- Lulu não foi arrancada dos braços dos familiares. Ela saiu com total anuência de todos e acompanhada de tios, primos e irmãos para tratamento ortodôntico, de processo de desnutrição e desidratação. Também veio a Brasília estudar.
- Damares é uma cuidadora de Lulu e a considera uma filha. Como não se trata de um processo de adoção, e sim um vínculo socioafetivo, os requisitos citados pela reportagem não se aplicam. Ela nunca deixou de conviver com os parentes, que ainda moram em Brasília.
- Lulu não foi alienada de sua cultura e passou por rituais de passagem de sua tribo.
- Lulu não é pessoa pública. É maior de idade. Não foi sequestrada. Saiu da aldeia com familiares, foi e é cuidada por Damares com anuência destes. Nenhum suposto interesse público no caso deveria ser motivo para a violação do direito a uma vida privada, sem tamanha exposição.
Títulos acadêmicos
Ao contrário do que dizia, Damares Alves, ministra do Governo Jair Bolsonaro, não é advogada. Ou muito menos mestre em educação, como fazia questão de sempre proclamar.
Os títulos não existem no Lattes, uma plataforma mantida pelo CNPq (conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para agregar trabalhos e títulos de acadêmicos.
“Diferentemente do mestre secular, que precisa ir a uma universidade para fazer mestrado, nas igrejas cristãs é chamado mestre todo aquele que é dedicado ao ensino bíblico”. Damares Alves, quando questionada pela Folha.
A ministra não explicou por que, em palestra que deu numa igreja em Mato Grosso do Sul, em 2013, com o tema “O Cristão Diante de Novos Desafios”, ela especificou então ser mestra em categorias tão específicas quando educação e direito constitucional e da família.
Naquele dia, ela propagou na Primeira Igreja Batista de Campo Grande ideias como a de que uma técnica do Programa Nacional DST/Aids, em 2002, disse que “uma educação diferenciada poderá fazer desabrochar em todo o menino seu lado feminino, e em toda menina seu lado masculino”.