A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu reativar as bandeiras tarifárias nas contas de luz e estabeleceu patamar vermelho 2 para o mês de dezembro. . Com isso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 kWh. (quilowatt-hora) consumidos.
Por unanimidade a reunião extraordinária, a diretoria da Aneel decidiu revogar despacho de maio que mantinha as contas em bandeira verde, sem custos adicionais para o consumidor, até o final de dezembro por causa dos efeitos da pandemia da covid-19.
Os principais reservatórios do país, no Sudeste e Centro-Oeste, além do Sul, passam por “afluências críticas”. Além disso, há uma deterioração nos meses de outubro e novembro. Isso levou ao acionamento de termelétricas, o que pressionou o custo de geração de energia no país diante de uma “oferta adversa”.
O entendimento é de que o consumo de energia retomou o patamar pré-pandemia em setembro, e o setor enfrenta novamente uma seca que há muito não se via.
A avaliação da Aneel é que o sistema de bandeiras precisa ser retomado imediatamente – e não apenas em janeiro de 2021, como indicava a nota técnica do órgão regulador.
Bandeiras
No sistema atual, que estava suspenso desde maio, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no país. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.
Já a bandeira vermelha pode ser acionada em um dos dois níveis cobrados, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.