A Universidade Federal de Alagoas informa que o Governo Federal efetuou o bloqueio orçamentário de R$ 39.576.608,00 (trinta e nove milhões, quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e oito reais) dos recursos de custeio e capital.
Foram efetivados bloqueios nas ações orçamentárias de funcionamento da Universidade, capacitação de servidores, recursos consignados ao Hospital veterinário da UFAL e funcionamento da Escola Técnica de Artes. Foram também bloqueadas as emendas parlamentares consignadas à UFAL pela bancada alagoana. Apenas as ações de assistência estudantil não foram afetadas pelo corte.
Esse valor representa 36,6% do orçamento de custeio e capital da UFAL que são os recursos utilizados para pagamento das despesas contratuais, água, energia elétrica, bolsas, aquisições de livros carteiras escolares, equipamentos de laboratório, etc. Foram bloqueados 30% do orçamento de custeio e 80,3% do orçamento de capital.
A Gestão da UFAL reafirma seu compromisso com a defesa intransigente da recomposição do orçamento da Universidade, que é um patrimônio da sociedade alagoana, ao mesmo tempo em que considera que um país que não investe em educação está fadado aos retrocessos sociais e econômicos. Nota da UFAL.
Se excluirmos da análise as ações de assistência estudantil, cujas despesas são restritas à assistência dos alunos em vulnerabilidade social (custeio dos alimentos do Restaurante Universitário, pagamento de bolsas), o corte representa 46,9% do orçamento da UFAL.
Antes do anúncio deste corte, a UFAL já trabalhava com orçamento aquém das necessidades que uma Universidade que consolida sua expansão, que faz pesquisa de ponta e que se expande para além de sus muros através das atividades de extensão. Neste novo cenário, a situação exige que medidas sejam adotadas para garantir o mínimo funcionamento da Universidade.
A UFAL informa que emitirá nota técnica para detalhar a situação apresentada, divulgará medidas de contenção de despesas e pautará na próxima sessão ordinária do Conselho Universitário (dia 06/05) um debate amplo sobre a situação em que a UFAL e as demais Universidades públicas se encontram.
MEC
Em entrevista para a Globo News, perguntado sobre a polêmica da “balbúrdia” que levou o ministro do MEC a cortar 30% das verbas de universidades federais, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni mentiu ao comparar dados de universidades públicas e privadas.
O investimento em educação no Brasil caiu 56% nos últimos quatro anos. Entre 2014 e 2018, diminuiu de R$ 11,3 bilhões para R$ 4,9 bilhões. A projeção da Lei Orçamentária deste ano é que o valor seja ainda menor e fique em R$ 4,2 bilhões. E pode cair mais ainda. Nesta semana, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou corte em 30% os recursos de todas as universidades federais do país.
Inicialmente, os cortes valeriam apenas para UnB (Universidade de Brasília), UFF (Universidade Federal Fluminense) e UFBA (Universidade Federal da Bahia), mas o corte que seria limitado apenas para “universidades que não apresentassem desempenho acadêmico esperado e estivessem promovendo “balbúrdia” em seus campi” acontecerá em 100% das unidades.
O orçamento da pasta dirigida por Weintraub teve redução de 11,7% entre 2014 e 2018: de R$ 117,3 bilhões para R$ 103,5 bilhões. Ensino superior, educação básica e ensino profissional sofreram “maior redução”.
Em um vídeo de pouco mais de um minuto, o ministro compara o custo de um aluno de graduação (R$ 30 mil anuais, segundo ele) com o de uma vaga em creche (R$ 3 mil, segundo ele).
Weintraub não explica no vídeo de onde vêm os dados que citou, nem a que tipo de instituições se referem, mas foi bem claro quando atacou o que via como balbúrdia em determinadas universidades federais.
Nosso plano de governo prevê a educação básica como prioridade e é isto que vamos seguir. Mais creches e mais crianças alfabetizadas. pic.twitter.com/Ze5mi3EyND
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 30 de abril de 2019