A dita guerra ideológica do Governo Bolsonaro segue pesada e suas repercussões podem ter repercussões negativas para o futuro do país. E a Educação foi a mais nova vítima, depois que Abraham Weintraub, ministro do MEC, confirmou que as universidades e institutos sofrerão cortes de 30% dos repasses de recursos.
Inicialmente, os cortes valeriam apenas para UnB (Universidade de Brasília), UFF (Universidade Federal Fluminense) e UFBA (Universidade Federal da Bahia), mas o corte que seria limitado apenas para “universidades que não apresentassem desempenho acadêmico esperado e estivessem promovendo “balbúrdia” em seus campi” acontecerá em 100% das unidades.
“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. Universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos ou festas inadequadas ao ambiente universitário, então estão com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”. Abraham Weintraub, ministro do MEC.
Esses cortes fazem parte de um grande contingenciamento anunciado pelo governo, de R$ 30 bilhões. Do total, R$ 5,8 bilhões são do MEC.
Inconstitucional
A fala de Weintraub foi criticada. Para especialistas, a medida fere o princípio da autonomia universitária, previsto na Constituição, além de desconsiderar o desempenho das instituições.
A Constituição prevê como princípio da educação a liberdade de “divulgar o pensamento, a arte e o saber”. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação define a responsabilidade da União em assegurar os recursos suficientes para manutenção das instituições de educação superior por ela mantidas.
Em nota, a UnB afirmou que não promove eventos de cunho político-partidário em seus espaços e disse que é uma das instituições com desempenho máximo no IGC (Índice Geral de Cursos), avaliação oficial do próprio MEC para cursos de graduação. Já a UFF falou em “consequências graves” para o pleno funcionamento da universidade caso o corte de 30% da verba seja confirmado.
A UFF teve, em 2018, atos contra o fascismo na campanha eleitoral e a UFBA recebeu o Forum Social Mundial. Já a UnB sediou recentes debates com Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL).
A decisão refere-se a repasses do Tesouro com gastos discricionários, sem envolver salários, e atinge cerca de R$ 120 milhões dos orçamentos das federais de Brasília, da Bahia e Fluminense. A assistência estudantil fica de fora do corte. Os bloqueios colocam em risco o funcionamento mínimo das instituições, como fornecimento de energia e água.
Foco nas creches
Nosso plano de governo prevê a educação básica como prioridade e é isto que vamos seguir. Mais creches e mais crianças alfabetizadas. pic.twitter.com/Ze5mi3EyND
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 30 de abril de 2019
Weintraub, disse que a política de cortar a verba dedicada às universidades federais está em linha com o plano de governo que elegeu Jair Bolsonaro e questionou os contribuintes se eles preferem que o dinheiro dos impostos seja gasto em alunos de graduação ou de creches.
Em um vídeo de pouco mais de um minuto, o ministro compara o custo de um aluno de graduação (R$ 30 mil anuais, segundo ele) com o de uma vaga em creche (R$ 3 mil, segundo ele).
Weintraub não explica no vídeo de onde vêm os dados que citou, nem a que tipo de instituições se referem, mas foi bem claro quando atacou o que via como balbúrdia em determinadas universidades federais. E ai de quem falar o contrário:
Quanto às fakenews nas quais eu incito a violência, deixo meu compromisso de não roubar o discurso dos comunistas.
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 30 de abril de 2019