20 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Congresso

set302020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Congresso deve analisar 10 vetos presidenciais nesta quarta-feira

Política
Três sessões do Congresso Nacional para análise de 10 vetos presidenciais foram convocadas para esta quarta-feira (30). O primeiro item da pauta é o veto parcial 56/2019, que derrubou 24 dispositivos do chamado pacote anticrime (PL 6.341/2019 — Lei 13.964, de 2019). A primeira sessão começa às 10h no Plenário da Câmara dos Deputados. A sessão deliberativa remota no Senado está marcada para as 16h. Os deputados concluem a votação a partir das 19h. A sessão originalmente convocada para a semana passada foi adiada para permitir a realização, no Senado, de sabatinas e votações de autoridades — acumuladas desde o início da pandemia de covid-19. Entre os vetos do presidente da República que ainda aguardam análise dos congressistas estão o VET 13/2020 — Parcial, que atingiu 12 dispos
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set232020 Por Thiago SampaioNo Comments
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito, que pode ter vetos de Bolsonaro

Câmara aprova alterações no Código de Trânsito, que pode ter vetos de Bolsonaro

Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais. Profis
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set152020 Por Thiago SampaioNo Comments

Evangélicos passarão boiada no Congresso com fraquejada na caneta de Bolsonaro

Brasil
Depois do Congresso perdoar dívidas tributárias de igrejas, que já superam e muito R$ 1,5 bilhão, o presidente Jair Bolsonaro podia fazer o uso da caneta para mostrar sua força. Mas usando de sua própria explicação de ter uma filha, pós o nascimento de quatro herdeiros, Jair deu uma fraquejada. Bolsonaro resolveu vetar só parcialmente o texto aprovado. De três itens, apenas um não teve a aprovação presidencial: a anistia das multas por não pagamento da contribuição previdenciária. E não só ele abriu as penas para bancada religiosa, mantendo a isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e perdão completo das multas, como de maneira covarde pediu para o Congresso derrubar seu próprio veto. https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1305421652780617728?
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set112020 Por Thiago SampaioNo Comments
Bolsonaro cogita vetar ampliação de pena por maus-tratos a animais

Bolsonaro cogita vetar ampliação de pena por maus-tratos a animais

Brasil
Menos de 24 horas após Congresso aprovar a proposta que aumenta a pena para maus-tratos contra cães e gatos, o presidente Jair Bolsonaro disse, em sua live semanal nas redes sociais, que fará uma enquete no Facebook para decidir se vai sancionar a lei. Pelo texto que passou no Legislativo, a pena, que implicava em uma detenção de três meses a um ano, além de multa, passaria reclusão de dois a cinco anos, mais multa e proibição de guarda. Entretanto, o presidente, que achou a punição pesada e uma decisão muito difícil para tomar sozinho: "Vou colocar no meu Facebook o texto da lei, para o pessoal fazer comentários. Só deixo avisado: quem for para a baixaria é banimento. Pode reclamar, a pena é excessiva, é grande, tem que sancionar, tem que vetar. Porque não é fácil tomar uma dec
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set42020 Por Thiago SampaioNo Comments

Servidores e centrão desidratam reforma administrativa

Política
A proposta de reforma administrativa apresentada nesta quinta (3) pelo governo foi desidratada para atender a pressões de servidores e de políticos do centrão, aliados do presidente. Na reta final, parlamentares convenceram Paulo Guedes (Economia) a retirar mais dois pontos do texto. Tudo indica que estas mudanças serão crescentes até a votação da última etapa da norma, a que mais mexe com a vida dos servidores, em 2022, em pleno ano eleitoral. Já prevendo futuras mudanças, não é de se estranhar que Guedes tenha proibido sua equipe de conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A última etapa deve definir quais são as carreiras “típicas de Estado” que terão direito à estabilidade. Classes numerosas, como a de professores, correm o risco de perder o status, o que ten
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set32020 Por Da RedaçãoNo Comments

Governo envia reforma administrativa que abre caminho para fim da estabilidade

Brasil
O governo federal encaminhou hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. Isso após quase um ano de adiamentos sucessivos, para as linhas gerais da proposta que pretende racionalizar o serviço público e reduzir gastos com pessoal. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade, a unidade, a coordenação, a boa governança e a subsidiariedade. A medida proíbe progressões automáticas de carreira, como as gratificações por tempo de serviço, e abre caminho para o fim da estabilidade em grande parte dos cargos, maior rigidez nas avaliações de dese
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ago312020 Por Thiago SampaioNo Comments
Prazo para entrega de Proposta de Orçamento 2021 termina hoje e pode excluir Renda Brasil

Prazo para entrega de Proposta de Orçamento 2021 termina hoje e pode excluir Renda Brasil

Economia
Hoje, segunda-feira (31), é o prazo final para o governo entregar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2021 ao Congresso Nacional e fechar a previsão de receitas e despesas da União para o próximo ano, em um momento em que a pandemia ainda não foi superada, promete ser um desafio. A necessidade de responsabilidade fiscal é apontada como primordial por parlamentares e especialistas depois de um período em que despesas extraordinárias foram realizadas para dar conta dos impactos econômicos e sociais da pandemia. Um desafio adicional foi imposto pela situação sanitária mundial. Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) chegará ao Congresso sem que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) esteja em funcionamento. As comissões deliberativ
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ago172020 Por Da RedaçãoNo Comments

Datafolha: Ao contrário de Bolsonaro, avaliação do Congresso piora

Política
Se o presidente Jair Bolsonaro conquistou maior popularidade, segundo a mais recente pesquisa Datafolha, o mesmo não se pode dizer das outras esferas do poder, ambas rivais do chefe do Executivo. Segundo pesquisa, a avaliação negativa do Legislativo subiu cinco pontos percentuais, três acima da margem de erro, desde o fim de maio. Já o Supremo Tribunal Federal manteve sua avaliação estável, embora oscilando negativamente. A crítica aos dois Poderes é maior entre empresários e funcionários públicos. Números Em relação à pesquisa feita em 25 e 26 de maio, a aprovação do Congresso se manteve estável: de 18% para 17% de ótimo e bom. Já a reprovação subiu de 32% para 37%. Os que acham o trabalho de deputados e senadores regular oscilaram negativamente de 47% para 43%. Enquant
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ago132020 Por Da RedaçãoNo Comments

Congresso derruba cinco vetos de Bolsonaro

Brasil
O Congresso Nacional deliberou nesta quarta-feira (12) sobre 16 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e um projeto de lei que libera crédito suplementar para ministérios. Dos 16 vetos, os parlamentares mantiveram 11 e derrubaram cinco, sendo três totais e dois parciais. Para rejeitar um veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores. Se for derrubado em uma Casa e mantido na outra, o veto continua valendo. Foram derrubados os vetos 62/2019, 1/2020, 5/2020, 6/2020 e 10/2020. O Veto 6 tratava de pontos da telemedicina; o Veto 1 dizia respeito à lei permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública; e o Veto 5 era relativo à lei que criou o Fundo Garantidor Solidário (FGS), para socorr
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jul92020 Por Marcelo FirminoNo Comments

Centrão mostra força no governo e começa mudar líderes no Congresso

Blog, Marcelo Firmino
O Centrão, liderado pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL) amplia seu leque de ação dentro do governo Bolsonaro e mostra força na troca de líderes bolsonaristas no parlamento. Um dos afastados da vice-liderança do governo foi deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) que demonstrou sua insatisfação ao se manifestar no Twitter: "Acabo de saber que minha retirada da vice-liderança de governo foi pedido do general Ramos para alocar deputados do centrão. Estranha essa relação de homens tão próximos manobrarem enfraquecimento da base do presidente. Ser líder só tem ônus, mas ao menos que seja alguém de honra". O PP deve indicar também o líder do Centrão no Congresso, que hoje é o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). O nome do novo líder está sendo discutido com Arthur Lira, que inclusive
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