6 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: decreto

ago122020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Cabo Bebeto critica projeto do Governo que torna obrigatório o uso de máscara em AL

Alagoas
Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 12, o deputado Cabo Bebeto (PTC) se posicionou contrário ao projeto de lei governamental que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o território alagoano. O deputado questiona o embasamento científico para propor a lei, por que apenas o setor privado será penalizado e classificou a proposta como “politicagem”. “Estive lendo o projeto e observei que a obrigatoriedade é para todos, mas só imputa multa às empresas privadas. Queria entender por que o Governo do Estado tem tanto prazer em perseguir o setor privado?”. Cabo Bebeto, deputado do PSL. Ele destaca, em seguida, que o setor foi "massacrado" durante mais de quatro meses com o fechamento do comércio. De acordo com a proposição governamental, o
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ago122020 Por Da RedaçãoNo Comments

Governo alerta os alagoanos: pandemia não acabou

Alagoas
“Se a gente relaxar na proteção individual, da família, do bairro e da cidade, as coisas em Alagoas podem voltar a piorar”, alertou o governador Renan Filho. Isso foi durante coletiva de imprensa nessa terça-feira (11) para anunciar mais uma mudança de fase do Plano de Distanciamento Social Controlado: a partir desta quarta (12), Maceió já pode avançar para a fase azul e os demais municípios para a amarela – com exceção dos situados na 9ª e 10ª Região Sanitária (Médio e Alto Sertão alagoano), que seguem com bandeira laranja. A notícia é boa, mas na troca das cores, há uma que não muda: os cuidados no enfrentamento à pandemia continuam no vermelho. A evolução positiva dos números permite dar sequência à reabertura econômica na maior parte do estado, contudo, o sinal de alerta deve
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ago122020 Por Da RedaçãoNo Comments

Com bares e restaurantes funcionando a 75% na Capital, veja o novo decreto de AL

Alagoas
A  partir da próxima segunda-feira (17), a cidade de Maceió avança para a fase azul do Plano de Distanciamento Social Controlado e os demais municípios do estado passam à bandeira amarela, com exceção dos localizados na 9ª e 10ª Região Sanitária (Médio e Alto Sertão alagoano), que permanecem na fase laranja. O anúncio foi feito pelo governador Renan Filho em coletiva de imprensa, nesta terça (11), quando foi apresentada a situação epidemiológica de Alagoas em relação à pandemia da Covid-19. “Temos um avanço em boa parte do interior do estado e na capital. O Médio e o Alto Sertão seguem ainda na fase laranja em virtude do espraiamento da doença para essas regiões. Nós achamos mais prudente observar essa parte do estado para evoluir à fase amarela mais adiante”. Renan Filho, govern
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ago42020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Veja os detalhes do protocolo de segurança para bares e restaurantes de Maceió nesta pandemia

Maceió
Para garantir o distanciamento social nos bares, restaurantes e similares, a Prefeitura de Maceió autorizou o uso de vias públicas pelos estabelecimentos, como calçadas e estacionamentos, desde que atendam a critérios legais e determinações do Protocolo Experimente Maceió. Para solicitar a autorização, o estabelecimento precisa atender aos requisitos organizados em um formulário online no site retomada.maceio.al.gov.br e seguir um passo a passo para gerar uma declaração de permissão automaticamente. Criada por um grupo de trabalho coordenado pelo Gabinete de Governança (GGOV) da Prefeitura de Maceió, a plataforma tem como objetivo regulamentar a autorização do uso do espaço público por estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares. S
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ago12020 Por Da RedaçãoNo Comments

TJ/AL suspende parte do decreto que libera bares, templos e academias em Maragogi

Justiça
Em nova decisão favorável ao pedido do defensor público-geral do Estado, Ricardo Antunes Melro, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AL/) determinou a suspensão dos efeitos de parte do decreto da Prefeitura de Maragogi, que liberou o funcionamento de bares, restaurantes, academias de ginásticas, transporte, templos religiosos e similares, em desacordo com os atos estaduais. Na solicitação, a Defensoria Pública demonstrou que o referido decreto municipal apresentava inconstitucionalidade, uma vez que o interesse não é simplesmente local, é regional, portanto, não pode ir além do que o Estado estabelece. Mais ainda: ato feriu decisões anteriores do Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF).  No último dia 27, o Município de Maragori liberou o funcionamento dos citados estabe
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jul312020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Rui Palmeira publica novo decreto, libera academias e amplia horário nos shoppings

Maceió
A capital alagoana segue na fase amarela do Plano Estadual de Distanciamento Social Controlado, quando o risco de contágio do coronavírus é considerado moderado. No novo decreto municipal (Nº 8.930), publicado nesta sexta-feira (31), o prefeito Rui Palmeira autoriza a reabertura de academias e centros de ginástica com 50% da capacidade e amplia o horário de funcionamento de shoppings e do comércio no Centro. O Município manterá o regime de teletrabalho, bem como a paralisação das atividades educacionais nas escolas da Rede Municipal e de instituições privadas, até o início da fase verde. Assim como os outros setores já em funcionamento, seguindo os protocolos sanitários específicos, as academias, centros de ginástica e estabelecimentos congêneres também devem seguir o Protocol
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jul292020 Por Da RedaçãoNo Comments

Com academias liberadas em Maceió e interior na fase Laranja, confira o novo decreto de AL

Alagoas
O Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE/AL) publicou, nessa terça-feira (28) a nova determinação na classificação de Alagoas conforme o plano de distanciamento social controlado estipulado no decreto emergencial contra a pandemia da Covid-19. A nova prorrogação vale por 15 dias. O governador Renan Filho confirmou, em entrevista coletiva na noite de ontem, que todos os municípios do interior de Alagoas passam a fazer parte da fase Laranja da pandemia. A exceção é a região metropolitana: esta está na fase Amarela, assim como a Capital, Maceió – por pelo menos mais uma semana. No anúncio, também foi confirmado que alguns segmentos, como as academias de Maceió, ou o transporte intermunicipal, vão poder retornar às atividades. Confira o decreto na íntegra Art. 1º As regiõe
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jul282020 Por Da RedaçãoNo Comments

Novo decreto libera academias em Maceió e transporte intermunicipal em Alagoas

Alagoas
O governador Renan Filho confirmou, em entrevista coletiva na noite desta terça-feira (27), que todos os municípios do interior de Alagoas passam a fazer parte da fase Laranja da pandemia. A exceção é a região metropolitana: esta está na fase Amarela, assim como a Capital, Maceió - por pelo menos mais uma semana. No anúncio, também foi confirmado que alguns segmentos, como as academias de Maceió, ou o transporte intermunicipal, vão poder retornar às atividades. Da mesma forma, foi autorizado o trabalho presencial no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Instituto de Identificação. Ainda assim, outros segmentos, como a volta dos Já, seguem em análise. Números Renan destacou que houve uma redução no número de mortes em todas as regiões do estado se comparado com jun
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jul272020 Por Da RedaçãoNo Comments

Taxistas do interior fazem protesto em Maceió pelo retorno das atividades

Alagoas
Já são quatro meses com atividades paralisadas por causa da pandemia, e dezenas de taxistas do interior de Alagoas protestaram, nesta segunda, para retornarem as atividades. Segundo a Associação dos Taxistas do Interior do Estado de Alagoas (ATIAL), através de ofício tentaram dialogar com o governador Renan Filho, mas parte da categoria acredita que a proposta obtida não foi suficiente. Os manifestantes se concentraram na avenida Durval de Góes Monteiro e seguiram em direção ao Centro. Eles seguiram até o Palácio do Governo, onde tentam falar com o governador Renan Filho (MDB). A categoria diz entender as restrições para reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus, mas pede o retorno com capacidade de pelo menos 65% dos passageiros - ficou acertado que 50% da frota d
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jul272020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Fiscalização orienta ambulantes e permissionários na orla

Maceió
No sábado (25) e domingo (26), a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) deu continuidade ao trabalho realizado durante toda a semana junto aos ambulantes e permissionários da orla marítima da cidade. Desde a segunda-feira (20), data em que Maceió entrou na Fase Amarela do Plano Estadual de Distanciamento Social Controlado – quando o risco é considerado moderado – a fiscalização tem marcado presença diária na orla, orientando e ensinando sobre a nova dinâmica na areia em decorrência da pandemia. Alguns banhistas também foram orientados. “Neste período, estamos fazendo um trabalho de cunho educativo para instruir os ambulantes como montar seu mobiliário de praia respeitando o distanciamento social. Para isso, estamos apresentando o protocolo Experime
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